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A volta do direito de resposta

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Os jornais de quinta-feira (15/3) acompanham com atenção a tramitação, no Senado Federal, do projeto que regulamenta o direito de resposta a pessoas ou organizações que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de publicações da imprensa.

A proposta original, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), bastante modificada pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), foi aprovada na quarta-feira (14) por unanimidade, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça, devendo seguir diretamente para a Câmara sem ter que ser submetida a votação no plenário do Senado. Caso nenhum senador exija a votação também em plenário, a tendência é que o texto também seja aprovado rapidamente na Câmara dos Deputados.

O direito de resposta se tornou um objeto de Direito sem regulamentação legal desde 2009, quando o Supremo Tribunal Federal, atendendo a demandas das empresas de comunicação, derrubou a Lei de Imprensa criada em 1967.

Embora a Constituição mantenha a obrigatoriedade da concessão de espaço proporcional à ofensa e até mesmo indenização para os delitos de imprensa, a falta de uma regulamentação estimulava os assessores jurídicos das empresas a protelar indefinidamente a execução do mais básico direito ao cidadão ofendido pela atividade jornalística: o de ver reconhecido o erro que o atingiu e recomposta a verdade.

Gratuita e proporcional

O projeto que segue adiante no Congresso Nacional estabelece um prazo de 60 dias, contados a partir da publicação, para a pessoa que se considerar ofendida requerer o direito de resposta.

A empresa jornalística citada tem sete dias para responder, sob pena de sofrer ação judicial que a obrigará a atender o pedido, além de se submeter à possibilidade de pagar indenização por danos morais.

Interessante observar que a concessão do direito de resposta não determina o encerramento da ação por dano moral, material ou agravo à imagem do ofendido, que seguirá tramitando mesmo se o veículo se antecipar e publicar uma retratação. Em caso de condenação em primeira instância, a empresa poderá recorrer ao Tribunal de Justiça pedindo a suspensão da publicação imediata do direito de resposta.

As entidades que representam jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão não fizeram comentários oficiais e provavelmente acompanham a tramitação do projeto com cautela.

A rigor, o texto recompõe as normas que existiam antes da extinção da Lei de Imprensa, incluindo as publicações em sites da internet e demais extensões dos veículos de comunicação. Mas não se aplica a comentários de internautas e outras manifestações de leitores, que são regidos pela lei comum.

Como na lei original, o atual projeto mantém a obrigatoriedade para que a resposta seja publicada gratuitamente e proporcional ao conteúdo que produziu a retratação, por motivo de atentado contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem.

O dano permanente

Antes de publicar a retratação, o veículo deve responder ao questionamento do juiz, justificando-se pelo teor do texto ou imagem que gerou a queixa, num prazo de sete dias. Se não concordar com os esclarecimentos oferecidos pela empresa de comunicação, o queixoso poderá cobrar na Justiça a publicação de sua resposta, no espaço correspondente e com o mesmo destaque que foi dado ao conteúdo ofensivo. No entanto, as empresas ainda terão o direito de recorrer pela suspensão da publicação, caso considerem que o texto da resposta extrapola ou se desvia do assunto que motivou a demanda.

Uma questão polêmica observada no projeto é a falta de um prazo para a publicação da resposta. Como se sabe, nas raras oportunidades em que aceitam a decisão judicial obrigando a cumprir o direito de resposta inscrito na Constituição, as empresas de comunicação costumam protelar tanto quanto possível a publicação, o que na prática agrava e prolonga o efeito nocivo da ofensa, tornando permanentes os danos causados.

Não custa lembrar o caso que atingiu o professor de Educação Física Nelson Luiz Cunegundes de Souza, especialista em Fisiologia do Treinamento Esportivo, que em 1998 perdeu o emprego na Associação Atlética do Banco do Brasil, em São Paulo, depois que foi acusado pela Folha de S.Paulo de estar abrindo uma “liga pirata” de basquetebol, com a intenção de ganhar dinheiro (ver, neste Observatório, “A Folha de retrata”).

