A ABTA encaminhou, hoje, 03 de abril, um pedido para a Anatelrever a autorização que concede ao grupo Telefônica o direito de explorar serviços de TV por assinatura via satélite (DTH). O conselho diretor da agência deliberou sobre o tema no início de março. Na petição, a associação solicita que a decisão só venha a ser tomada depois de concluído o estudo sobreimpacto concorrencial que está em curso e que examina, entre outros aspectos, a concentração dos meios pelo grupo espanhol. Segundo a ABTA, Pedro Jaime Ziller, conselheiro e relator do processo, recomendou na ocasião da deliberação, que esse levantamento fosse realizado.

Cenário

A ABTA defende que a Telefônica, além da sua rede, 'por meio da qual monopoliza o serviço de telefonia fixa e o acesso à internet em banda larga', controla, também, as redes de cabo e de MMDS da TVA. Da mesma forma, controlaria o uso da licença da empresa DTHi — com quem já tem acordo. Ao mesmo tempo, o grupo espanhol anunciou que irá ofertar produtos de IPTV, e ainda disputa judicialmente o direito de participar da licitação para ingressar no segmento de WiMAX. Segundo a associação das empresas de TV por assinatura, o grupo deterá pelo menos quatro meios capazes de oferecer simultaneamente televisão por assinatura. 'Em síntese, a análise do pedido de licença de DTH feito pela Telefônica à Anatel não pode ser desassociada da análise dos demais movimentos desse grupo, visando o controle da concorrente TVA e da DTHi. A convergência não pode seguir o rumo do monopólio da voz', reclama a associação em comunicado oficial. A Telefônica, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não vai comentar o assunto.