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Conselho avaliará continuidade de programas religiosos

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No próximo dia 7 de dezembro o Conselho Curador da EBC realizará sua segunda audiência pública do ano. A audiência,  que será em Minas Gerais, coletará críticas e sugestões sobre a TV Brasil, provavelmente se dará em novos moldes com a decisão pelo fim de programas religiosos na emissora.

 

Pela manhã do mesmo dia, o Conselho Curador decidirá pelo fim dos programas religiosos. O Observatório apurou que há tendência pela aprovação de retirada de programas desse tipo, e produção de programa plurirreligioso, conforme proposta apresentada pela Câmara de Cultura, Educação, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador da EBC.

 

O parecer emitido pela Câmara reconhece o Brasil como um país “profundamente religioso”, com diversas religiões conhecidas e não e, devido a essa intensa presença no país, os veículos da EBC devem considerar e abordar o fenômeno religioso com “a profundidade e o respeito” que o tema merece, sendo “impróprio que os veículos públicos de difusão concedam espaços para o proselitismo de religiões particulares, como acontece atualmente com os programas que vão ao ar na TV Brasil aos sábados e domingos, dedicados à difusão de rituais ou de proselitismo que favorecem a religião católica e a segmentos de outras religiões cristãs”.

 

O tratamento privilegiado dado às religiões cristãs só seriam retificados se todos os cultos e religiões recebessem espaços equivalentes. Sendo essa medida inviável a Câmara propôs que o Conselho Curador aprove diretrizes de realização de programas com a temática religiosa que sejam plurais, sem proselitismo, nos horários hoje ocupado pelos seguintes programas: Reencontro (sábados – 7h45), Palavras de Vida (domingo – 7h) e A Santa Missa (domingo – 8h) na TV Brasil); e Missa (domingo – 7h) na Rádio Nacional AM de Brasília).

 

Esse parecer foi colocado em consulta pública e recebeu contribuições online entre quatro de agosto e 19 de outubro desse ano. Foram enviadas as mais diversas opiniões, destacando-se pessoas religiosas contrárias à medida, por terem apego aos programas. Entre os favoráveis, manifestou-se o Intervozes, Coletivo Brasil de Comunicação Social, defendendo a liberdade de crença e a diversidade religiosa brasileira, em sintonia com os princípios definidos na Constituição Federal de 1988, destacando que há mais de mil denominações religiosas de acordo com o Censo 2000, o que torna inconstitucional programas de religiões específicas “nas emissoras de rádio e TV abertas, concessões públicas cedidas pelo Estado brasileiro”.

 

Daniel Aarão, professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense e membro da Câmara do Conselho Curador ajudou a formular o parecer, e disse que os programas religiosos da TV Brasil e rádios devem dar conta da pluralidade religiosa que existe no país. Quanto a programas que tratam apenas de uma religião, Daniel contou que sugeriram às religiões em questão que veiculem tais programas em emissoras católicas e evangélicas.

 

A maioria das manifestações recebidas pela consulta pública, apesar de serem poucas, partiram de religiosos organizados contraries à medida. O vice-presidente José Alencar também se manifestou contrário, em carta enviada à Câmara. Daniel acredita que, pelos termos em que tal carta foi escrita, o vice-presidente estava mal informado, assim como os religiosos que viram no parecer uma tendência antirreligiosa. “Não é esse o propósito”, disse o professor, “o Conselho e a Câmara sustentam que os programas religiosos devem continuar, e podem até ser ampliados”. Particularmente, acha que sendo o Brasil tão religioso, esses programas deveriam ter ainda mais tempo do que os atualmente concedidos. “O que diferencia a minha posição é que nós consideramos que os programas religiosos devem exprimir a pluralidade”. Disse ainda, parecer inadequado e antidemocrático a existência de programas voltados a apenas duas religiões particulares.

 

O tema é polêmico, e poderá ser pautado na Audiência Pública que acontecerá pela tarde. A audiência terá como tema a programação da TV Brasil, aontecerá  das 13h30 às 17h30 do dia sete, no Conservatório de Música da UFMG, em Belo Horizonte. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail conselho.curador@ebc.com.br, e é preciso informar nome, RG e entidade, se for o caso. Terá transmissão por internet, e os internautas podem se manifestar na hora.