Ele entrou na Justiça exigindo a retratação do jornal e a reparação dos danos. A Folha recorreu a todas a instâncias, inclusive o Supremo Tribunal Federal, para não ter que atender a esse mínimo direito do cidadão.

A ação só foi julgada e executada em outubro de 2011, ou seja, treze anos depois o senhor Nelson Luiz teve o direito de ver sua verdade publicada no jornal que o ofendeu.

Comentário para o programa radiofônico do OI, 15/3/2012

“TV Folha” privatiza espaço público

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[ Título original: Para Laurindo Lalo Leal, "TV Folha" privatiza espaço público]

A televisão brasileira, com raras exceções, é um deserto de criatividade. Aos domingos a situação piora. Para a maioria dos telespectadores resta o encontro com Faustão, Gugu, Silvio Santos e assemelhados.

Em São Paulo, a TV Cultura tentou por vezes se apresentar como alternativa oferecendo programas de melhor qualidade. A inconstância da grade de programação, reflexo de uma instabilidade administrativa crônica, impediu que as tentativas prosperassem.

O programa TV Folha é uma nova aposta na mesma linha, ainda que terceirizado. Críticas à ação policial na cracolândia e no Pinheirinho devem ter surpreendido o telespectador menos atento, acostumado a docilidade da Cultura quando o governo do Estado e prefeituras a ele alinhadas estão na berlinda.

A lamentar a falta de réplica dos entrevistadores às desculpas do prefeito.

Premido pelo tempo escasso e pela fórmula adotada, o TV Folha não avança na direção do aprofundamento dos temas. Reproduz na televisão o padrão adotado na internet, calcado numa sequência de clipes, sem dar oportunidade à reflexão.

A presença de Chico Buarque encaixou-se no padrão. Anunciado como "depoimento inédito" o que se viu foram frases entrecortadas do artista. O pior foi o colunista dizer que "ninguém quer escutar" as novas musicas do Chico. De onde ele tirou essa conclusão?

A lamentar o fato da TV Cultura deixar clara a sua incapacidade de produzir um programa jornalístico de qualidade, optando por privatizar mais um espaço público no Estado de São Paulo.

Laurindo Lalo Leal é sociólogo, jornalista e professor da Escola de Comunicações e Artes da USP

Dois meses após a posse, Conselho de Comunicação baiano ainda não se reuniu

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O dia 10 de janeiro de 2012 foi de festa e oratória na posse do Conselho Estadual de Comunicação da Bahia. Dois meses depois, o colegiado ainda não se reuniu e o governo não sinalizou qualquer previsão aos membros. Aos desavisados, a situação já era esperada.

A regulamentação do órgão já passou por algumas etapas, entre as quais, negociar e convencer interesses divergentes sobre a sua importância. Até então era essa a principal justificativa para tamanha demora, não só para instalação do Conselho, mas também para a implementação das políticas.

Agora restam outros dois desafios para o funcionamento do Conselho: estrutura interna e efetivação das ações deliberadas. Ambos não podem ser colocados nas costas do passado ou de forças “ocultas”. São problemas árduos, interligados e alertados há tempos de forma uníssona pelas entidades da Frente Baiana pelo Direito à Comunicação.

O funcionamento interno do órgão depende de estrutura básica que a Secretaria de Comunicação (Secom) ainda não dispõe. Ao realizar pareceres, os membros do Conselho necessitam de técnicos e câmaras temáticas para subsidiar as decisões. O órgão não é remunerado, e se trata de inocência acreditar que os conselheiros vão ter condições de dedicar tempo para elaborar e acompanhar execução da política sem os subsídios citados.

A tradicional figura do gestor público já é deficiente no governo da Bahia, mais deficiente ainda é o gestor especializado nas políticas de comunicação. Esse último não é um problema singular da Bahia, por anos foi alimentada a ideia de que o Estado deveria terceirizar ou deixar o setor de comunicação sob responsabilidade do mercado.

