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Impactos sociais devem estar no foco das atenções

Nos últimos anos, a troca de informação em suporte digital tem se ampliado fortemente, mudando inclusive meios que tradicionalmente funcionam com tecnologia analógica, como telefonia, televisão e rádio. Este processo, chamado comumente de digitalização ou de convergência tecnológica, não pode ser entendido apenas como um conjunto de evoluções técnicas, mas sim como uma resposta do setor de comunicações e tecnologias da informação à nova organização do sistema capitalista nos últimos 30 anos. Esta foi a reflexão predominantes no encontro da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura (Ulepicc), realizado em Bauru entre os dias 13 e 15 deste mês.

Segundo o professor César Bolaño, da Universidade Federal de Sergipe, o capitalismo contemporâneo encontra-se desde o último quarto do século XX em uma crise estrutural após um período de expansão no pós-guerra. “A mudança está relacionada ao âmago do próprio processo produtivo e tem a micro-eletrônica como gênese”, analisa Bolaño. “Ela aparece aí como elemento central do processo de reestruturação [do processo produtivo] e vai fazer com que as relações de trabalho possam ser transformadas.”

Ainda de acordo com o pesquisador, esta nova tecnologia vai cumprir um papel fundamental na flexibilização da dinâmica industrial, possibilitando a conexão de locais de produção descentralizados como alternativa de redução de custos. Bolaño argumenta que isso ocorre como uma das formas de retomada da hegemonia estadunidense no capitalismo global. “O interesse dos EUA era muito claro: eles tinham perdido a hegemonia do setor anterior, o automobilístico, e vão atuar pressionando na indústria das telecomunicações”, diz.

A abertura para esta ascensão do setor de telecomunicações e a retomada estadunidense se dá com a identificação da necessidade de se massificar as tecnologias de informação e o surgimento de novas formas de relação do indivíduo e das famílias com os meios de comunicação. “A digitalização faz parte deste processo”, aponta Bolaño. A tecnologia digital, conclui o professor, deve ser entendida como parte do processo social.

Sociedade midiatizada

Para o professor da Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos) Valério Brittos, as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) não só se desenvolvem neste momento, como assumem uma posição central na sociedade. “A sociabilidade é vivenciada através da mídia. Mesmo as pessoas com relação não tão presente com a mídia também vivem nesta sociedade midiatizada.”

As tecnologias digitais passam a cumprir o papel não só de viabilizar a nova lógica produtiva, mas também moldar os hábitos de consumo aos novos produtos, menos massificados. “Há uma mercantilização de setores de forma que não havia sido feita antes”, diz a professora da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Anita Simis. “Neste sentido, a indústria cultural tende a atender e controlar gostos, valores, preferências de todos os segmentos do mercado. É diferente do início do século XX, quando havia uma indústria mais voltada para as massas.”

Esta característica também passa a definir o próprio setor de comunicações. Valério Brittos classifica esta fase como de “multiplicidade da oferta”, na qual a concorrência intra-mídia (entre, por exemplo, diferentes emissoras de televisão) assume um caráter inter-mídia (televisão versus internet).

A segmentação dos meios de comunicação a partir da invenção de diversos dispositivos (televisão a cabo, por satélite, telefones móveis, computadores pessoais), acrescenta Anita Simis, exige uma produção cultural intensa e incessante, que é acompanhada pelo aumento do tempo médio para desfrutá-la. No entanto, a maior quantidade não se traduz em mais qualidade. “A concorrência da mídia não leva à variedade da fala, mas a um espaço competitivo em torno do mesmo discurso”, afirma Brittos.

Lógica da exclusão

A organização destes meios não só reflete como potencializa a lógica de exclusão no capitalismo contemporâneo. Quanto mais e mais novos artefatos, menos pessoas têm acesso a eles. A concorrência inter-mídia manifesta-se apenas nas áreas com potencial de consumo, deixando o restante dos territórios mundiais alijados das novas possibilidades. “A sociedade midiatizada não exclui formas de convivência presencial e as formas de exploração tradicionais, mas ela inclui uma nova camada de exploração e exclusão”, completa o professor da Unisinos.

