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Hélio Costa adota tom moderado com teles e Anatel

Hélio Costa está com um discurso diferente para 2007. Tem um tom muito mais ameno, muito menos conflitante com o setor de telecomunicações, mais amistoso em relação à Anatel e apaziguador. Foi isso que se percebeu de sua fala na abertura do seminário Políticas de (Tele)Comunicações, realizado nesta quinta, 8, em Brasília. Costa diz que não é ele que está diferente, mas o setor que está mais maduro. De qualquer forma, o tom de Hélio Costa foi elogiado pelos empresários de telecomunicações presentes ao encontro, tradicionalmente alvos de críticas duras do ministro.

Costa lembrou em seu discurso que houve muitas vezes uma sensação de desentendimento entre a Anatel e o ministério. Especialmente quando o ministério faz algum tipo de solicitação à agência, considera-se que estaria havendo uma intervenção. Para o ministro, o trabalho realizado com a agência é muito bom, mas algumas coisas precisam ser aperfeiçoadas. Ele lembrou de suas dificuldades para conseguir dois nome para preencher o Conselho Diretor, e atribuiu ao salário pago pelo Poder Executivo: "quando eu escolho alguém e lhe digo o que ganha o conselheiro da Anatel, o escolhido me pergunta como é que vai mudar para Brasília com a família para ganhar um salário muitíssimo menor que o ele ganha na iniciativa privada". Sem revelar os nomes dos escolhidos, o ministro confirmou para a próxima semana o envio ao presidente Lula, que encaminhará ao Congresso, duas indicações para compor o conselho da Anatel. Segundo fontes muito próximas ao ministro, serão os nomes do embaixador Ronaldo Sardenberg já escolhido pelo próprio presidente Lula e do atual procurador da Anatel, Domingos Bedran, escolhido pelas principais lideranças do PMDB. Da Redação – TELA VIVA News

Costa quer conselho para orientar políticas

Até quarta-feira da próxima semana, dia 14, o Ministério das Comunicações publica portaria criando um Conselho Consultivo para assessorar o ministério na discussão de grandes temas. Também será publicado um chamamento público para que se manifestem as entidades interessadas em participar deste conselho do Minicom.

A primeira proposta sobre a qual o conselho deverá trabalhar é a elaboração da legislação que deverá substituir o Código Brasileiro de Telecomunicações, a Lei do Cabo e a Lei Geral de Telecomunicações, leis que estão defasadas. O ministro Hélio Costa lembrou que a LGT, a mais nova das três, por exemplo, foi elaborada com foco no Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC). "Naquela época a banda larga não tinha a importância que tem hoje", afirmou. "Há dez anos, a convergência era apenas uma perspectiva. Hoje é uma realidade que precisa ser considerada não como problema, mas como uma solução para muitos dos nossos problemas de comunicação". Como exemplo concreto da necessidade de mudança nas leis, o ministro voltou a falar do Fust. "O fundo ficou tão amarrado à telefonia fixa que ninguém consegue desamarrar o nó que o impede de ser utilizado. A lei do Fust não permite que o utilizemos para prestar serviços de banda larga", afirma.

Ainda de acordo com o ministro, o País comemora os 100 milhões de celulares ativados, o que é um fato muito importante, embora a maioria das pequenas localidades não tenha telefone. Mesmo assim, os recursos do Fust, de acordo com a lei, não podem ser utilizados para universalizar a telefonia móvel. As declarações de Hélio Costa foram feitas na sessão de abertura do Seminário de Política de Telecomunicações, promovido em Brasília pela Converge Eventos e pela Universidade de Brasília e que acontece nesta quinta, 8.

Como na TV digital

Especificamente em relação à nova lei convergente, o ministro mostrou-se muito otimista com a possibilidade de, ainda em 2007, não apenas enviar ao Congresso o projeto, mas de aprová-la antes do final do ano. "Eu gostaria de fazer com este processo de elaboração da lei um pouquinho do que foi feito em relação à televisão digital", disse Hélio Costa. O processo será coordenado pelo Ministério das Comunicações e deverá contar com a participação dos mesmos ministros que participaram da discussão da TV digital e mais representantes de todos os setores. Não deve passar de 50 pessoas para não burocratizar a participação. A discussão considerará todas as versões da antiga proposta de lei de comunicações eletrônica de massas que foram produzidas durante o governo FHC, especialmente a que foi entregue pelo ministro Juarez Quadros à equipe de transição do governo Lula.


Ouviu todos?

Como não poderia deixar de ser, ao ouvir a promessa de participação de todos os segmentos interessados na discussão, os setores que sentiram-se preteridos na discussão de TV digital aproveitaram a presença do ministro na palestra de abertura do seminário para reclamar do fato. Gustavo Gindre, do coletivo Intervozes, afirmou que havia enviado ao ministro um extenso documento, além de ter solicitado uma audiência que nunca aconteceu. Para evitar polêmica, Costa tratou de marcar uma audiência com Gindre, que ficou para a próxima semana. Da Redação –

Eptic lança nova edição de sua revista on-line

 

Acaba de ser lançado o novo volume da Revista Eptic On Line, equivalente ao período de janeiro a abril de 2007. Contando com a contribuição de importantes pesquisadores de diversas regiões do país, esta edição vem recheada de investigações referentes à área da economia política das comunicações e sua estreita relação com a educação. Pôde-se observar que o desenvolvimento das novas tecnologias serviu de sustentação aos argumentos de alguns textos e que o assunto da TV Digital também tem causado impacto na União Européia.

O artigo ‘Imagens de terceira geração: simulações versáteis em realidade virtual’, de Marielle Sandalovski Santos, problematiza a participação das imagens resultantes de manipulação digital na formatação do imaginário. Citando teóricos como Ascott, Guimarães, Machado e Prado, o contexto de sua discussão está baseado nos processos de simulação, realidade virtual, interatividade e hiperlinearidade. Já o texto de Rosa Zeta de Pozo, intitulado ‘El Perú en el marco de la Sociedad Mundial de la Información’, mostra como o governo peruano aprovou um plano de desenvolvimento da sociedade da informação, com cinco objetivos estratégicos: infraestrutura de telecomunicações, desenvolvimento de capacidades humanas, aplicações sociais, participação cidadã, produção e serviços e governo eletrônico. A autora destaca a importância das TICs para ampliar o conhecimento e proporcionar o desenvolvimento social, sem abandonar a dimensão ética de sua utilização.

Este número da Revista Eptic On Line retoma o debate da edição anterior e busca ampliar a discussão envolvendo a área da Educação no âmbito da Economia Política da Comunicação. O artigo ‘Educação e produção de conhecimento na sociedade da informação’, de Maria de Fátima Monte Lima, por exemplo, ressalta que a elaboração de diferentes formas de aprendizagem e de diferentes processos de sociabilidades que dinamizam os saberes das diferentes culturas e classes sociais, mantendo em rede com as diferentes culturas um diálogo constante, é um dos desafios pedagógico para os professores e demais sujeitos educacionais.

Da mesma forma, Alcenir Soares dos Reis, Cláudia Ribas e Ana Paula Pedroso, discutem, através do texto ‘Novas tecnologias de informação e comunicação no processo de educação a distância: possibilidades, limites e desafios’, a inter-relação entre educação-tecnologia, dentro de um prisma global, tendo como foco o contexto da sociedade da informação, realidade que, para as autoras, vem apresentando novos desafios e contradições no âmbito da educação brasileira.

Já o referencial adotado por Gílian Barros e Eziquiel Menta, em ‘Podcast: produções de áudio para educação de forma crítica, criativa e cidadã’, evidencia o uso de PodCasts como ferramenta pedagógica, a partir de experiências e descobertas vivenciadas no ciberespaço no âmbito do projeto colaborativo com ênfase na produção de áudio para educação "PodEscola".

O jornalismo cultural contemporâneo também ganha destaque. Com base em alguns indicadores mais freqüentes encontrados nas páginas culturais dos principais diários brasileiros, o texto ‘A lógica do entretenimento no jornalismo cultural brasileiro’, de Sérgio Luiz Gadini, discute essa perspectiva de abordagem aliada à preocupação com o ‘jornalismo de serviço’, numa gradual substituição do espaço outrora ocupado pela informação e crítica. Para o autor, tal orientação vai ao encontro da constante influência e ação que a indústria cultural vem exercendo nos modos de ser, pensar e agir dos leitores/telespectadores/usuários e nas lógicas de produção jornalística setorizada. No caso da investigação de Raquel Urquiza García, intitulada ‘El desarrollo de la televisión digital terrestre en el mercado de la Unión Europea’, há um balanço sobre o impacto que tem causado o processo de implantação da Televisão Digital Terrestre na União Européia, através da adoção de diferentes modelos de negócio.

A revista Eptic On Line deste semestre traz ainda uma entrevista com a representante da Fundação Ford no Brasil, Ana Toni, formulada por César Bolaño e Danielle Azevedo, em que são discutidos os investimentos no país em pesquisas na área da Economia Política da Comunicação. Há também um texto de Octavio Penna Pieranti e Paulo Emílio Matos Martins, denominado ‘A radiodifusão como um negócio: um olhar sobre a gestação do Código Brasileiro de Telecomunicações’. Este artigo tem como objetivo apresentar um olhar sobre a gestação do Código Brasileiro de Telecomunicações, promulgado em 1962, confrontando-o com o mercado nascente e analisando os atores envolvidos em sua aprovação, seus interesses e o debate acerca do texto da lei.

Estes dois últimos autores tiveram o seu livro ‘Estado e gestão pública: visões do Brasil contemporâneo’ resenhado por José Seráfico, no texto ‘Para quem quer compreender o Brasil’.  As resenhas ‘Norbert Elias e Eric Dunning: estudos sociológicos acerca do desporto e do lazer’, de Arquimedes Szezerbicki da Silva; Luiz Alberto Pilatti e João Luiz Kovaleski, e ‘As audiências, as cores e músculos do próximo verão nos reality shows’, de Álvaro Benevenuto Jr., também são leituras imperdíveis.

Tevês latinas criam rede de cooperação

Representantes de canais televisivos de cinco países decidiram hoje em Cartagena, na Colômbia, criar a Rede Regional de Noticiadores de Televisão da América Latina para coordenar seus projetos e promover sistemas operacionais comuns. Diretores de empresas de televisão de Argentina, Equador, México, Venezuela e Colômbia participaram do Primeiro Encontro Latino-americano de Meios de Comunicação Aliados.Darío Fernando Patiño, diretor de notícias do canal 'Caracol', da Colômbia, explicou que 'a idéia é que os integrantes da rede se apóiem no campo operacional etambém defendam o trabalho jornalístico'.Participaram da reunião representantes da 'Telefé', da Argentina; da 'Ecuavisa', do Equador; e da 'Radio Caracas Televisión' ('RCTV'), da Venezuela.

– Com esta integração, queremos realizar trabalhos conjuntos, como, por exemplo, a aquisição de tecnologia e a cobertura de eventos – disse Patiño.O jornalista colombiano disse que, 'se Fidel Castro morrer, é mais fácil que uma equipe, e não cinco ou seis, entre na ilha com permissão para cobrir e enviar relatórios para os associados sobre o que estiver ocorrendo'.Os presentes sesolidarizaram com a 'Radio Caracas Televisión', depois que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou, há duas semanas, que a licença de operação do canal, criado há mais de 50 anos, não será renovada.No domingo, antes do encerramento da reunião, será redigida uma proposição conjunta de solidariedade com a 'RCTV'.Patiño afirmou que o caso venezuelano 'deve servir de alerta para outros meios do continente', porque pode acontecer com eles o mesmo que com a 'Rádio Caracas Televisón', caso façam oposição aos Governos de seus países.

 

 

Polícia e Justiça Federais roubam equipamentos da rádio livre Filha da Muda na UFAC

Nesta sexta, 26 de janeiro, a Rádio Livre Filha da Muda, localizada na Universidade Federal do Acre (UFAC), teve seus equipamentos apreendidos pela polícia federal. Os policiais chegaram à paisana e sem carros oficiais, tentando não chamar a atenção dos acadêmicos. Encontraram a rádio fechada, e abordaram programadores que chegavam sem se identificar, para conseguir acesso ao estúdio. Cerca de 30 estudantes, professores e membros da administração foram ao local para tentar evitar a apreensão, ou que fosse levado apenas o transmissor. A PF, que chegou a reunir 9 homens e inclusive o delegado, acabou resolvendo levar todos os equipamentos: transmissor, mesa de som, compressor e computador. Ação ilegal, pois a atual legislação não permite apreensão de equipamentos.A polícia apresentou um mandado do juiz federal Alysson Maia Fontenele, alegando que foi registrada a denúncia de interferência em rádios patrulha e ambulâncias num raio de 8 km. O argumento causou estranheza em todos, já que o transmissor possui apenas 25 watts e é homologado pela Anatel, ou seja, possui qualidade técnica garantida pela agência, não podendo causar interferências.

Na ausência do reitor, quem autorizou a entrada da polícia federal foi a vice-reitora Olinda Batista, que se posicionou favorável ao fechamento da rádio até mesmo perante a grande mídia, que em seus noticiários atacou a rádio. O Conselho Universitário da UFAC reagiu com uma nota de repúdio à ação da PF e da Justiça Federal, na qual destaca que " É NOSSO DEVER NÃO NOS ESQUECERMOS JAMAIS DE QUE FOI PELA FALTA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE SE CONSTITUIU O AMBIENTE FAVORÁVEL AO GOLPE DE 1964". A rádio vem funcionando desde março de 2006, sendo gerida pela participação direta, coletiva e horizontal de todos os programadores. Está aberta à entrada de qualquer pessoa, contando atualmente com cerca de 20 programadores e 10 programas, além das dezenas de pessoas que fazem participações esporádicas diariamente, usando os "microfones abertos à população". Desde que começou a funcionar, tem sido uma importante forma de comunicação na comunidade, ajudando ainda a aproximar a comunidade da Universidade, que assim se torna mais democrática.

VIDEO: http://altino.blogspot.com/2007/01/pf-invade-campus-da-ufac.html
PRA SABER MAIS:
http://www.midiaindependente.org/
http://www.radiolivre.org/