Rio de Janeiro – As rádios comunitárias, lideradas pela Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária (Revira), expressaram hoje (22), em manifestação realizada na praia de Copacabana, nesta capital, seu repúdio ao que consideram uma política diferenciada do governo Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao setor.

O coordenador da Revira, Tião Santos,  disse à Agência Brasil que “há uma certa indignação  do movimento das rádios comunitárias no Brasil, por conta de uma disparidade enorme. Quinze mil  entidades  no Brasil inteiro pediram autorização de rádio comunitária. E no processo todo, desde 1998, apenas três mil foram autorizadas. Em contrapartida, nós tivemos cerca de nove mil rádios fechadas, sendo mais de seis mil só no governo Lula”, denunciou Santos.

O coordenador da Revira considerou um absurdo  que o governo federal, "apesar de ter um discurso popular, democrático, tem uma ação arbitrária ao extremo de fechar mais de seis mil rádios em cinco anos de governo". O movimento deste domingo visou repudiar a atitude do presidente da República, que “não dá valor àquilo que ele mesmo usa para fazer suas campanhas de ação social”.

A Revira está pedindo audiência ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para tratar do assunto, uma vez que acusa o  ministro das Comunicações, Hélio Costa, de ter um  posicionamento naturalmente  contrário às rádios comunitárias. A idéia é levar o caso ao próprio presidente Lula, uma vez que não haveria condições de diálogo com o ministro da pasta.

Santos afirmou que, ao mesmo tempo, o segmento constata que os três níveis de  governo  usam as rádios para fazer campanhas com os objetivos mais diversos, de saúde, educação, meio ambiente. O Revira não é contra isso. “Eles (os governos) devem usar. Nós achamos que o papel da rádio é justamente esse, de prestar serviço à sociedade”. O que a entidade não concorda é com o fechamento das rádios comunitárias.

Os processos pedindo autorização para funcionamento estão arquivados, apontou Tião Santos. Segundo ele, não há nenhuma boa vontade do ministro Hélio Costa em autorizar as rádios. “Para culminar com toda essa coisa, as rádios comerciais fazem uma campanha vergonhosa, mentirosa, de que rádio comunitária derruba avião, que é um mal para a sociedade. Isso tudo nos deixa indignados  e levou a fazer essa manifestação em Copacabana”, expôs o coordenador da Revira.

Tião Santos negou que as rádios comunitárias sejam rádios piratas. Ele assegurou que se trata de entidades constituídas, que possuem endereço, Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ), diretoria e conselhos comunitários, e são geradoras de emprego e renda. “O que acontece é que o governo não libera a autorização que elas pediram há muitos anos. Tem rádio que tem oito anos esperando para ser autorizada, com burocracia impedindo, com questões políticas inviabilizando”.

Santos denunciou, por outro lado,  o fato de rádios comerciais  conseguirem autorização de funcionamento em até três meses, devido à influência política de parlamentares. Muitas rádios comunitárias funcionam através de liminar judicial porque, frisou Tião Santos, “o Estado não cumpre o seu papel”.

A estimativa da Revira é que, atualmente, cerca de 15 mil rádios comunitárias estão em operação em todo o país, das quais 600 no Estado do Rio de Janeiro, sendo 300 no Grande Rio. Tião Santos observou, porém, que na capital fluminense somente duas rádios foram autorizadas. “É um absurdo isso em dez anos de lei aprovada”, citou.