A Ofcom (Office Communications, órgão regulador das comunicações no Reino Unido) está estudando propostas para aumentar a oferta de freqüências não-licenciadas, e para abrir bandas de alta freqüência para novas aplicações.  

Em novembro de 2004 a agência publicou o documento “Spectrum Framework Review”, no qual apresentou a intenção de estimular as forças de mercado a desempenharem um papel mais decisivo na determinação de como o espectro é usado. No mesmo relatório, a Ofcom reconheceu a importância da separação de espectros para aplicações de freqüências não-licenciadas, para otimizar e garantir mais flexibilidade no uso desse recurso.  

Evolução 

Agora, a Ofcom acaba de divulgar o “License-Exemption Framework Review”, no qual aponta regras para o uso de freqüências não-licenciadas para os próximos 20 anos. Esse documento procura remover regulações desnecessárias para facilitar o desenvolvimento de novos serviços sem fio.

O documento está disponível na Biblioteca deste Observatório. Para acessá-lo, clique aqui.

As propostas incluem os seguintes pontos:  Remover a necessidade de licença para uso das altas freqüências (particularmente as acima de 100 GHz); desenvolver uma regulação mais flexível, que permita que um número maior de usuários de freqüências não-licenciadas compartilhe mais o espectro, e que forneça mais capacidade para as aplicações existentes; fazer com que dispositivos de baixo consumo de energia, como os que podem ser usados para transferir dados entre dispositivos móveis (por exemplo, câmeras digitais) sejam isentos de impostos.