Na avaliação do professor Murilo Ramos, da Universidade de Brasília (UnB), o foco não deve ser o aparato tecnológico, mas sim a já antiga luta pela democratização do setor. “O fascínio da técnica nos leva para longe daquilo que é necessário, das políticas democráticas de comunicação.”

Valério Brittos endossa a posição sobre a importância de retomada do conceito de democratização da comunicação e de seus princípios, como a afirmação do indivíduo como elemento ativo e não objeto da comunicação, a ampliação constante da variedade das mensagens intercambiadas e o aumento do grau e da qualidade da representação social nos meios de comunicação, implicando em um controle social da mídia.

Ao final do encontro, os acadêmicos presentes reafirmaram a importância de aprofundar as pesquisas sobre os meios de comunicação neste novo ambiente sem perder de vista que neles se manifestam, sob novas bases, velhos problemas da cultura no capitalismo, como a concentração e falta de pluralidade e a exclusão do acesso aos meios de produção de informação e cultura.

Presidência cria grupo para evitar panes no setor

Pouco mais de um mês depois do apagão nos serviços de internet em São Paulo, que afetou inclusive serviços públicos, o governo resolveu que já é hora de ter um controle maior sobre o que chama de “estruturas críticas” do setor de telecomunicações. Foi criado nesta sexta-feira (15/8), um grupo técnico ligado à Presidência da República para cuidar da implementação de medidas de segurança contra problemas nas infra-estruturas do setor.

O Grupo Técnico de Segurança de Infra-Estruturas Críticas de Telecomunicações (IEC) foi implantado por meio de uma portaria interministerial e irá se reunir mensalmente para discutir os riscos existentes nos sistemas em funcionamento no País e propor métodos de evitar problemas nessas redes. De acordo com a portaria, são consideradas infra-estruturas críticas “as instalações, serviços, bens e sistemas que se forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional ou a segurança do Estado e da sociedade”.

A Anatel e o Ministério das Comunicações terão assento no grupo, assim como outros órgãos convidados pela equipe para colaborar nos debates. No entanto, o braço do Executivo responsável pelas telecomunicações brasileiras terá que se submeter a órgãos da Presidência da República, em especial ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que coordenará os trabalhos.

Com isso, a presidência passa a acompanhar diretamente os debates sobre a segurança das infra-estruturas de telecomunicações, tema até então de responsabilidade da Anatel e do Minicom, na medida em que os dois órgãos são responsáveis por administrar o setor do ponto de vista regulatório e político.

O novo grupo terá que estipular calendários para a conclusão de seus estudos sobre a segurança das redes e relatá-los à Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Novamente, o responsável por estes relatos não será nem o Minicom nem a Anatel, mas sim o Gabinete de Segurança Institucional. A portaria dá 15 dias para que o grupo técnico seja instalado.

Ibope apontou digitalização e Internet como causa de queda na audiência

A discussão ocorrida esta semana durante a ABTA 2008 sobre a queda de audiência nos canais de TV paga ainda promete novos capítulos. A Globosat, com base em estudos próprios, está convicta de que a queda se deveu à digitalização das redes e que o movimento terá sentido inverso a partir de agora. A Abril aposta que a Internet tem sido fator preponderante na perda de audiência e que é necessário uma melhora na qualidade da programação para segurar o telespectador.

Este noticiário apurou que, a pedido da ABTA, o Ibope já havia tentado entender o fenômeno, e o que o Ibope indicou (porque a resposta não é conclusiva) é que ambos podem estar certos. Segundo o relatório final encaminhado à ABTA, de abril deste ano, a digitalização das redes explica bem a queda de audiência nos canais pagos na cidade do Rio de Janeiro. O Rio, aliás, é onde a queda de audiência foi mais acentuada, e a cidade tem peso de 28% na amostra.

