O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) considera positiva a eventual aliança da Oi com a Portugal Telecom, conforme os termos anunciados hoje pelas duas companhias.

Por nota, o banco disse que o acordo entre os portugueses e a Oi abre caminho para a internacionalização da companhia, um dos objetivos de seu plano de negócios, e melhora sua estrutura de capital, permitindo a continuidade e expansão de seus investimentos. Os países da América Latina e a África estão an mira de investimentos da operadora.

A PT vai pagar até R$ 8,44 bilhões para obter uma participação minoritária de 22,4% na Telemar Norte Leste, braço operacional do Grupo Oi, deixando, desta forma, o controle da Vivo com a Telefónica. A empresa espanhola conseguiu arrematar o controle da Vivo, depois de aumentar pela terceira vez a oferta pela operadora. A Telefónica vai pagar 7,5 bilhões de euros à empresa de telecomunicações portuguesa.

No que diz respeito à divisão societária, o banco disse que independentemente do tamanho da participação do BNDES na companhia, a aliança não altera os direitos que o banco possui atualmente como acionista da Oi. "A iniciativa garante que os pressupostos da reestruturação societária apoiada pelo BNDES em 2008 serão integralmente mantidos", informa o banco de fomento. Desta forma, a empresa continuará a ser uma companhia de telecomunicações com controle brasileiro, capaz de competir com eficiência no país e ocupar espaços também no mercado internacional.

E foram quase 100 dias de idas e vindas e muita negociação, como frisou Zeinal Bava, presidente da Portugal Telecom, até que as transações fossem concluídas. Mas, para o executivo, o esforço valeu já que todas as partes saíram satisfeitas. Agora, com 22,4% da Oi em mãos, os portugueses já miram as oportunidades que terão a explorar pela frente. A presença da brasileira em telefonia fixa, móvel e TV por assinatura é algo que chama atenção da PT.

"Só para esclarecer, vamos ser acionista estratégico da Oi. A PT não é investidor financeiro. Consolidação dos nossos ativos é fundamental. A forma como transação foi estruturada garantem que PT continuará fazendo consolidação dos investimentos", aponta Bava. O executivo lembrou que terá direito a participação no conselho de administração e no comitê operacional da Oi.

Em apresentação à imprensa, Bava apresentou diversos números da nova parceira e disse que os 62 milhões de clientes da Oi tornam mais possível garantir uma das metas da PT que é atingir a marca de 100 milhões de clientes em todo o mundo até 2011. "Vamos poder consolidar nossa participação num aspecto relevante. Dois terços do investimento é para ficar na empresa, para fortalecer balanço, aumentar flexibilidade financeira e potencializar a Oi no mercado brasileiro e como operador regional, com ambição latino-americana."

Bava ressaltou a presença nacional da Oi, a liderança da companhia em telefonia fixa e a quarta força em móvel. O executivo, mostrando conhecimento da realidade da nova parceira, apontou o Estado de São Paulo como um dos desafios da telco. "A Oi tem 62 milhões de clientes, atua em TV paga. Esta empresa tem perfil de crescimento diferente da Vivo e em dimensão é o dobro da Vivo em Ebtida. Gera lucro e investimos em uma operação com resultados líquidos positivos. Com injeção de capital (a Oi) vai reduzir a dívida e potencializar crescimento no futuro. Voltaremos a ser operador de escala internacional com aporte na Oi."

O mercado tem reagido bem ao anúncio de aquisição do controle pleno da Vivo pela Telefônica. A reação positiva dos negociadores na Bolsa de Valores de São Paulo não está apenas na elevação consistente das ações das duas empresas, na casa dos 10% para os papéis da Vivo e dos 5% para a Telefônica. Relatórios divulgados por corretoras recomendam a compra dos papéis das companhias, apostando nas sinergias que o negócio trará para o grupo.

A Brascan, por exemplo, listou como vantagens o "aumento da receita, através da redução de churn, além da venda casada de serviços", a integração de redes das operadoras fixa e móvel, redução de despesas e de Capex e prováveis sinergias fiscais, reduzindo ainda mais os custos da operação. A queda potencial no churn, prevista pela Brascan, está associada ao aumento da concorrência no mercado paulista, com a integração entre Net e Embratel, que tem "roubado" muitos clientes da Telefônica.

Para a corretora, a operação anunciada hoje pode dar novo fôlego à Telefônica nos mercados de telefonia fixa e banda larga, além de preparar a companhia para uma briga ainda maior no futuro, caso se concretize uma integração plena entre Embratel e Claro, ambas controladas pelo mega-empresário Carlos Slim.

Riscos

Mesmo com a recomendação de compra das ações e a análise geral positiva com relação ao negócio, as corretoras também vislumbram riscos econômicos na operação, caso a convergência não gere os frutos esperados. Um dos alertas é com relação à Oi. Para a Brascan, o potencial da companhia não pode ser subestimado, mesmo na telefonia móvel, onde ela é a última colocada no mercado. Para os analistas, a cobertura nacional da empresa, gerada pela compra da Brasil Telecom, "pode torná-la mais competitiva em comparação a TIM e Vivo".

Questões típicas do mercado de telecomunicações também podem resultar em impactos negativos nas contas do grupo Telefônica. É o caso de uma eventual queda na VU-M provocada pela consolidação com a Vivo, caso o tráfego não aumente o suficiente para compensar os ganhos gerados durante a operação separada. Outro aspecto que pode impactar negativamente nas contas é a possibilidade de a operação não ser suficiente para reverter a queda de ARPU que o grupo tem registrado em seus balanços. Esse é um risco concreto por causa da alta competitividade do setor e do crescimento do número de promoções.

