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Altercom reúne empresas e empreendedores da comunicação

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Empresários, empreendedores individuais, estudantes, professores e ativistas da área da comunicação criaram sábado (27), em São Paulo, a Altercom – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação. Conforme ficou definido no encontro realizado durante todo o dia de sábado, a entidade terá como objetivo central defender os interesses políticos e econômicos das empresas e empreendedores de comunicação comprometidos com os princípios da democratização do acesso à comunicação, da pluralidade e da liberdade de expressão. Não a liberdade apenas para uns poucos grandes grupos midiáticos, como ocorre hoje, mas sim para a maioria da população que não tem respeitado hoje o direito à uma informação de qualidade.

Quanto mais proprietários e empreendimentos de comunicação houver no país, maior será a liberdade de expressão. Essa é uma das idéias que anima a criação da nova entidade: a garantia da expressão coletiva, a universalização do direito à liberdade de expressão. Por meio de uma intervenção coletiva organizada e articulada em todo o país, a Altercom pretende propor e disputar políticas públicas, além de regulamentações que democratizem o acesso aos meios e aos recursos de comunicação no Brasil. Outro objetivo da entidade é dar visibilidade às novas experiências midiáticas e comunicacionais que vêm se expandindo pelo país. Uma Carta de Princípios que será divulgada nos próximos dias sistematizará esses princípios e objetivos que orientarão o funcionamento da associação.

A idéia de criar a nova entidade surgiu no processo de debates preparatórios para a I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro, em Brasília. De lá para cá ocorreram uma série de reuniões preparatórias, em São Paulo e em Porto Alegre, que culminaram no seminário realizado sábado na capital paulista. Além de debater os princípios e objetivos da nova entidade, o encontro também tratou de temas como liberdade de imprensa e liberdade de expressão, formas de associação, imprensa alternativa e independente e construção coletiva de uma comunicação contra-hegemônica. A mesa redonda que discutiu esses temas foi coordenada por Flavio Aguiar e reuniu os professores Bernardo Kucinski, Venício Lima, Laurindo Leal Filho e Denis de Oliveira.

Como resumiu Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador, a Altercom deverá reunir editoras, sites, produtoras de vídeo, de rádio, revistas, jornais, blogueiros, agências de comunicação e tantos outros que não se sentem representados pelo condomínio comandado por Abril/Globo/Folha/Estadão, nem tem peso econômico para atuar junto às grandes teles. Defender as posições políticas desse setor significa participar do debate nacional. Rodrigo Vianna dá um exemplo: se a ABERT (que representa a Globo) ou a ANER (que representa a Abril, basicamente) divulgam uma carta criticando a Confecom por, supostamente, atentar contra a “liberdade de expressão”, a Altercom fará o contraponto em nome dos empresários e empreendedores que não se alinham com o grande capital.

No terreno econômico, a associação defenderá, entre outras coisas, uma regulamentação mais justa e clara das verbas públicas de publicidade, de modo a estimular a diversidade de opiniões existente na sociedade brasileira. Além disso, procurará articular pequenos e médios empresários e empreendedores do setor para disputar também parte da verba dos anunciantes privados. A Altercom pretende ainda abrir espaço para centenas de empreendedores individuais – a maioria deles blogueiros – que surgiram nos últimos anos no Brasil. Nomes como Luiz Carlos Azenha (Vi o Mundo), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Marcelo Salles (Fazendo Media), Eduardo Guimarães (Cidadania.com) e Marco Aurélio Weissheimer (RS Urgente). Blogueiros de todo o país serão convidados a participar da entidade.

Eunicio Oliveira deve assumir CCTCI; Semeghini será vice

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Nessa quarta-feira, 3, as comissões parlamentares da Câmara dos Deputados elegerão seus comandantes para 2010. E na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) o jogo já está praticamente definido. As articulações políticas colocarão o PMDB à frente da comissão e está praticamente certo que o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB/CE) ficará com a presidência do grupo.

A distribuição da comissão para o PMDB tem relação com a sempre árdua disputa dos partidos com maior representação na Casa pela posse dos grupos parlamentares com maior valor estratégico. Neste ano, a Comissão de Minas e Energia (CME) aumentou o seu valor na luta partidária das comissões por conta dos projetos envolvendo a exploração do pré-sal. Assim, o PT não deverá abrir mão dessa área, deixando o PMDB com a segunda escolha pela CCTCI na distribuição das comissões.

A escolha do presidente dentro do partido estava dividida entre Oliveira e Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), que ganhou proeminência no setor após duas atuações bem-sucedidas em projetos polêmicos no setor de telecomunicações e radiodifusão: o PL 29, que abre espaço para as teles no mercado de TV por assinatura e cria novas regras para o audiovisual; e o PL do Fust, que flexibiliza a lei em vigor permitindo a aplicação de verbas do fundo sem a necessidade de uso direto das concessionárias. Lustosa foi relator dos dois projetos na Câmara.

