A TV Brasil, nome da TV pública em fase de montagem pelo Governo Federal, não ficará sediada apenas em Brasília e Rio, onde estão, respectivamente, as sedes da Radiobrás e TVE (embriões da emissora). Uma estrutura considerável deve ser montada em São Paulo. Fala-se em uma estrutura de até 85 pessoas, mas fontes da Secretaria de Comunicação Social do governo (responsável pela formatação do projeto) dizem que este número deverá ser menor inicialmente. Várias opções de sedes estão sendo buscadas. A que parece estar melhor encaminhada são as antigas instalações da rede CNT, que seriam alugadas, inclusive com parte dos equipamentos. Há outras opções em que seriam necessários investimentos maiores em infra-estrutura, de modo que nesse momento o governo tenta negociar a melhor opção financeira.

A ênfase em São Paulo deve-se, além da importância óbvia do Estado, ao fato de que é na capital paulista que começarão as primeiras transmissões de TV digital. Ainda não está definido onde será a sede geral da TV Brasil, mas é provável que seja no Rio, onde a TVE tem grande estrutura. A tendência é que lá fique baseada a parte de produção de programas de cultura e educação. Brasília deverá ter um papel mais central na produção jornalística, e a estrutura de São Paulo navegará nos dois universos.

No próximo mês (agosto) termina o prazo para que o projeto da TV pública esteja concluído para ser encaminhado ao Congresso. A consultoria responsável pela formatação do marco legal que criará a TV Brasil já trabalha no Palácio do Planalto e a expectativa é que, no momento político adequado, o texto saia em forma de Medida Provisória.

O Planalto aguarda, também, uma solução para a formatação legal da TV Brasil, e a expectativa é que seja uma das primeiras Fundações Estatais, conforme os moldes do projeto de lei no Congresso enviado para atender a um pedido do Ministério da Saúde. A Fundação Estatal funcionará como as atuais fundações públicas de direito privado, mas sem perder o vínculo patrimonial com o Estado. A idéia é garantir à TV Brasil flexibilidade e independência para montar uma estrutura de televisão compatível com a realidade de mercado, manter o vínculo com a União sem, no entanto, torná-la uma estatal.

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