Mas o Ibope aponta outros fatores, todos não-conclusivos: a queda de audiência (que afetou também os canais abertos) pode ser atribuída à popularização dos DVDs (inclusive por conta da pirataria, que barateou o acesso aos filmes), tempo perdido no trânsito ou aumento de permanência no trabalho, acesso à Internet e um certo afastamento entre a TV paga e o consumidor.

Este afastamento se deve ao próprio combate à pirataria (o que é visto pelos usuários como uma medida antipática), repetição excessiva da programação e excesso de comerciais. As inserções publicitárias, por exemplo, cresceram 120% de janeiro de 2005 para janeiro de 2007. "Embora não tenhamos elementos para afirmar, notamos que a Internet passa a rivalizar com a TV", diz o Ibope.

Levantamento das Cidades Digitais Brasileiras começa este ano

O portal Guia das Cidades Digitais lança o inédito Censo das Cidades Digitais Brasileiras. O objetivo é mapear a situação dos municípios brasileiros no que se refere a iniciativas de Cidade Digital. Em outras palavras, saber quantos, quais, como são e onde estão os municípios que contam com programas que utilizem os recursos das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) visando estabelecer um ambiente digital para modernização da gestão pública; empreendedorismo e desenvolvimento econômico; e prestação de serviços aos cidadãos..

“É uma proposta ousada, mas possível”, afirma Carlos Calazans, diretor do portal Guia das Cidades Digitais. “Já começamos a formatar os critérios do levantamento, que será realizado ao longo de 2009. Nossa expectativa é ter a consolidação dos dados pronta no primeiro trimestre de 2010”, acrescenta.

“Desde que o Guia das Cidades Digitais foi lançado, em dezembro de 2007, constatamos que há poucas informações sobre quantos e quais são os municípios com iniciativas que podem qualificá-los como Cidades Digitais, e é esta lacuna que o Censo irá preencher”, explica Bia Alvim, editora e gerente de conteúdo do Guia das Cidades Digitais.

Conselho Consultivo

Para definir diretrizes e critérios para o Censo das Cidades Digitais Brasileiras, foi formado um Conselho Consultivo. Fazem parte do Conselho, representantes de órgãos governamentais, associações e entidades públicas e privadas, além de algumas empresas que atuam no segmento de TICs – Tecnologias da Informação e Comunicação. A primeira reunião do Conselho Consultivo foi realizada 8 de agosto.

Durante a reunião, Marcos Mazoni, presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), comentou que o mapeamento das Cidades Digitais vai ajudar todos os interessados no tema a planejar e executar melhor suas atividades. “Se entendemos melhor nossa realidade, certamente podemos projetar ações de acordo com ela”, disse.

André Kulczynski, presidente da Associação Brasileira de Entidades Municipais de TIC (Abemtic), ressaltou o caráter inovador da iniciativa. “Este é o registro histórico no enfrentamento de um tema desafiador, que é o início de uma nova era. Nem tudo depende só de governos, e essa iniciativa demonstra isso”, comentou ele.

Os participantes sublinharam também o fato de as Cidades Digitais não se restringirem à tecnologia por si só, à máquina por ela mesma. “Precisamos pensar em alfabetização digital. As pessoas não podem ser só operadoras de ferramentas. Isso é muito pouco”, analisou André Barbosa, assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República.

Critérios

Como critérios iniciais, ficou estabelecido que, para participar do Censo, é preciso ser um município formado (projetos de distritos devem ser apresentados pelo município); as informações devem ser obrigatoriamente fornecidas pelo poder constituído da cidade, do Estado ou da União; e a inclusão estará condicionada à resposta de um questionário no prazo previsto. Haverá critérios e categorias especiais de acordo com o número de habitantes das cidades.