Vice-presidência

Oliveira acabou vencendo a disputa interna e foi dada a opção a Lustosa de pegar a primeira vice-presidência da CCTCI ou da Comissão de Turismo e Desporto (CTD). Após diálogos com outros parlamentares, o deputado optou por migrar para a CTD como vice-presidente e ser apenas suplente na CCTCI. Pesou na escolha a chance de uma composição multipartidária na CCTCI, considerada mais interessante do ponto de vista estratégico. Assim, a vaga da primeira vice-presidência deverá ser assumida por Júlio Semeghini (PSDB/SP).

Semeghini, que já presidiu a CCTCI, estava como suplente da comissão no ano passado e deixou clara a sua intenção de retornar ao grupo como titular em 2010 para os demais parlamentares que atuam mais diretamente no setor. No acordo de cavalheiros com entre Semeghini e Lustosa, ficou definido que Lustosa, apesar de ocupar vaga de suplente, deverá participar ativamente dos trabalhos da CCTCI, assim como ocorreu com o próprio Semeghini em 2009.

Velhos conhecidos

A composição final da CCTCI ainda está sendo ajustada, mas há grandes chances de que dois velhos conhecidos do setor retornem como titulares da comissão em 2010. São eles Jorge Bittar (PT/RJ) e Walter Pinheiro (PT/BA). Ambos os deputados estavam licenciados de suas atividades parlamentares para compor equipes de governo. Bittar deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Habitação da prefeitura do Rio de Janeiro. Pinheiro licenciou-se para comandar a Secretaria de Planejamento do estado da Bahia. Segundo fontes parlamentares, há grandes chances dos dois parlamentares voltarem à CCTCI, mas o martelo só deve ser batido amanhã.

Subcomissões

A CCTCI deverá manter as três subcomissões permanentes que estão sob seu controle. São elas a Subcomissão de Radiodifusão, a Subcomissão de Telecomunicações e a Subcomissão de Ciência e Tecnologia. O comando desses grupos ainda está sendo alinhavado. O debate mais importante sobre este tema está sendo travado sobre as subcomissões especiais, que são temporárias por natureza.

Uma ideia apresentada no ano passado vem ganhando força entre os deputados: a de criar uma subcomissão para acompanhar a criação e implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com as polêmicas que têm surgido em torno do plano, a maioria dos parlamentares tem concordado que a criação de uma subcomissão com esse fim é bem mais "elegante" do que a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do governo. Assim, é bastante provável que a CCTCI ganhe um novo subgrupo de análise voltado exclusivamente para a banda larga.

Em enquete do Planalto, inclusão digital é mais importante do que saneamento

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No que depender da opinião pública, o projeto do governo federal de colocar em ação um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para levar Internet em alta velocidade para diversas localidades onde não há oferta parece ser bem-vindo. Enquete realizada pelo próprio governo no Blog do Planalto mostrou que para mais da metade dos visitantes da página ações de inclusão digital devem ser a prioridade no novo Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Dos 1,048 mil internautas que responderam até agora a pesquisa, 57% escolheram a "inclusão digital" como principal necessidade em suas cidades.

A pergunta feita pelo governo foi a seguinte: "O PAC 2 será lançado em março com ações voltadas para mobilidade urbana, inclusão digital e saneamento. Qual deveria ser a prioridade em sua cidade?". As ações voltadas para saneamento foram eleitas como prioridade por 25% dos internautas e as de mobilidade urbana, por 18%. As enquetes colocadas no Blog do Planalto não têm valor de amostragem científica e acabam atingindo um público bastante restrito, uma vez que apenas os visitantes e simpatizantes da página acabam tendo acesso à pesquisa. Segundo informações do Planalto, há um controle para evitar distorções no resultado e é permitido apenas um voto por IP.

Apoio à Telebrás

Outra enquete na Internet indicou apoio popular aos planos do governo. Levantamento feito pela Folha Online sobre a reativação da Telebrás revelou que a maioria dos internautas apóia o retorno da estatal ao mercado. O jornal perguntou: "Você concorda com a reativação da estatal Telebrás para o fornecimento de banda larga?". Até o momento, 93% dos internautas que participaram da enquete responderam "sim". A pesquisa foi iniciada na tarde da última terça-feira, 23, e já recebeu 13,478 mil votos até o início da noite desta sexta-feira, 26.

As enquetes da Folha também não têm valor científico, como alerta o próprio site do jornal. Ao contrário do Blog do Planalto, a página de votação aceita mais de uma participação por internauta, o que pode gerar distorções no resultado final da pesquisa.