 

Lula defende democratização dos meios de comunicação em entrevista a rádios comunitárias

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Em entrevista coletiva concedida às rádios comunitárias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um novo marco regulatório para o setor de comunicações e deixou implícito que estará ao lado delas no futuro debate. O presidente afirmou para as rádios comunitárias se prepararem para o debate e disse que o governo não está interessado em tirar nada de ninguém. Embora o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, seja considerado nome certo para o Ministério das Comunicações no futuro governo Dilma, Lula declarou que o futuro ministro, seja quem for, terá de ter afinidade com a pretensão do governo de "democratizar os meios de comunicação".

 

– Ela vai escolher alguém para o Ministério das Comunicações que tenha afinidade para a democratização dos meios de comunicação – anunciou Lula.

 

O presidente disse que acredita que há um monopólio nas comunicações no país e atacou os críticos à proposta do governo do novo marco regulatório para o setor.

 

– É uma briga histórica. Tratam (o assunto) como se fosse cerceamento à liberdade de imprensa. É uma coisa absurda alguém achar que não pode receber críticas, que são intocáveis – disse.

Ancine e Ministério da Justiça lançam campanha contra pirataria

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A Ancine, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal firmaram acordo nesta quinta, 2, que dará continuidade a ações contra a pirataria. O acordo é válido por cinco anos. Além disso, foram apresentados quatro filmes que fazem parte de campanha de combate à pirataria de obras audiovisuais. A campanha, criada pela DM9, terá seus filmes veiculados nas salas de cinema associadas à Feneec (Federação Nacional da Empresas Exibidoras de Cinema) e incluídos em DVDs distribuídos pelas associadas da UBV (União Brasileira de Vídeo).

 

Os filmes procuram valorizar o trabalho brasileiro, de criação e autoral, e a experiência de ir ao cinema, que fica ameaçada pela pirataria.

 

No evento de lançamento dos filmes, que aconteceu na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, Rafael Thomaz Favetti, secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, afirmou que é fundamental apagar a imagem romântica que existe do vendedor de produtos piratas. Segundo ele, a pirataria é parte do crime organizado, sendo que os responsáveis por este delito estão, muitas vezes, ligados também ao comércio ilegal de armas, à pirataria dos mais variados tipos de produtos, como brinquedos e remédios, e ao tráfego de pessoas.

 

Manoel Rangel, presidente da Ancine, apontou que o combate à pirataria tem três aspectos: as campanhas pedagógicas, como a lançada nesta quinta; a repressão ao comércio ilegal, com a qual a agência colabora através de denúncias repassadas à Polícia Federal; e e um esforço conjunto do setor para trazer mais vantagens ao comércio legal. Como exemplo deste último ponto, citou a ação "Vídeo Legal", através da qual as distribuidoras de vídeo oferecem descontos especiais às locadoras que só trabalham com conteúdo legal. Outro exemplo citado é a crianção de preços diferenciados nas salas de cinema em determinados dias da semana. Rangel esclareceu que não se trata de "criar desculpas para a pirataria", como alegar preço alto dos produtos oficias, por exemplo. Pelo contrário, explica o presidente da Ancine, a ideia é criar vantagens àqueles que privilegiam o mercado legal.

 

Avanço

 

Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que também participou do evento, há um retrocesso no mercado de produtos piratas, uma vez que o consumo cresce no Brasil com o crescimento da classe C, mas o consumo de bens piratas não acompanha este crescimento com a mesma intensidade. "Recordes de apreensão de produtos e de prisões são quebrados anualmente", diz o ministro.

Lula: marco regulatório dos meios de comunicação não é censura à imprensa

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“Há uma briga histórica. Os meios de comunicação confundiram isso, como se fosse um cerceamento da liberdade de imprensa. A coisa mais pobre que eu acho é alguém achar que não pode receber críticas, que é intocável”, disse ao acrescentar que nunca pediu para a imprensa “falar bem” dele. “Só quero que falem a verdade, aquilo que aconteceu”, completou.

 

Lula admitiu que houve críticas quando o governo resolveu fazer o que chamou de “democratização da publicidade”. O número de empresas que atendem ao governo passou de 400 para mais de 8 mil, segundo Lula. “Isso teve uma reação bruta porque você tinha um pequeno grupo que estava acostumado a 'comer' sozinho”, disse.