Contudo, pouco adianta o Conselho formular e definir diretrizes sem o Estado apresentar condições de cumprir, seja por ausência de recursos humanos e físicos, conhecimento das regras orçamentárias, possibilidades de investimentos, captação e aproximação das pastas do Executivo correlacionadas.

A Lei de regulamentação do Conselho ainda é único vetor que inclina a Secom para um relacionamento com as demais secretarias para além do papel de assessoria de imprensa e  da definição de campanhas publicitárias. Convênios e compreensões sobre as políticas de comunicação precisam estar no cerne do Estado.

Por exemplo, é sinalizada uma revisão da Companhia de Processamento de Dados (Prodeb) na oferta de infraestrutura tecnológica aos serviços públicos. É importante que o Conselho se aproxime dessas discussões, caso contrário, suas prerrogativas de inclusão digital vão ficar inverossímeis.

Outro caminho proveitoso e transformador seria se a Secom e a Secretaria de Cultura (Secult) tivessem trabalhos conjuntos, desde base, na concepção dos representantes territoriais e produção e difusão dos Pontos de Cultura. São duas secretarias novas, e o ideal, era que fossem uma só. Mas a forma como a transferência do Irdeb se deu simbolizou o afastamento dessas duas “irmãs”.

Os exemplos se sucedem na Educação, Desenvolvimento Social, Saúde… Nos últimos dois meses a Secom permaneceu no cerne do governo em temas como a greve dos policiais militares. A questão daqui para frente é saber: qual papel a secretaria irá cumprir nas decisões de Estado e como seu principal órgão, o Conselho, poderá auxiliá-la? É bem provável que essa dúvida seja um terceiro problema para o Conselho não ter se reunido.

Pedro Caribé é jornalista graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É um dos autores do livro "A construção da violência na televisão da Bahia: um estudo dos programas Se Liga Bocão e Na Mira, Ed. Edufba, 2011". Integrante do Intervozes. Conselheiro eleito representando a sociedade civil no Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia. É autor do blog Vozes Baianas: www.vozesbaianas.wordpress.com .

O fracasso da TV digital aberta

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Falta alguém com a competência, seriedade e disponibilidade de um Daniel Herz para escrever a necessária história da digitalização da TV aberta no Brasil. E revelar que, sob quaisquer aspectos, trata-se de um retumbante fracasso.

O Decreto 4.901/2003 permitiu a criação de vários consórcios de universidades e centros de pesquisa, organizados em torno de 20 editais para o desenvolvimento de soluções para diferentes tecnologias ligadas à TV digital, como antenas inteligentes, modulação, entre outras. Até hoje não foi feito um balanço do resultado destas pesquisas financiadas com recursos públicos. Quais falharam (algumas, inclusive, prometendo muito)? Quais obtiveram sucesso?

Middleware e interatividade

Ao fim e ao cabo, apenas uma tecnologia nacional foi adotada pelo Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Trata-se do middleware Ginga, mais especificamente de sua porção NCL, desenvolvida pela PUC-Rio. Mesmo assim, seu uso só será obrigatório em 2013, quando as SmartTVs da Samsung, LG e Sony já terão dominado o mercado, com seus middlewares proprietários.

Sem o middleware e sem a definição de um canal de retorno, também não foi implementada a interatividade na TV digital aberta. E com isso perdeu-se a chance de introduzir vários apps que vinham sendo desenvolvidos com foco no cidadão, como mensagens eletrônicas de utilidade pública, banco eletrônico, serviços de pré-diagnóstico e chamada de emergência, educação à distância, entre outros.