A coleta de dados será realizada ao longo de 2009, com base em questionários a serem respondidos pelos prefeitos ou instâncias municipais competentes. A previsão é divulgar os dados no primeiro trimestre de 2010.

O Conselho Consultivo

Integram o Conselho Consultivo do Censo das Cidades Digitais Brasileiras:

Álvaro Albuquerque Junior, gerente de Relações Internacionais do Sebrae/RJ
André Barbosa Filho, assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República
André Imar Kulczynski, presidente da Associação Brasileira de Entidades Municipais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abemtic) e diretor-presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de Porto Alegre (Procempa)
Betty Sowada, gerente Nacional de Vendas Philips Business Communications
Carlos Alberto Senna de Lima, diretor Comercial da Metasys
Enzo Moliterno, diretor de Canais da Motorola
Franklin Coelho, professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense e coordenador dos projetos Piraí Digital e Baixada Digital
Heliomar Medeiros de Lima, diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações
Leonardo Mendes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do Laboratório de Redes e Comunicação (LaRCom/Unicamp).
Marcos Mazoni, presidente nacional do Serpro
Marcos Oliveira, gerente de Engenharia de Espectro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Maria Helena Cautiero Jardim, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora do projeto Piraí Digital
Mauricio Williamson, consultor do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP)
Silvia Wygand, gerente de Negócios da Metasys

Também participam do Conselho Consultivo profissionais do portal Guia das Cidades Digitais, idealizador e coordenador do Censo:

Bia Alvim, editora e gerente de conteúdo do Guia das Cidades Digitais
Carlos Calazans, diretor do Guia das Cidades Digitais
Thiago Chagastelles, gerente comercial do Guia das Cidades Digitais

Bahia quer democratização da mídia e conferência nacional

Encerrada no sábado (16/8), a 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia já faz parte da história da luta pela democratização da comunicação no Brasil. Após três dias de debates que reuniram em Salvador cerca de 400 pessoas, entre delegados e observadores vindos de todas as regiões do estado, foram reafirmadas importantes bandeiras de luta locais e nacionais, como, entre outras, a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social, a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação e a reformulação da legislação referente ao funcionamento das rádios comunitárias.

Os participantes da conferência elaboraram um documento final, a Carta da Bahia, que traz propostas para a comunicação social no Brasil e será entregue ainda esta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A importância da parceria entre os movimentos sociais e a esfera governamental para o avanço da democratização do setor foi citada no documento. “Há entre nós baianos, realizadores desta 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia, a consciência de que o diálogo entre o governo e os movimentos sociais e, noutra dimensão, entre o Estado e a sociedade como um todo, é condição social necessária para que as práticas da democracia sejam consensuais nas redes de transmissão de informações, nas trocas culturais e nos processos de reprodução dos discursos que modelam a vida política, social e cultural nas comunidades, no estado e no país”.

A Carta da Bahia pede que o direito à comunicação democrática seja levado a todos os brasileiros. “Sem a prática da livre produção social de conteúdo nas escolas, portais da internet, salas virtuais, jornais, revistas, cinemas, rádios e televisões, isto é, sem a democracia na comunicação, não nos produziremos como seres sociais políticos – cidadãos e cidadãs – capazes de pensar coletivamente e dialogar com os nossos representantes nas esferas e instâncias do Estado Brasileiro”, diz o documento.

O monopólio da mídia no Brasil também é citado na Carta da Bahia: “Se nos for garantido o direito à comunicação, iremos assim quebrando paulatinamente os monopólios das minorias privilegiadas sobre os meios de comunicação social de massa e combatendo os impérios oligárquicos regionais vinculados à propriedade privada sobre a terra e os meios de produção”.

Os representantes dos movimentos sociais saudaram a realização da conferência estadual na Bahia: “Às vezes achamos que a luta é tão difícil e os adversários são tão poderosos, mas, quando a gente vê um processo como esse acontecendo, percebe que está no caminho certo, que não podemos fugir da luta pela democratização da comunicação no Brasil, pois ela é central para todos aqueles que defendem uma sociedade justa e igualitária, com respeito à diversidade e respeito às pessoas”, disse Bráulio Ribeiro, representante do coletivo Intervozes na conferência.

Para Gislene Moreira, representante da ONG Cipó e integrante do Grupo de Trabalho que coordenou a realização da conferência estadual e de suas oito etapas prévias regionais, a união dos diversos atores envolvidos em torno de um objetivo comum foi o maior trunfo do evento. “Esse GT, mesmo com suas idiossincrasias, vestiu a camisa da conferência. As instituições envolvidas emprestaram credibilidade, cederam tempo, cederam horas de trabalho de seus profissionais e voluntários para que construíssemos esse processo durante os três meses que percorremos a Bahia inteira para construir uma proposta coletiva de política de comunicação para o estado”, disse.

Avançar mais

Gislene diz acreditar na continuidade do processo. “Apesar das discordâncias, entendemos que este é um momento de co-responsabilização e de parceria, e que é preciso caminhar juntos e respeitar nossas diferenças. Essa conferência foi movida pela utopia, que foi nos alimentando e nos dizendo que era possível transformar a vida das pessoas, a vida das nossas comunidades e as relações políticas na medida em que a gente se apropria das câmeras, dos microfones, dos satélites, das empresas de tevê. Precisamos avançar mais, é claro, mas essa conferência não seria possível sem o entendimento de que era preciso repensar as nossas posturas.”

Avançar mais, no entendimento dos participantes da conferência baiana, significa construir a 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social, com etapas prévias realizadas em todos os estados brasileiros. “Levaremos ao governo Lula o apelo pela convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Estamos levando os resultados das plenárias aqui de Salvador para refletirmos. Que esse evento sirva como exemplo para o Brasil de como se é capaz de construir um episódio estadual da conferência e conseguir produzir coisas com a qualidade que aqui foi produzida”, disse Rosely Goffman, integrante do Conselho Federal de Psicologia e da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação.

Rosely espera que o governo federal siga o exemplo do governo baiano. “Saudamos o protagonismo do governo da Bahia, que se colocou junto aos movimentos populares para que a conferência acontecesse. Mas, se não houver uma organização e uma continuidade desse trabalho, e sem se pensar os desdobramentos de tudo isso que vocês propuseram aqui, nós não vamos conseguir chegar lá. Precisamos demonstrar que a gente pode participar da governabilidade desse país, que a gente tem maturidade para tocar as ações e que estamos muito bem preparados para isso”, disse.

Desdobramentos

Gislene Moreira lembra que o movimento “ainda está muito longe” de seus objetivos, mas saúda os avanços da conferência realizada em Salvador. “A gente quer a implantação do Conselho Estadual de Comunicação, a gente quer a Conferência Nacional, mas entendemos que hoje estamos dando um passo muito importante para a história da Bahia, para a história do Brasil e para a redefinição da política de comunicação, em busca de uma comunicação efetivamente democrática e transformadora da vida e do desenvolvimento das pessoas.”

Para o secretário de Comunicação do Governo da Bahia, Robinson Almeida, “os historiadores, no futuro, irão registrar o que aconteceu no estado em agosto de 2008”. Segundo ele, a sociedade baiana quebrou um antigo tabu. “Essa esfera da comunicação precisava ser tocada. Ninguém faz o debate sobre a comunicação, enfrentando os tabus estabelecidos pela grande mídia, e fica impune nesse processo. Aqui saímos com o compromisso de que a nossa luta está apenas no começo e que nós vamos nos desdobrar nas nossas comunidades, regiões e atividades do dia-a-dia e renovar o esforço para que possamos construir uma Bahia e um Brasil onde todos possam ter acesso aos direitos mais básicos, incluindo o direito à comunicação e à informação.”