Brasileiro gasta US$ 42 por mês com celular, o mais caro do mundo

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Os preços dos serviços de telecomunicações brasileiros caíram no ano passado em relação a 2008, mas os valores cobrados da população brasileira ainda são muito acima ao de outros países.

Conforme o index divulgado na terça-feira pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), os celulares brasileiros continuam a ser os vilões dos custos do setor. Embora a participação do custo do celular em relação ao Produto Interno Bruto tenha caído 1,86% (de 7,51% em 2008, para 5,66% no ano passado), o que demonstra que os preços caíram de um ano para outro, se adotado o critério de Paridade de Poder de Compra (PPC), o celular do brasileiro é o mais caro do mundo: US$ 42,18 para uma cesta de 25 chamadas saintes e 30 torpedos por mês, o que o coloca na última posição entre 159 países pesquisados.

Na região das Amércias, o México foi o que apresentou a queda mais acentuada de preço no celultar (mais de 50%, segundo o estudo) de um ano para outro, com a cesta valendo US$ 14,66 pelo critério do poder de compra da população.

O preço da banda larga brasileira é o que melhor posiciona o Brasil no critério de renda (fica em 70º lugar) e representa 4,58% do PIB, queda acentuada frente aos valores de 2008, quando representava 9,61%. O seu valor, para 1 Gbps de oferta por mês é de US$ 34,13, se o usado o critério da PPC. Preço também médio em relação a outros países das Américas, onde Estados Unidos apresentam preços de US$ 20,00 México, US$ 27,61% e Chile, o país com a banda larga mais cara da região, US$ 71,18.

Na telefonia fixa, o Brasil ocupa a 86º posição, mesmo com queda acentuada nos preços, 2,19% do PIB contra 5,91% de 2008. Mas pelo critério do poder de compra, uma cesta com assinatura mensal e 30 ligações de 3 minutos cada sai para o brasileiro por US$ 34,13 por mês. Na ponderação dos três serviços, o Brasil ocupa a 60ª posição, a mesma colocação de 2008.

Pré-conferência do Audiovisual define cinco propostas para CNC

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[Título Original: Pré-conferência do Audiovisual defini cinco propostas para Conferência Nacional de Cultura]

Cinco propostas foram aprovadas na Pré-conferência Setorial do Audiovisual, que serão apresentadas na II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada de 11 a 14 de março, em Brasília, sob o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Segundo nota da Secretaria do audiovisual do Ministério da Cultura, foram apresentadas mais de 160 apresentadas na pré-conferência, que contou as presenças do secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, do presidente da Ancine, Manoel Rangel, e do coordenador da pré-conferência, James Görgen. Além das cinco apontadas pelo setor audiovisual a Conferência Nacional de Cultura receberá outras 90 propostas, encaminhadas pelas demais 18 pré-conferências dos diversos segmentos culturais.

O setor audiovisual definiu como propostas:

* Produção Simbólica e Diversidade Cultural – Estabelecer ações que viabilizem a parceria entre a produção independente e regional do audiovisual brasileiro, e a televisão aberta, pública e privada, e a TV por assinatura. A proposta também prevê o cumprimento ao Artigo 221 da Constituição, que diz que a televisão aberta deve respeitar patamares mínimos de conteúdos regionais e de produções independentes.

* Cultura, Cidade e Cidadania – A proposta prevê a implementação e consolidação de políticas públicas para o campo da preservação audiovisual de modo a criar e modernizar cinematecas estaduais e municipais, polos de restauração audiovisuais regionais e fortalecer instituições públicas.

* Cultura e Desenvolvimento Sustentável – Ampliar as redes de distribuição e acesso, mediante a expansão, descentralização e a diversificação do parque exibidor nacional, por meio de programas de construção, implantação, modernização e digitalização de salas de exibição em direção a pequenas e médias cidades e periferia das grandes cidades com baixa concentração de salas de cinema.

* Cultura e Economia Criativa – A proposta se refere ao desenvolvimento sustentável e econômico voltado a formação de conteúdos audiovisuais por meio da criação de polos regionais que contemplem o Plano Nacional de Banda Larga. O texto pede a formulação e implementação de uma Política Nacional de Conteúdos Digitais integrando e estimulando as cadeias produtivas dos setores do audiovisual – Cinema e TV, Animação, Jogos Eletrônicos, Música e Virtualização.

* Gestão e Institucionalidade da Cultura – Criar, fortalecer e articular uma rede de instituições públicas (universidades, museus de imagem e som, sistemas estaduais e municipais de fomento e instâncias de participação social, dentre outras), para atuar em parceria com os órgãos gestores da política nacional do audiovisual, mobilizando a sociedade e o Congresso Nacional para a aprovação da PEC 150/2003, do PL do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura.