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Trabalhadores do campo e da cidade avaliam comunicação contra-hegemônica na blogosfera

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A abordagem estigmatizada da mídia corporativa sobre as ações do movimento sindical, que crescem na medida em que o país se desenvolve economicamente, e do movimento social, com destaque negativo para as ações organizadas em torno da luta por reforma agrária, alerta a classe trabalhadora para a urgência do avanço na consolidação de formas de comunicação próprias, que encontram cada vez mais espaço e respaldo na blogosfera.

A oficina autogestionada que uniu os debates sobre sindicalismo na era da internet e perspectivas de comunicação no âmbito da reforma agrária, realizada no último sábado (18/6), durante o 2o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em Brasília, apontou a necessidade de produção de conteúdo e da apropriação de novas ferramentas de comunicação frente à cobertura hegemônica da mídia convencional sobre as agendas das organizações.

Guilherme Delgado, pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e colunista do informativo digital Correio da Cidadania, apresentou aos participantes aspectos da questão agrária no país e relacionou a marginalização da atuação dos movimentos sociais de luta por reforma agrária na mídia à opção dos governos recentes pelo modelo do agronegócio, caracterizado pela tríade concentração fundiária, foco em cadeias agroindustriais  e produção de matérias-primas voltadas à exportação. Para ele, o modelo do agronegócio não é uma ação singular, mas integra o pacto de economia política que envolve a primarização do comércio exterior “com total adesão e aderência” da política financeira do Estado brasileiro.

“A reforma agrária está à margem da agenda política, embora a questão agrária tenha se agravado nos últimos anos por conta de exacerbada prioridade ao agronegócio. Verifico que alguns temas que estão bombando na agenda política nacional, como o Código Florestal, muitas vezes são abordados sem explicação mais adensada por parte da mídia”, aponta.  “Há vários elementos novos na questão agrária, mas infelizmente esse conjunto de novos conflitos não está devidamente assimilado no mundo da representação política e nos meios de comunicação”.

Na avaliação do jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna, que também participou da atividade, o movimento sindical vem avançando na utilização de novas ferramentas de comunicação.  Ele destacou o incentivo que os sindicatos têm dado às iniciativas de comunicação contra-hegemônicas, principalmente na internet. “Como os sindicatos não se veem representados pela mídia tradicional, começam  a investir em parcerias desse tipo. Este encontro, por exemplo, tem bastante apoio de organizações de trabalhadores”.

O distanciamento entre os profissionais de comunicação da grande mídia e o movimento sindical pode originar o ocultamento e o enviesamento das lutas, avalia Vianna. “O jornalista é um dos profissionais com menor índice de sindicalização no Brasil, fruto da influência do discurso liberal dos anos 90. A estigmatização é enorme, e talvez só não seja maior do que a feita em relação aos movimentos de luta pela reforma agrária”. Ao tocar nesse ponto, Vianna comentou ainda como se dá a orientação editorial na chamada “grande imprensa” quando os assuntos estão relacionados aos movimentos de luta pela terra. “As organizações de comunicação usam o termo invasão de terra, em lugar de ocupação, como forma de criminalizar. Eles também obrigam o jornalista a substituir o termo ‘liderança’ do movimento, tido como positivo, pelo termo ‘chefe’ do movimento, em tom pejorativo”, exemplificou.

Agrotóxicos: “Extrapolamos o limite do imaginável”

Atores considerados essenciais ao cenário que prioriza o modelo de expansão da produtividade comandada pelo agronegócio, os agrotóxicos crescem no país e já não preocupam apenas os agricultores que lidam diretamente com esses venenos. “Já é um problema que impacta todas as classes sociais e os consumidores nas cidades”, ressaltou Letícia Silva, gerente de normatização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A especialista falou da influência do mercado sobre as políticas de Estado de controle de agrotóxicos. “As empresas pressionaram para impedir publicação de normas técnicas, por exemplo. A Anvisa conseguiu concluir a reavaliação de seis substâncias com cinco ações judiciais. A lentidão é enorme”, avalia.

