Supremo abre inquérito para investigar atos de Hélio Costa

O Superior Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para apurar se o ministro das Comunicações, Hélio Costa, influenciou na assinatura de um contrato milionário entre a Telebrás e a VT Um Produções e Empreendimentos, empresa cujo dono, Uajdi Menezes, é amigo pessoal do ministro. O Inquérito foi aberto pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

O inquérito tramita em segredo de justiça e, de acordo com a página do STF na internet, Costa já é tratado como indiciado. Se as suspeitas de influência no contrato forem confirmadas, ficará configurado crime de advocacia administrativa, que consiste no ato de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

 

A VT Um prestou serviços à Telebrás e, após romper o contrato, pediu na justiça uma indenização de R$ 500 milhões por lucros cessantes. A empresa ganhou em primeira instância e a Telebrás, que poderia ter recorrido da decisão, preferiu fazer um acordo no valor de R$ 254 milhões. Na semana passada, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, requisitou a abertura do inquérito. serão ouvidos, além do ministro Hélico Costa, o empresário Uajdi, o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, e o então secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Tito Cardoso.

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