Depois do decreto, publicado ontem, 22, no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, e que aumentou os benefícios tributários para os microcomputadores incluídos no Computador para Todos, o governo deverá publicar nos outros dois decretos para aprimorar o programa de inclusão digital.

Segundo o assessor especial da Presidência da República e coordenador do programa, Cézar Alvarez, o primeiro decreto, que deverá ser publicado nas próximas semanas, vai aprimorar a configuração do desktop. Entre as mudanças, será retirado o leitor de disquete e a memória do equipamento passará dos atuais 128 MB para 256 MB. “Esse decreto irá atualizar o programa”, disse Alvarez.

E, no final de março, a Presidência da República deverá publicar outro decreto para criar o programa do “notebook popular”. A intenção é que o preço do equipamento não supere os R$ 2 mil. A exemplo do desktop popular, o programa do notebook também contará com financiamento do BNDES para a rede varejista.

Desktops

O decreto assinado ontem por Lula amplia a isenção de PIS/Cofins, que tem validade até 2009, para os desktops e notebooks cujo preço final não ultrapasse R$ 4 mil. Os limites de preço anteriores eram de R$ 2,5 mil e R$ 3 mil, respectivamente. A ampliação dos valores acarretarão uma renúncia fiscal de R$ 200 milhões ao governo.

De acordo com Alvarez, a intenção do governo não é recuperar 100% dos tributos com o aumento das vendas, mas ofertar equipamentos de melhor qualidade ao mercado interno, adensar a cadeia produtiva do setor de informática e, como já foi dito, combater e reduzir o mercado cinza e o contrabando. A expectativa é de que, com preços mais atrativos, as micro e pequenas empresas também aumentem o volume de compras de microcomputadores.

Com a medida anunciada ontem e com as que virão posteriomente, o governo acredita que poderá ajudar o Brasil a alcançar uma produção de 9,5 milhões de microcomputadores em 2007 e reduzir a participação do mercado informal para 40%. Em 2004, o mercado informal tinha uma participação de  73%, em 2006 esse número caiu para 46%.