Uma das razões, segundo a especialista, está no poder econômico alcançado por esses grupos. Nada menos do que “90% do mercado mundial de agrotóxicos, em todo o mundo, são controlados por 13 grandes empresas”, que utilizam toda sorte de expediente político para pressionar a desregulamentação do setor.

O Brasil é, atualmente, o país que mais consome agrotóxicos no mundo. “Com as proibições de algumas substâncias na China, União Europeia e EUA, vimos as curvas de importação de agrotóxicos para o Brasil aumentaram vertiginosamente. A sociedade precisa se apropriar do tema. Além da questão agrária e fundiária, o tema extrapolou o debate no campo. O leite materno está sendo contaminado. Extrapolamos os limites do imaginável”, acrescentou. Segundo Letícia, entre 2000 e 2010, a produção agrícola brasileira cresceu 20%, enquanto o uso de agrotóxicos, no mesmo período, subiu mais de 100%.

Sindicatos ampliam visibilidade na rede

Marcos Verlaine, jornalista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), acredita que a internet tem conseguido erodir o monopólio da palavra dos jornais que disputam a opinião da população brasileira. Para ele, o uso da rede por parte do movimento sindical possibilita maior visibilidade à sua atuação.  “Pelo baixo custo, é mais abrangente e mais capilar. Ampliamos o público e olhamos para essa atuação com perspectiva alvissareira”, afirmou.

Segundo Verlaine, o movimento sindical tem avançado nas lutas relacionadas a temas importantes como salário mínimo e terceirização, e a amplificação desses debates no conjunto da sociedade deve ter prioridade na estratégia das lutas. “A deturpação da mídia é cotidiana em relação ao movimento sindical. A mediação do sindicato foi fundamental para a greve dos metalúrgicos de Curitiba, por exemplo, e tratada com preconceito pelos veículos convencionais”. A ampliação do volume de informação gerada com o aumento de fontes de notícias, acredita Verlaine, também oferece mais subsídios para a tomada de decisões. “Sem imprensa, não conseguimos organizar o trabalhador”.

Desafios

Ao final das exposições, os participantes apontaram limites do formato da oficina – que, ao unir os dois temas, diminuiu o tempo para debate – e avaliaram os cenários do movimento sindical e da luta por reforma agrária na era digital a partir de seus espaços de atuação.

Para o mediador do debate, Igor Felippe dos Santos, do setor de Comunicação do MST e da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária, na atual conjuntura política e econômica, o tema da comunicação ganha centralidade tanto para o mundo do trabalho quanto na questão agrária. Ele citou as crises ambiental e alimentar, que pressionam a disputa pela terra em todo o planeta, e a necessidade de problematizar essa questão junto à sociedade, por meio de processos alternativos de comunicação. No Brasil de hoje, segundo Igor, o crescimento econômico deslocou o eixo de luta social para o campo das relações de trabalho, onde o papel dos sindicatos “ganha mais importância estratégica no enfrentamento direto do capital financeiro”.

Como tornar o conteúdo das informações divulgadas pelos sindicatos mais palatável aos jovens trabalhadores, para além da mera utilização das redes sociais? Como aglutinar e potencializar iniciativas no âmbito da luta por reforma agrária, como a Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e o blog, para mostrar que a democratização da terra dá certo?

*Colaborou Pedro Ferreira

 

 

Paulo Bernardo promete banda larga já para o segundo semestre

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A partir do segundo semestre, o brasileiro terá maior facilidade no acesso à internet banda larga, porém, se a demanda for grande poderá causar um "congestionamento". Mas é ai que entra o papel da Telebrás. A consideração foi feita pelo ministro das Comunicações Paulo Bernando. Ele defendeu ainda a participação de empresas privadas, em parceria com a estatal, para levar o serviço ao cliente final.