BNDES e fundos de pensão sócios da Oi podem entrar com R$ 1,1 bilhão nos futuros aumentos de capital da empresa para manter inalterada sua participação no bloco de controle da tele, que ontem anunciou a entrada na sociedade da Portugal Telecom.

A avaliação é de analistas de mercado, com base nas informações divulgadas ontem pelas empresas oficializando as negociações. Concluídas, a Portugal Telecom terá 22,4% da Oi e investirá na empresa R$ 8,4 bilhões.

Hoje, os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte detêm 19,33% cada um da empresa.

Como contrapartida, a Oi terá 10% do capital da PT. Além disso, segundo a Folha apurou, o presidente Lula disse, em conversas com sua equipe, que o BNDES participará da operação para viabilizar a entrada da PT na Oi e, ao mesmo tempo, garantir que a empresa siga sob controle de empresas nacionais.

Essa foi, por sinal, a condição imposta por Lula nas negociações para que a operação fosse fechada. A Portugal Telecom chegou a manifestar seu desejo de comprar o controle da empresa, mas acabou aceitando entrar como minoritária diante das resistências do presidente.

Em comunicado ao mercado, a La Fonte informou que, fechada a operação com a Portugal Telecom, nem ela nem a Andrade Gutierrez poderão vender suas participações na Oi durante um prazo de cinco anos. Depois, terão de dar preferências aos atuais acionistas se decidirem sair da sociedade.

Na avaliação do governo, permitir a desnacionalização da Oi, depois de estimular sua criação sob a justificativa de formar uma grande tele brasileira, traria impactos negativos na campanha de sua candidata à sua sucessão, Dilma Rousseff.

Controle nacional

Ontem, governo e BNDES não confirmaram nem desmentiram que o banco entraria com capital novo na operação. Informaram apenas que tudo será feito para que seja mantida a cláusula que dá aos acionistas atuais a preferência na compra de ações da empresa.

Hoje, via BNDESpar, o banco tem 16,89% do capital da Oi. Patrocinados por BB, Petrobras e Caixa, os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef têm, respectivamente, 8,4%, 10% e 10%.

Com a operação confirmada, a competição na telefonia se dará, agora, entre os mexicanos da América Móvil (Embratel, Claro e Net), os espanhóis da Telefónica (Telefónica, Vivo e TVA), os italianos da Telecom Italia (TIM e Intelig), os franceses da Vivendi (GVT) e a nova Oi (PT, Oi e Brasil Telecom). Há também a Nextel, mas ela só atua com telefonia móvel.

A compra do controle da Vivo pela Telefónica, assim como a aquisição de fatia da Oi pela Portugal Telecom, precisará ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autoridade antitruste responsável pelo julgamento de atos de concentração.

Lula

Lula buscou ontem se defender das críticas de que interferiu no negócio. "O Brasil não pode, nem poderia ter, nenhuma influência nas negociações entre a Telefónica e a Portugal Telecom. São países soberanos que, entre eles, fizeram um negócio que, pelo que vi hoje nos jornais, é muito dinheiro."

Lula acrescentou que os sócios privados e públicos da Oi estão "negociando com a Portugal Telecom, e, da parte do governo, está sendo acompanhado pelo BNDES".

As declarações foram dadas após almoço com o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, no Itamaraty.

Lula afirmou que a empresa não deixará de ser nacional, porque esse foi o propósito quando criada e que continuará assim.

O fato de a Portugal Telecom ter decidido participar da Oi, só posso dizer que a Oi continuará sendo brasileira da Silva (…). Vai sair uma grande tele nacional, eu espero", disse o presidente.

Apesar de trabalhar arduamente nos bastidores para convencer o governo português a permitir a entrada da Portugal Telecom no capital da Oi, o presidente Lula negou que a operação contrarie os projetos do governo de ter uma companhia de telefonia com controle totalmente brasileiro. “Posso garantir que, enquanto for presidente (do Brasil), a Oi será uma empresa nacional”, disse. Em dezembro de 2008, sob o argumento de que o país precisava de uma supertele, com capital verde-amarelo, para competir com as estrangeiras que atuam no setor, o governo mudou a legislação e permitiu a compra da Brasil Telecom pela Telemar, o que deu origem à Oi.

Segundo Lula, setores do governo, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos principais acionistas e credores da Oi, acompanham de perto o fechamento da compra de 22,4% das ações da empresa pelos portugueses. Indagado se pode fazer algum tipo de ressalva ao negócio, fixando limites para a união da Oi com PT Telecom, o presidente limitou-se a dizer que, por ser uma operação privada, é preciso respeitar a soberania das empresas, sobretudo porque elas têm papéis listados em bolsa de valores. “Queremos que seja um bom negócio para o Brasil”, afirmou.

Reestruturação

Para o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, a parceria entre a Oi e a Portugal Telecom permitirá o aumento dos investimentos em banda larga no país, que hoje é uma das prioridades do governo. “O investimento é para melhorar a qualidade do serviço. E, como é a meta do governo, a expansão da banda larga beneficia o consumidor”, disse o ministro. A ideia é que, juntos, a Oi e os portugueses passem a operar o Plano Nacional de Banda Larga, concebido quando a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, comandava a Casa Civil. Assim como Lula, o ministro assegurou que a entrada da Portugal Telecom na Oi não muda a estrutura de controle da companhia, que continuará nacional, como é interesse do governo.

Orientado pelo Palácio do Planalto a dar total suporte ao casamento entre a Oi e a PT Telecom, o BNDES informou que considera bastante positiva a operação “A iniciativa garante que os pressupostos da reestruturação societária apoiada pelo banco em 2008 serão integralmente mantidos. Ou seja, a empresa continuará a ser uma companhia de telecomunicações com controle brasileiro, capaz de competir com eficiência no país e ocupar espaços também no mercado internacional”, destacou em nota.