 

Sobre o futuro do Ministério das Comunicações e também das rádios comunitárias, Lula disse que, nos últimos 30 dias de seu governo, provavelmente não dará tempo de tomar mais medidas para o setor, mas que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, certamente cuidará do assunto.

 

“Pode ficar certo que Dilma sabe o que tem de fazer para o Ministério das Comunicações ter um papel mais importante do que o que teve no meu governo, exatamente por causa do marco regulatório”, afirmou, ao destacar que ela é favorável à nova regulação da comunicação no Brasil. “Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu vou. É uma mulher de cabeça boa, arejada, que vai fazer coisas extraordinárias”, disse.

 

A missão da nova pasta será de mais responsabilidade que a do ministério anterior por causa das discussões do marco regulatório. Para Lula, a legislação atual precisa ser atualizada. “Temos uma legislação de 1962, quando não tinha nem fax, nem telefone digital. Imaginem a dificuldade que tivemos de criar a TV pública e ainda falta muito pra consolidar. Não é só uma coisa para a sociedade, é uma estrutura que foi montada. ”, disse.

Começa hoje, no Rio de Janeiro, o seminário A Mulher e a Mídia 7

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A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, participa, nesta quinta-feira (02/12), durante a abertura do Seminário A Mulher e a Mídia, do debate sobre o filme “Reze para o diabo voltar ao inferno”. O filme, que ganhou o prêmio de Melhor Documentário no Festival de Tribeca em 2009, será exibido nesta quinta-feira, no Cine Odeon: Praça Mahatma Gandhi, 2 – Cinelândia – Rio de Janeiro/RJ).

 

Além da ministra, participam da mesa: a chefa da delegação argentina na Reunião Especializada de Mulheres do Mercosul (REM) e presidenta do Conselho Nacional da Mulher (Argentina), Lídia Mondelo; a chefa da delegação paraguaia na REM, Teresita Silvero; a representante do Instituto Nacional das Mulheres (Uruguai), Lúcia Scuro; as deputadas, Inês Pandeló (estadual – RJ) e Benedita da Silva – federal (RJ). Os debates serão coordenados por Susanna Lyra – cineasta e documentarista.

 

Mulheres pela paz

 

A produção americana: “Reze para o Diabo voltar ao Inferno” da diretora Gini Reticker foi  filmado no país africano da Libéria e trata da utilização do poder por mulheres com a finalidade de construir a paz.

 

O filme narra a história de corajosas mulheres liberianas que se juntaram para terminar uma sangrenta guerra civil e trazer a paz ao seu país. Milhares de mulheres comuns – mães, avós, tias e filhas, cristãs e muçulmanas – se reuniram para rezar pela paz e, em seguida, realizar um protesto silencioso nas portas do Palácio Presidencial.  

 
 
Armadas apenas com suas camisetas brancas e a coragem das suas convicções, elas exigiram uma solução para fim da guerra civil que o país enfrentava. Suas ações foram fundamentais na concretização de um acordo durante as negociações de paz. Uma história de sacrifício, unidade e transcendência.
 
Em consequência do movimento empreendido pelas mulheres naquela época, a Libéria hoje é governada por uma mulher: a presidenta Ellen Johnson Sirleaf. O documentário que foi o vencedor da categoria documentário do Festival de Tribeca (USA) é uma combinação de imagens de arquivo, entrevistas atuais e imagens da Libéria de hoje.
 
Mais Mulheres no Poder
 
Depois da exibição do filme e do debate, será lançada a publicação “Mais Mulheres no Poder – Contribuição à Formação Política das Mulheres”, uma realização do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem/ONU Mulheres.
 
O objetivo do livro é proporcionar às mulheres subsídios teóricos sobre feminismo e subsídios políticos, jurídicos  e estratégicos que possibilitem a sua participação nos partidos políticos, nos processos eleitorais e na vida política brasileira em geral, bem como propiciar mais conhecimento e condições de disputar os espaços de poder e decisão.
 
A sétima edição do seminário Mulher e Mídia, que acontece de dois a quatro de dezembro, é promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Instituto Patrícia Galvão e Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).