Discutindo o tema central do 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, a "democratização da comunicação", o ministro falou sobre os rumos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e sobre a situação do marco regulatório da comunicação, herdado do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Bernardo ressaltou que a discussão do PNBL foi a partir do questionamento do que poderia ser feito com os cabos de fibra ótica da empresa estatal Telebrás, que foi reativada, e que isso poderia pôr em prática o plano que levaria internet  os brasileiros. O ministro considerou que, desde o começo das discussões, a Telebrás sempre teve o papel de fazer a parte de atacado, ou seja, passando a venda da internet à casa do brasileiros para as empresas que, eventualmente, forem contratadas.

Bernardo rebateu críticas de que estaria "dando dinheiro para as teles" (empresas de telecomunicações). Segundo ele, a ideia central da Telebrás é apenas fornecer o tráfico de dados, descartando a possibilidade de deixar prover a internet banda larga em regime público.

"Não temos como opção colocar a internet em regime público. É muito menos conflitivo, e complicado outorgar isso às empresas e não temos todo esse orçamento para dizer: vamos fazer tudo", justificou o ministro.

A resposta é a entidades e movimentos de defesa do direito à comunicação que consideram o aumento de participação das empresas privadas um esvaziamento ou uma mudança de rumos do PNBL.

A meta inicial do plano é oferecer internet barata para cerca de 1.160 municípios hoje não atendidos pelas empresas a uma velocidade de 1Mbs a um custo de R$ 35 mensais. O objetivo é garantir o serviço nessas condições já no segundo semestre.

Marco regulatório

Paulo Bernardo também falou sobre a aprovação do novo marco regulatório das comunicações e lembrou da polêmica que o tema provoca. “No ano passado passamos por uma situação de muito conflito em relação a isso. Disseram até que queríamos controlar a mídia.” A maior parte das críticas tiveram como alvo o então ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martinn. Desde o início da gestão de Dilma Rousseff, o tema mudou de pasta.

O ministro colocou, como pontos mais importantes para uma nova legislação do setor, a criação de um conselho nacional de comunicação, além de o fim do monopólios e oligopólios de empresas de comunicação e a veiculação de conteúdos nacionais e locais na televisão e no rádio.

Bernando enfatizou que uma das principais metas é no tratamento e na relação com as rádios comunitárias, que, historicamente, sempre criticaram os ministros que estiveram à frente da pasta das comunicações pela inversão nos valores dados às rádios comunitárias em relação às rádios de grandes empresas midiáticas.

Conselho Consultivo não sugere alterações significativas no PGMUIII

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O conselho consultivo da Anatel, depois de um dia inteiro de discussões, decidiu por não sugerir mudanças significativas no texto do PGMUIII. O conselheiro relator, Roberto Pfiffer, em seu voto sugeriu a volta das metas de backhaul, o que acabou não sendo acatado pelos demais membros. O colegiado entendeu que as teles estão negociando com o governo metas que permitirão alcançar resultados idênticos ou superiores àqueles previstos na versão original do texto, que foi submetida à consulta pública.

Em relação à redução da densidade de TUPs, outra meta que gerou bastante polêmica, o conselho consultivo acabou se convencendo dos argumentos da Anatel de que se trata de uma racionalização da quantidade de TUPS, na medida em que transfere orelhões de áreas densamente urbanizadas para áreas rurais. A regra agora é a redução de 6 para 4 TUPs por mil habitantes, sendo que não mais por área do PGO e sim por município. Uma mudança, entretanto, sugerida pelo conselho foi a alteração de 2% para 2,5% do número de TUPs adaptados para deficientes físicos, para que não haja redução no número absoluto desse tipo de aparelho.

