Tal como está sendo conduzida, a digitalização do rádio no Brasil aumentará a concentração dos meios de comunicação e o poder das grandes redes. Essa constatação tornou-se evidente na recente reunião Comissão de Ciência,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Especialistas afirmam que uma decisão tecnológica de porte, como é a escolha do sistema de radiodifusão digital brasileiro, se for tomada às pressas, pode decretar o fim do rádio como um veículo democrático e plural, acessível dos lugares mais remotos e pelas diferentes classes sociais no país.
Em audiência no Senado Federal – “Implantação do Rádio Digital no Brasil” – no último dia 15, organizada pela CCT, parlamentares demonstraram surpresa e preocupação com o assunto. Eles começaram a perceber que a digitalização do rádio envolve mais questões do que a escolha de uma tecnologia, em função das decorrências econômicas e sociais. A adoção da nova tecnologia, tal como vem sendo encaminhada, praticamente excluirá as pequenas e médias emissoras, aumentando a conmcentração dos meios de comunicação e poder das grandes redes.
O jornalista José Carlos Torves, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na audiência, da qual foi um dos debatedores, referiu-se a recentes declarações que a Ibiquity, empresa proprietária do sistema In Band on Channel (IBOC) . O IBOC poderá ser a tecnologia escolhida para o Brasil, se o governo se curvar às pressões e pressa dos radiodifusores – que contam com o aval do ministro das Comunicações, Hélio Costa. A Ibiquity confirmou ao Federal Communicatoins Committion (FCC) – o organismo regulador dos meios de comunicação nos EUA – que o IBOC não tem capacidade tecnológica para atender às rádios abaixo de 25KW. Como estas emissoras são a maioria no Brasil, uma decisão por este padrão deixaria milhares de rádios fora do espectro. “O governo não sabia disso até poucos dias. Mesmo assim, se mostra apressado em tomar a decisão, sem um mínimo de segurança, pressionado pelos radiodifusores que se dizem ficando para trás na corrida digital”, diz Torves.
O Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ressaltou na audiência a importância do debate. “Avanço tecnológico faz com que tenhamos que discutir no Congresso e com a sociedade, no sentido de prepará-la para esta onda tecnológica que já chegou e que talvez nós não tenhamos tido o cuidado de acompanhar”.
Rádio corre o risco de sumir
Torves ressalta ainda que o rádio, hoje, apesar de ser o veículo de comunicação mais popular do país, já trabalha com uma margem muito pequena – quatro por cento – do bolo publicitário. “O rádio está definhando em termos de verba publicitária”, afirma Torves, acrescentando que a escolha do padrão americano Iboc tornará ainda mais inviável o futuro deste meio de comunicação. A maioria das rádios brasileiras, na opinião de Torves, não poderá encarar o custo para a transição (entre 80 mil e 120 mil dólares, além dos royalties). “O sistema de rádio no Brasil corre o risco de sumir”, assinala. Além do custo do receptor (o rádio), que terá um preço mínimo em torno de R$ 300,00.
O Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, outro debatedor na audiência, acredita que o preço dos receptores cairá após a implantação da rádio digital, mas que é preciso regulamentar o setor neste momento de convergência. “Para sair do mundo analógico para o mundo digital, temos que ter um carinho muito grande com o rádio. Precisa de um marco regulatório para este mundo de convergência, onde um invade o espaço do outro”, apontou.
Sérgio Souza Dias, presidente do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada do Rio Grande do Sul (Ceitec), expôs os estudos em desenvolvimento pela Ceitec e mostrou-se preocupado com o fato de que a Ibiquity ainda não liberou os futuros usários dos royalties, conforme foi anunciado pelo Ministério das Comunicações.
O sistema IBOC é um “devorador de faixa eletromagnética”, ressalta Torves, explicando que essa tecnologia não vai possibilitar a entrada de novas emissoras e reduzirá o número de rádios analógicas existentes. Permencerão as pertencentes aos grandes grupos de comunicação. “Assim, ao contrário do que se esperava, a digitalização, nestes termos, não levará a uma maior democratização da comunicação, mas provocar uma concentração ainda maior”, conclui o jornalista.
A CCT solicitará audiência com o ministro Hélio Costa para tratar do assunto.
Redação FNDC.