A Anatel formou um grupo de trabalho para estudar o futuro da faixa de 2,5 GHz, hoje utilizada pelas operadoras de TV por assinatura via MMDS. Instituído no mês passado, o grupo reúne representantes das várias superintendências do órgão regulador, que deve abordar o tema sobre dois ângulos principais: as condições de uso da faixa e o tipo de serviço prestado. A idéia é resgatar a importância da banda de 2,5 GHz e, possivelmente, estabelecer condições para resgatar parte do espectro hoje nas mãos das operadoras de MMDS.

Até meados de agosto o grupo deve apresentar as conclusões sobre as atuais condições de uso e a estimativa é que todo o trabalho esteja terminado até o final do ano. O prazo atende ao cronograma traçado pela Anatel para dar uma resposta às operadoras sobre a prorrogação das atuais licenças.

A lei prevê que as operadoras devem manifestar o interesse pela renovação da licença até três anos antes do vencimento da mesma. Como um grande lote de licenças vence em 2009, as empresas fizeram tal manifestação no ano passado, mas não gostaram da resposta do órgão regulador. A Anatel enviou uma carta às empresas informando que as condições para a renovação seriam apresentadas este ano.

As operadoras reclamam que a agência tem obrigação de decidir sobre a prorrogação em no máximo um ano contado a partir do pedido protocolado. Ou seja, janeiro de 2007, na interpretação delas. A leitura da Anatel foi outra: o órgão entende que pode decidir em até um ano antes do vencimento das licenças, o que dá janeiro de 2008.

Entre os assuntos em estudo pelo grupo está uma possível migração das licenças de MMDS para o Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa (Scema), um novo tipo de outorga atualmente em análise por outro grupo de trabalho.

As operadoras de MMDS acusam a Anatel de omissão e prometem lutar pela manutenção da atual banda em 2,5 GHz, que alcança em torno de 186 MHz por operadora. A agência já havia declarado anteriormente a intenção de reduzir a banda concedida a cada operadora de MMDS. Ela entende que a digitalização do serviço permitiu um uso mais eficiente do espectro, tornando desnecessária tal largura de banda para cada operadora. A visão também reflete a valorização da faixa de 2,5 GHz, que há dez anos não era vista como viável para a oferta de serviços de voz, dados e vídeo. Com avanço da tecnologia WiMAX na faixa de 2,5 GHz, capaz de prover o triple play a um custo competitivo em relação às redes a cabo, as operadoras via MMDS viram no espectro uma vantagem competitiva, e tornaram-se ativos atraentes no atual cenário de fusões e aquisições.