Ministério da Justiça anuncia definição sobre classificação indicativa

O Ministério da Justiça anuncia nesta quarta-feira, 11, em entrevista coletiva, quais serão as alterações a serem feitas na Portaria 264/07, que define as regras para classificação indicativa. Uma das modificações será no artigo 5º, que dispõe sobre a classificação de programas jornalísticos. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, será substituída o conteúdo que diz: "não estão sujeitos à análise prévia de conteúdo no âmbito do Ministério da Justiça…" por "não estão sujeitos à classificação indicativa no âmbito do Ministério da Justiça…".

A nova redação da Portaria 2064/07 será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima quinta-feira, 12. A assessoria do Ministério ainda não tem informações se os pontos mais polêmicos como a análise prévia e a classificação etária foram alterados.

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