Hélio Costa critica valor oferecido pelas teles para a troca de PSTs

A oferta que as concessionárias de telefonia fixa fizeram para instalar banda larga em escolas públicas, em substituição à instalação obrigatória de Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), está com valor aquém da realidade. Essa preocupação foi manifestada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante solenidade realizada na tarde desta segunda-feira, 9, na sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

As teles, em reunião realizada mês passado no Ministério das Comunicações, propuseram investir R$ 550 milhões próprios, que, segundo elas, seria o valor que despenderiam com a implantação dos PSTs. Pelas regras em vigor, cada grupo de 50 mil habitantes de um conglomerado urbano representa a instalação de um PST. Assim, onde há, por exemplo, um milhão de habitantes, a operadora terá que disponibilizar 20 PSTs.

"Os estudos da Anatel indicam que (o custo dos PSTs) é entre R$ 700 a R$ 800 milhões", queixou-se o ministro, na expectativa de que pelo menos mais R$ 150 milhões sejam gastos pelas concessionárias no atendimento a 18 mil escolas públicas em todo o País. A agência, responsável pelo cálculo do custo dos PSTs, ainda não se manifestou oficialmente sobre o valor correto a ser investido pelas concessionárias.

O ministro acredita que a opção pela banda larga nas escolas vai ser muito mais útil ao país que a instalação de PST, cuja finalidade é oferecer acesso discado e orelhões ao público. A troca por banda larga nas escolas pode significar o fim, ou redução acentuada, dos PSTs. "Não vai fazer muita diferença (a oferta do PST); o que vai fazer diferença mesmo é internet banda larga em 18 mil escolas", afirmou, confiante que ainda este ano será possível iniciar o programa. Segundo Costa, o decreto que adia o início da implantação dos PST para janeiro – a previsão original era agosto –, está na Casa Civil, para assinatura e publicação no Diário Oficial.

Costa também informou que a idéia de utilizar a infra-estrutura da Eletronet, massa falida que detém uma infovia (em fibra óptica) de alta velocidade que interliga 16 capitais do País, ainda está em fase muito preliminar, de análise legal. "Ainda vai ter uma série de discussões sobre isso", afirmou ele.

 

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