Em meio ao Carnaval brasileiro, ontem teve inicio a terceira sessao das discussoes sobre a Agenda do Desenvolvimento da Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, Suica.

A Agenda do Desenvolvimento foi proposta na Assembleia Geral da OMPI em setembro de 2004, inicialmente por Brasil e Argentina, logo formando-se um grupo de 14 paises, o chamado Grupo dos Amigos do Desenvolvimento.

As propostas contidas em tal Agenda pBçoetendem trazer o vies do desenvolvimento sustentavel para os debates dentro da OMPI, que cuida das questoes de propriedade intelectual, sendo desde 1974 mais uma das agencias especializadas da ONU.

Depois de aproximadamente dois anos e meio da data em que a Agenda foi proposta e aceita para discussao, os debates contiuam. Das 111 propostas feitas ate agora, nesta terceira fase do PCDA (Comite Provisorio para discussoes sobre a Agenda do Desenvolvimento), que vai de 19 a 23 de fevereiro de 2007, serao analisadas as primeiras 40, com temas relativamente mais simples e onde ha maior possibilidade de consenso, conforme ficou definido na ultima Assembleia Geral da OMPI, de setembro-outubro de 2006.

Este monitoramento da OMPI ocorre dentro do Programa Cultura Livre, do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO, com financiamento da Fundacao Ford.