Multiprogramação e operador de rede

Provavelmente a maior vitória dos radiodifusores foi ter evitado a adoção da figura do “operador de rede”. Com ele, ao invés de cada radiodifusor instalar suas próprias estações de transmissão, uma única empresa seria escolhida para receber o sinal de todos os radiodifusores e transmiti-lo para a casa dos usuários. Haveria uma evidente redução de custos, uma isonomia na qualidade do sinal e, principalmente, não se entregaria um canal inteiro para cada radiodifusor, permitindo otimizar o uso do espectro.

Sem o operador de rede, cada radiodifusor recebeu o equivalente a um canal inteiro de 6 Mhz. Este espaço, antes necessário para transmitir uma única programação analógica, hoje, com a digitalização, permite disponibilizar várias programações simultaneamente. Mas, ao entregar um canal inteiro para cada radiodifusor, o governo terminou impedindo que haja espaço (pelo menos enquanto houver também a transmissão analógica) para a entrada de novos radiodifusores. Continuamos, portanto, nas mãos do atual oligopólio.

Para piorar, como cada radiodifusor terá que construir sua própria infra-estrutura de transmissão, com geradora, retransmissoras e repetidoras, o governo decidiu criar uma linha de financiamento do BNDES, com condições vantajosas, chamada Pro-TVD. Ou seja, somos nós, os trabalhadores que ajudamos a custear o FAT, que por sua vez alimenta o BNDES, que estamos pagando para não ter mais radiodifusores. Genial, não?

Exportando o modelo

Sem tecnologias nacionais, o SBTVD, na verdade, é a adoção do sistema japonês, conhecido como ISDB-T, cuja propriedade intelectual que pagamos pertence a empresas como Sony e NEC. Mas, não satisfeito em pagar pelo uso no Brasil, nosso governo resolveu financiar a adoção do ISDB-T nos demais países sul-americanos (exceto a Colômbia, que optou pelo sistema europeu). Ou seja, estamos financiando a adoção de tecnologias japonesas por países sul-americanos. E o máximo que vamos conseguir é a instalação de “montadoras” japonesas no Brasil, que trarão seus kits para serem montados aqui e exportados para nossos vizinhos. O lucro dessas “montadoras”, claro, será enviado para fora, a fim de pagar royalties às matrizes.

700 Mhz

Mas, os radiodifusores, como sempre, já pensam além. Estão de olho na faixa de espectro que sobrará com o fim da transmissão analógica da TV aberta. Essa mesma faixa pode ser utilizada para disponibilizar banda larga à população, mas os radiodifusores querem permanecer com este espectro, embora não consigam dizer claramente o que farão com ele. E, discretamente, começam a sinalizar que não terão como cumprir o prazo de 2016 e que precisarão de mais tempo para desligar a TV analógica.

Próceres

Sob qualquer ângulo que se olhe, a digitalização da TV aberta é um fracasso. Não desenvolvemos tecnologias nacionais e a única possível vai chegar tarde. Estamos pagando para que os brasileiros e os demais sul-americanos tenham acesso a uma tecnologia que não é nossa. Não haverá multiprogramação, nem tampouco interatividade. Ou seja, a propalada alta definição (na verdade, 720p ou 1080i) nos chegará pelos mesmos radiodifusores, com a mesma programação de qualidade duvidosa.

Mas, o mais fantástico de tudo, a cereja do bolo, é que aqueles que, em nome do Estado brasileiro, foram responsáveis por este conjunto de equívocos (para dizer o mínimo) continuam como servidores públicos, alguns gozando de relativo prestígio, sem que ninguém os responsabilize por esse crime de lesa-pátria. E sabe-se lá que boas notícias ainda nos trarão…

Gustavo é jornalista formado pela UFF, pós-graduado em Teoria e Práxis do Meio Ambiente (ISER) e mestre em Comunicação e Cultura (UFRJ). Foi membro eleito do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) por dois mandatos. Integrante do Coletivo Intervozes. Fellow da Ashoka Society. É servidor público concursado, especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual. É autor do Blog do Gindre: www.gindre.com.br

Mundo financeiro dá como certo o desmembramento do império Murdoch

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Uma grande contradição chamou a atenção na semana passada dos meios jornalísticos e financeiros na Europa e nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo em que se aprofundava a crise interna no megaconglomerado jornalístico chefiado por Rupert Murdoch, as ações da News Corporation subiam surpreendentes 46% na bolsa de valores de Nova York.

