Na próxima semana, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares se reúnem em Brasília para discutir um novo modelo para as comunicações no Brasil. Objetivo é construir conferência nacional de forma participativa e democrática.
Partindo do princípio que um novo modelo de comunicação é condição para avançar na direção da plena democracia, da inclusão social e da concretização dos direitos humanos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares se reúnem em Brasília na próxima semana no Encontro Nacional de Comunicação. Organizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, com a participação de diversas entidades do setor, o encontro tem o objetivo de debater um novo modelo de comunicação para o país e avançar na organização da proposta de uma Conferência Nacional de Comunicação.
A conjuntura não poderia ser mais favorável. Neste momento, o Congresso Nacional debate novas leis para o setor. Em poucos meses, o governo federal apresentará sua proposta de implementação de uma nova rede pública de televisão. Antes do final do ano, a TV Digital estará disponível aos telespectadores. A cada dia, a convergência de mídias cria novas formas de emissão e recepção de mensagens. São mudanças significativas que precisam, na avaliação da organização do encontro, ser debatidas e construídas com ampla participação popular.
“Um novo modelo de comunicação é condição para avançarmos rumo à democracia. Assim como em outros setores, temos que ampliar a participação popular nas decisões sobre a comunicação. A convergência tecnológica pode aumentar a concentração de mídia que já existe no Brasil. Então é o momento de a sociedade reivindicar o seu espaço. Isso é condição para a defesa dos direitos humanos”, afirmou o deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM, durante a videoconferência nacional realizada na semana passada para discutir o encontro. “Todo o debate é em função de entender a comunicação como um direito humano. É o início de um processo que deve culminar na 1a Conferência Nacional de Comunicação”, explicou.
A realização da videoconferência preparatória para o evento deu uma boa medida do que se pode esperar do Encontro Nacional na próxima semana. Cerca de 250 pessoas, reunidas em 18 estados (CHECAR), trataram da mobilização para a ida à Brasília e levantaram os principais temas que devem ser discutidos nos dois dias de debate. Em dois dias de inscrição aberta pela comissão organizadora, já foram feitas mais de 230 inscrições, de diferentes campos de atuação da sociedade civil.
“Tudo isso é muito positivo, porque a diferença do encontro é termos a participação dos movimentos e da sociedade civil como um todo, e não apenas os que já trabalham com comunicação. Todas as vezes que o movimento pela democratização da comunicação partiu para a luta de forma isolada, foi derrotado, mesmo quando tinha o apoio do governo”, avalia Márcio Araújo, secretário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. “A comunicação só vai ser vista como um direito e só conseguiremos avançar na sua exigibilidade quando outros segmentos da sociedade participarem desta luta. É isso que queremos começar a construir com este encontro”, explica Araújo.
Divergência com Hélio Costa
Durante o processo de construção do Encontro Nacional, iniciado há vários meses, o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou à imprensa a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação para o mês de agosto. A declaração de Costa provocou estranhamento entre as entidades, já que a definição das bases e do temário da Conferência Nacional do setor é o objetivo principal do encontro.
Elas defendem a realização de uma Conferência com etapas regionais, a fim de recolher contribuições de todos os atores interessados em todas as regiões do Brasil e de estabelecer um processo democrático de eleição de delegados – modelo espelhado no adotado por dezenas de outras conferências setoriais realizadas no governo Lula. E querem a participação da sociedade civil em todas as etapas, com a realização de processos democráticos de debate e garantia de ampla representação do setor na Conferência.
Em uma carta aberta ao Ministro Hélio Costa, as entidades afirmaram a importância da participação do Poder Executivo como principal promotor da Conferência. No entanto, acreditam que o prazo exíguo de dois meses traria “dificuldades para alcançar o objetivo de ser efetivamente um fórum democrático, amplo e participativo, em que sociedade civil, órgãos de Estado, além de empresários e profissionais diretamente envolvidos, pudessem debater e propor as tão necessárias políticas públicas para a comunicação social brasileira”.
A expectativa das organizações é que os dois processos anunciados – pelo Ministério das Comunicações (MiniCom), de um lado, e pela CDHM e CCTCI, de outro – possam convergir para um só objetivo. O diálogo, no entanto, não tem se mostrado fácil. No dia 15 de maio, as comissões de Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia enviaram ao MiniCom um convite para a participação de Hélio Costa na abertura do encontro. Desde então, dezenas de telefonemas para confirmar sua presença foram feitos ao Ministério. Todos sem sucesso.
Um convite foi protocolado na semana passada, assinado pelos presidentes de ambas as comissões. Mas o Ministério das Comunicações não deu retorno. A equipe do Observatório do Direito à Comunicação também procurou a assessoria do MiniCom, mas até o fechamento desta reportagem não teve resposta.
“Temos uma boa expectativa em relação ao encontro da próxima semana, mas temos um grande receio do fato de Hélio Costa ter chamado uma conferência nos moldes diferentes do que acreditamos como ideal”, explica Danillo Ferreira dos Santos, integrante da comissão gestora da Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social), uma das entidades que participa da organização do encontro. “A realização de uma conferência construída de forma mais ampla, com etapas municipais e estaduais até se chegar à nacional é nosso grande objetivo. Esta será a questão que defenderemos com mais garra no Encontro Nacional”, garante.
O encontro acontece nos dias 21 e 22 de junho, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Estão confirmadas a participação dos ministros Franklin Martins, da Comunicação Social, e Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, e da Procuradoria Geral da República. A programação completa e o formulário para inscrições estão disponíveis na página www.camara.gov.br.
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