O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou nesta quinta-feira (06/09), no Diário Oficial da União, a assinatura de um polêmico acordo de Cooperação Técnica (nº 003/2007), com a Microsoft Brasil. O objetivo desse acordo é o desenvolvimento de programas de inclusão digital no âmbito do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego – PNPE.

Segundo o termo publicado no Diário Oficial da União, o prazo desse acordo será de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante assinatura de um aditivo. Mas ele não deverá ultrapassar muito esse período, pois cogita-se dentro do governo sobre o fim deste programa.

O acordo foi assinado no dia 20 de agosto, mas somente agora efetivado no DO, pelo Ministério do Trabalho e Emprego Carlos Lupi e o presidente da Microsoft Michel Jacques Levy.

Polêmica

O acordo, segundo informações divulgadas pelo Infomedia TV , prevê o oferecimento de capacitação em tecnologia da informação para jovens entre 16 e 24 anos, com a posibilidade de inclusão desses alunos no mercado de trabalho. Serão oferecidos cursos de capacitação às ONGs ligadas ao Programa Primeiro Emprego.

O objetivo é formar e treinar professores que atuam nessas instituições para que eles sejam multiplicadores de conhecimento e, assim, contribuam com o desenvolvimento das comunidades menos favorecidas do país.

O trabalho será coordenado pela ONG Oxigênio, indicada pelo MTE como entidade responsávelpela coordenação e gerenciamento do programa junto a outras 24 organizações sociais, integrantes do Consórcio Social da Juventude.

A Microsoft Brasil deverá investir R$ 4 milhões para capacitação de instrutores em tecnologia da informação, doação de softwares e fornecimento de material didático elaborado para o desenvolvimento de projetos de inclusão digital.

Por conta desse acordo, o Ministério do Trabalho e Emprego vem sendo bombardeado nas últimas semanas pela comunidade do Software Livre, que fizeram circular na Internet diversas manifestações contrárias ao projeto. O ministro Carlos Lupi, ao que parece, não deu bola para as críticas do movimento.