Um ponto em que todos os conselheiros concordaram foi a inclusão no relatório de que a análise do conselho consultivo foi prejudicada pelo prazo exíguo com que a matéria precisou ser deliberada. Segundo o conselheiro Bernardo Felipe Lins, representante da Câmara dos Deputados, o tempo que o conselho teve para deliberar foi inferior ao prazo estabelecido pelo regimento. “O conselho não teve o prazo regulamentar para análise da matéria. E soma-se a isso a questão da não divulgação da minuta do contrato”, disse ele. Constará do relatório que a Anatel faça uma análise não apenas econômica, mas também social da redução do número absoluto dos TUPs para que se possa aperfeiçoar a meta se necessário.

Outro ponto que gerou polêmica nas duas reuniões em que o conselho consultivo tratou do assunto foi a não menção explícita da faixa de 450 MHz para o cumprimento das metas de atendimento rural e a não definição, desde já, de que a faixa não será cedida às concessionárias. No relatório, o conselho consultivo sugere que a faixa não seja atribuída às concessionárias.

Mais suma vez os conselheiros criticaram a grande quantidade de itens que ficam para a regulamentação posterior da agência – 27 no total. Ricardo Itonaga, gerente geral de planejamento e contratação de obrigações da superintendência de universalização, afirmou que sua área está trabalhando para que em três meses três regulamentos já entrem em consulta pública: regulamento sobre as metas de acesso individual rural, regulamento dos TUPs e o próprio regulamento do PGMU.

O relatório do conselho consultivo agora segue para a apreciação do Ministério das Comunicações e depois para a Casa Civil.

 

 

Campanha “Banda larga é um direito seu!” promove ação virtual

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Por uma internet rápida, barata e de qualidade para todos, surgiu a campanha “Banda Larga é um direito seu!”. A manifestação nasceu de diálogos sobre a necessidade de se ter os serviços de banda larga prestados em regime público – o que depende apenas de um decreto da presidente da república, sem a necessidade de lei específica.

Para tornar os diálogos participativos à toda sociedade civil, a campanha organiza ações como o “tuitaço”, que será realizado na próxima terça-feira (21), concentrando-se entre as 16h e as 17h, onde os internautas postarão no microblog várias frases de efeito (hashtags), tendo como principal: “#MinhaInternetCaiu… caiu na mão das teles”. A atitude visa mobilizar todo o país quanto aos objetivos da campanha e, também, acionar o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a intenção de se discutir publicamente as questões do PNBL.

A campanha reúne diversas entidades, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de itararé, a ONG Viração, o Coletivo Digital, o Instituto Bem Estar Brasil e outras, além de vários Cineclubes e adesões individuais. Sua apresentação foi em 26 de fevereiro e lançada oficialmente no dia 25 de abril, com plenárias simultâneas em SP, RJ, BA, DF e MS, além de transmissão ao vivo pela web.

A articulação, porém, começou ainda em 2010, antes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ser estabelecido, quando se tinha apenas notícias de que um programa dessa natureza seria organizado. “Após o lançamento do PNBL, houve o entendimento de que deveríamos continuar com a campanha, para que pudéssemos acompanhar e cobrar o governo quanto às metas e ações do novo plano”, contou Veridiana Alimonti, advogada do Idec.

Atualmente, a campanha está voltada para dois pontos principais: o fechamento do Plano de Metas de Universalização (PGMU) III e o projeto de lei que altera o regulamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). “No final deste mês, a banda larga terá uma relação muito grande com a telefonia fixa. Entendemos que este é um período em que decisões importantes serão tomadas”, analisou Alimonti.

Segundo o que entende a campanha, O PGMU III, que será fechado no próximo dia 30, tem metas muito semelhantes às do plano passado, e deveria ser revisto tanto no que diz respeito à velocidade quanto aos locais para ser estendido o atendimento. O objetivo do plano é levar telefonia fixa a todo o Brasil, independentemente da localização e condição socioeconômica do usuário, por meio de metas a serem alcançadas pelas concessionárias. O PGMU deveria ter sido assinado em dezembro do ano passado, foi adiado para maio deste e mais uma vez protelado, a pedido da presidente Dilma, para que fosse utilizado, também, para negociações com as empresas levando em consideração o PNBL.

