A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve submeter a consulta pública, ainda neste ano, seu parecer sobre o PLC (Power Line Communications), ou seja, transmissão de dados em alta velocidade pela rede elétrica. O documento norteará a regulamentação definitiva, a ser anunciada possivelmente no primeiro trimestre de 2008.

Em agosto próximo termina o prazo para a consultoria Fadepe (ligada à Universidade Federal de Juiz de Fora e contratada pela Aneel por licitação, em dezembro de 2006) entregar à agência uma minuta de resolução que será avaliada e revisada pelas áreas técnica e de regulação, visando a elaboração de um documento final, a ser apreciado pela diretoria da agência de energia. Depois, deve acontecer a consulta pública, ainda em 2007. Segundo Carlos Alberto Mattar, assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, a agência tende a trabalhar em conjunto com a Anatel ao longo do processo.

“Não queremos ser pegos de surpresa, com o mercado saindo na frente da regulação. Hoje, a PLC está mais madura, há efetivamente maior interesse das concessionárias pela tecnologia e estamos mais próximos de uma homologação pela Anatel. Tais fatores, conjugados, nos deixam mais otimistas”, disse Mattar.

Maximiliano Salvadori Martinhão, gerente geral de certificação da Anatel, revelou que a agência já programou a realização de uma nova bateria de testes, mais detalhados, para medir a interferência do PLC em relação aos outros serviços de telecomunicação, em conjunto com a Aptel (Associação das Empresas Proprietárias de Infra-estrutura e Sistemas Privados de Telecomunicações). “Alguns equipamentos já foram certificados pela Anatel, mas nossa maior preocupação continua sendo essa possibilidade de interferência. Precisamos considerar que o uso de radiofreqüência no Brasil é diferente da Europa”, observa.

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