O novo presidente da Anatel, Ronald Sardenberg enfrentará em sua primeira reunião do Conselho Diretor, marcada para a próxima quarta-feira, 4 de julho, temas polêmicos. Entre os assuntos mais importantes da pauta estão a anuência prévia da aquisição de participação societária da TVA pela Telefônica e aprovação da consulta pública sobre alicitação da terceira geração (3G) da telefonia móvel, além da aprovação do novo edital da venda de sobras de freqüências da segunda geração.

No caso da 3G, a Anatel quer fazer a licitação de maneira a assegurar que essa nova rede de banda larga móvel seja implantada emtodos os municípios brasileiros. Em troca da ampliação da cobertura – hoje, mais da metade dos municípios brasileiros não conta com os serviços de telefonia móvel – a agência pretende cobrar menos dinheiro pela venda da freqüência. Já o edital das sobras de freqüência do SMP terá as mesmas características dos anteriores, ou seja, ganhará a licitação a empresa que der o maior lance em dinheiro.

Está na pauta ainda o novo regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP), no qual serão acrescentadas diversas obrigações às operadoras móveis que há algum tempo são demandadas pelos órgãos de defesa do consumidor.Depois de um longo tempo sem o seu colegiado completo, finalmente a agência agora deverá aprovar esses temas, alguns dos quais aguardam na fila desde 2005.

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