Ninguém entendeu o que estava acontecendo até o momento em que começaram a surgir as informações de bastidores vindas dos corredores de Wall Street. Os investidores já dão como certo o desmembramento do grupo News Corp. para isolar o lado podre formado pelos jornais controlados pela família Murdoch e que caíram em desgraça depois do escândalo de escutas telefônicas clandestinas no extinto semanário News of the World (NoW).

Enquanto os leitores de jornais na Inglaterra ainda discutem o que pode acontecer com tabloides sensacionalistas como o Sun, o pessoal das finanças já está especulando sobre quem comprará o quê no espólio jornalístico do homem que já foi considerado o mais influente barão da imprensa mundial. Na semana passada, James, o filho e herdeiro do império Murdoch, teve que renunciar ao seu cargo depois que ficou provado que ele sabia o tempo todo que os editores e repórteres do NoW estavam metidos até o pescoço em escutas clandestinas e suborno de policiais da outrora ínclita Scotland Yard.

Mas essa dissonância informativa provocada pela ocorrência simultânea de dois fenômenos contraditórios mostra apenas que o verdadeiro jogo não é aquele que está sendo mostrado para a plateia, mas o que está sendo disputado nos escritórios dos executivos do Deutsche Bank.

A sucursal do banco alemão nos Estados Unidos é hoje um dos pesos pesados na briga de bastidores que está sendo travada entre Wall Street e a família Murdoch, tendo como alvo principal o controle de jornais como The Wall Street Journal e o New York Post. Há anos que os investidores alimentam desconfianças em relação aos Murdoch porque já conheciam as jogadas sujas dos jornais ingleses do grupo e temiam que algum dia elas fossem afetar a credibilidade do respeitado WSJ, comprado por Murdoch em 2007, por 5 bilhões de dólares.

O escândalo NoW deu ao mundo financeiro a chance de aumentar a aposta e, agora, sente-se em condições de começar a impor regras. O jornal The New York Times, que tem tudo a ganhar com a desgraça do seu principal concorrente em Nova York, afirma que Murdoch já perdeu 1 bilhão de dólares por causa do caso News of the World. É pouco, se comparado com o valor do conglomerado News Corp., avaliado em 46 bilhões de dólares, mas muito se contextualizado na continuidade das investigações judiciais em curso em Londres.

O peso dos investidores já se faz sentir no novo jornal lançado há um mês por Rupert Murdoch para preencher o vácuo deixado pelo NoW. Os editores do The Sun on Sunday se reportam agora diretamente ao czar financeiro do grupo News, Chase Carey, um homem de confiança de Wall Street.

A esta altura você deve estar se perguntando: o que isto tem a ver conosco aqui no Brasil?  Para quem acompanha as mudanças em curso na imprensa, é um alerta sobre a aceleração do processo de transferência de controle da imprensa para o setor financeiro, iniciado em meados dos anos 1990 por conta da alta rentatibilidade dos negócios no setor na época, e intensificado agora com o fim das vacas gordas na indústria do jornalismo impresso.

Esta transferência de controle é um fenômeno mundial, mais intenso em algumas regiões e menos noutras, como aqui, mas inevitável. O negócio do jornalismo deixou de ser altamente rentável e os grandes grupos familiares tratam de se desfazer de seus investimentos no setor para investir em entretenimento, antes que seja tarde demais. Murdoch era o maior grupo familiar na imprensa mundial. Sua arrogância era ilimitada e poucos acreditavam que um dia ele teria que jogar a toalha. Ele ainda não fez isto formalmente, mas em Wall Street os investidores já começam a festejar.