No próximo dia 7 de dezembro o Conselho Curador da EBC realizará sua segunda audiência pública do ano. A audiência,  que será em Minas Gerais, coletará críticas e sugestões sobre a TV Brasil, provavelmente se dará em novos moldes com a decisão pelo fim de programas religiosos na emissora.

Pela manhã do mesmo dia, o Conselho Curador decidirá pelo fim dos programas religiosos. O Observatório apurou que há tendência pela aprovação de retirada de programas desse tipo, e produção de programa plurirreligioso, conforme proposta apresentada pela Câmara de Cultura, Educação, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador da EBC.

O parecer emitido pela Câmara reconhece o Brasil como um país “profundamente religioso”, com diversas religiões conhecidas e não e, devido a essa intensa presença no país, os veículos da EBC devem considerar e abordar o fenômeno religioso com “a profundidade e o respeito” que o tema merece, sendo “impróprio que os veículos públicos de difusão concedam espaços para o proselitismo de religiões particulares, como acontece atualmente com os programas que vão ao ar na TV Brasil aos sábados e domingos, dedicados à difusão de rituais ou de proselitismo que favorecem a religião católica e a segmentos de outras religiões cristãs”.

O tratamento privilegiado dado às religiões cristãs só seriam retificados se todos os cultos e religiões recebessem espaços equivalentes. Sendo essa medida inviável a Câmara propôs que o Conselho Curador aprove diretrizes de realização de programas com a temática religiosa que sejam plurais, sem proselitismo, nos horários hoje ocupado pelos seguintes programas: Reencontro (sábados – 7h45), Palavras de Vida (domingo – 7h) e A Santa Missa (domingo – 8h) na TV Brasil); e Missa (domingo – 7h) na Rádio Nacional AM de Brasília).

Esse parecer foi colocado em consulta pública e recebeu contribuições online entre quatro de agosto e 19 de outubro desse ano. Foram enviadas as mais diversas opiniões, destacando-se pessoas religiosas contrárias à medida, por terem apego aos programas. Entre os favoráveis, manifestou-se o Intervozes, Coletivo Brasil de Comunicação Social, defendendo a liberdade de crença e a diversidade religiosa brasileira, em sintonia com os princípios definidos na Constituição Federal de 1988, destacando que há mais de mil denominações religiosas de acordo com o Censo 2000, o que torna inconstitucional programas de religiões específicas “nas emissoras de rádio e TV abertas, concessões públicas cedidas pelo Estado brasileiro”.

Daniel Aarão, professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense e membro da Câmara do Conselho Curador ajudou a formular o parecer, e disse que os programas religiosos da TV Brasil e rádios devem dar conta da pluralidade religiosa que existe no país. Quanto a programas que tratam apenas de uma religião, Daniel contou que sugeriram às religiões em questão que veiculem tais programas em emissoras católicas e evangélicas.

A maioria das manifestações recebidas pela consulta pública, apesar de serem poucas, partiram de religiosos organizados contraries à medida. O vice-presidente José Alencar também se manifestou contrário, em carta enviada à Câmara. Daniel acredita que, pelos termos em que tal carta foi escrita, o vice-presidente estava mal informado, assim como os religiosos que viram no parecer uma tendência antirreligiosa. “Não é esse o propósito”, disse o professor, “o Conselho e a Câmara sustentam que os programas religiosos devem continuar, e podem até ser ampliados”. Particularmente, acha que sendo o Brasil tão religioso, esses programas deveriam ter ainda mais tempo do que os atualmente concedidos. “O que diferencia a minha posição é que nós consideramos que os programas religiosos devem exprimir a pluralidade”. Disse ainda, parecer inadequado e antidemocrático a existência de programas voltados a apenas duas religiões particulares.

O tema é polêmico, e poderá ser pautado na Audiência Pública que acontecerá pela tarde. A audiência terá como tema a programação da TV Brasil, aontecerá  das 13h30 às 17h30 do dia sete, no Conservatório de Música da UFMG, em Belo Horizonte. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail conselho.curador@ebc.com.br, e é preciso informar nome, RG e entidade, se for o caso. Terá transmissão por internet, e os internautas podem se manifestar na hora.