Por sua vez, a PL 1481/2007 propõem que os recursos do Fust, criado para financiar os serviços prestados em regime público, passem a ser utilizados, também, naqueles oferecidos pelo setor privado. A proposta se justifica com a premissa de que a verba advinda do fundo não pode ser utilizada no sistema de banda larga, já que se trata de um sistema privado. Para as entidades participantes da campanha, porém, a proposta se caracteriza como inversão de valores, já que a internet deveria ser universalizada e não o contrário.

Outro tema em voga é a questão dos contratos firmados por meio do PNBL. No dia 08 de junho foi assinado o primeiro acordo, que levará à cidade goiana de Santo Antônio do Descoberto, a cerca de 30 km de Brasília, pacotes de internet de 1 Mbps por até R$35. “Existem empresas que só aceitam assinar um contrato deste se, conjuntamente, for vendido o serviço de telefonia. Isso é venda casada, é ilegal e está no código do direito do consumidor. O Ministério das Comunicações não pode aceitar”, argumentou Veridiana. A campanha visa mais espaços de participação social para discussão pública de assuntos como esse.

Público x Privado

Um serviço em regime público compreende sempre o interesse coletivo e é aquele prestado mediante concessão ou permissão. No que se refere à banda larga, a prestação do serviço neste regime traria uma série de obrigações inexistentes hoje no sistema privado, como metas definidas para a universalização, o compromisso de continuidade, a criação de bens reversíveis (bens essenciais à prestação do serviço que são devolvidos à União no final do contrato), a garantia da existência e prestação desses serviços pela União no caso de omissão dos prestadores privados, e ainda, viabilizaria um controle efetivo das tarifas por parte da Anatel (no regime privado, as tarifas são livres).

“Nós entendemos a internet como um serviço fundamental, tanto por tratar de direitos essenciais como o direito à comunicação, direito à cultura, direito à participação política etc., como, também, porque diz respeito à inclusão digital e tem relação direta com o crescimento econômico do país”, disse a advogada do Idec.

Lula destaca papel da blogosfera contra velha mídia

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Durante o 2º Encontro Nacional de Blogueiros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel da blogosfera e da liberdade de comunicação no país. Na palestra transmitida pela Rede Brasil Atual e pela TVT, ele também ironizou a chamada velha mídia. "Vocês evitaram que a sociedade brasileira fosse manipulada como durante muito tempo foi. Vocês evitaram que os chamados falsos formadores de opinião pública que, às vezes, não convencem nem quem está em casa assistindo, ditassem regras."

Lula lembrou da campanha eleitoral de 2010 e do papel importante dos blogueiros que confrontavam a cobertura da grande imprensa de forma ostensiva e de qualidade, mesmo sendo "sujos" – apelido dado por Serra à blogosfera durante a campanha presidencial. "Vocês foram xingados exatamente por aqueles que faziam a sujeira. Cidadão fez a sujeira e resolveu dizer que vocês que faziam."

O ex-presidente destacou a seriedade com que é feito o debate dos blogueiros e, também, a diversidade das opiniões. "Vocês são uma alternativa, uma possibilidade que a sociedade participe, que não fique refém desse ou daquele formador de opinião pública. Ela pode ouvir, escutar ou ler, mas também pode falar."

Bolinha de papel

Lula lembrou de um episódio da campanha eleitoral, em que o então candidato tucano, José Serra, acusou militantes contrários à sua candidatura de tê-lo acertado na cabeça com um objeto. E a consequentes e intensa cobertura de setores da imprensa enfatizando o objeto pelo qual Serra foi atingido.

"Na verdade o estrago não foi na cabeça, foi na urna. Foi o único momento na história em que um candidato saiu mais fraco do que entrou", ironizou Lula.