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MTV Brasil solta nota de apoio à classificação indicativa

A MTV Brasil soltou nesta quinta, 8, um comunicado onde se posiciona de forma favorável à classificação indicativa de programas de TV. A norma, a ser colocada nos próximos dias pelo Ministério da Justiça, tem suscitado uma série de debates nos últimos dias, com manifestações contrárias por parte da classe artística e radiodifusores. A MTV diz acreditar que o controle é necessário para preservar os direitos das crianças e dos adolescentes. Na mesma data, o canal começou a veicular na sua programação uma vinheta de animação na qual dá sua opinião sobre o assunto.

Vinheta

Eis o texto da vinheta: "A televisão brasileira já fez coisas geniais, mas também colocou diversas porcarias no ar… Isso porque alguns profissionais são capazes de qualquer coisa na luta pela audiência, e isso pode acontecer em qualquer empresa de comunicação. É por isso que além da responsabilidade dos pais, na educação dos filhos, e de especialistas, na classificação indicativa de horários… são as empresas e veículos de comunicação os maiores responsáveis pelo conteúdo que exibem. O Brasil será melhor se todos assumirem suas responsabilidades."

Cinema deve crescer de 5% a 10% em 2007

O consumo de cinema no Brasil deverá aumentar de 5% a 10% em 2007, devido à entrada de grandes lançamentos e ao sucesso dos produtos nacionais. Apesar da queda de público no ano passado – 4,9% a menos de ingressos vendidos do que em 2005 -, os brasileiros contribuíram com um aumento de 1,4% no faturamento do setor, em 2006, que somou R$ 701.376.474,00 (US$ 322.627.306,00), segundo o presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras Cinematográficas do Rio de Janeiro, Jorge Peregrino. 'O mercado de cinema está em expansão e deverá crescer este ano,mas não com a velocidade que deveria', explica o executivo, argumentando que a evolução se dará em função da safra de bons filmes nacionais, como 'A Grande Família' que, em três dias de exibição, atingiu a marca de 288.179 espectadores – número que somado ao público que assistiu ao filme em pré-estréias na Grande São Paulo, no feriado do dia 25, totalizou 303.362 espectadores, com arrecadação de mais de R$ 2,7 milhões nas 246 salas de cinema do país onde está em cartaz.

Outro motivo que pode fazer de 2007 um ano bom para o setor, segundo o executivo, está nos grandes e esperados lançamentos que não aconteceram no ano passado, como 'Spider Man 3' (em cartaz dia 04 de maio), 'Piratas do Caribe' (25 de maio), 'Shrek 3' (15 de junho), 'Harry- Potter' (13 de julho), entre outros. O grande problema no Brasil é a pouca quantidade de salas de cinema. 'São 2.200 ao todo,com concentração nos grandes centros. O México, por exemplo, tem 3.800 salas de cinema para uma população de 100 milhões de habitantes. Nessa proporção, o Brasil deveria ter perto de seis mil salas', declara Peregrino.

Segundo ele, o País com mais salas de cinema em proporção à população é a Índia – número bem acima das 20 mil salas. 'Os Estados Unidos têm 35 mil e a Argentina, mil salas para uma população de 37 milhões de habitantes', diz. Em 2006, foram vendidos 91.276.579 ingressos, sendo 67,9% contabilizados pelas filiais brasileiras das chamadas 'majors' (Fox Films,Sony Pictures, Univesal Pictures, Buena Vista, Paramount Pictures e Warner Brothers). 'No entanto, o mercado de distribuição independente, do qual fazem parte mais de dez empresas nacionais, tem tido um papel fundamental na composição destes números', ressalta Peregrino.

Ir ao cinema faz parte de passeio, lazer. 'É uma forma de interagir com as pessoas. Sair. Ninguém gosta de ficar assistindo a filmes só em casa', comenta Peregrino. Os dados oficiais de 2006, divulgados pelo Sindicato, são um termômetro para o desempenho do mercado brasileiro ano a ano, com endosso das empresas associadas à entidade, que incluem empresas distribuidoras nacionais e internacionais presentes no País, totalizando 12 membros.

Fundada em 1965, a entidade é mantenedora do único banco de dados do cinema no Brasil desde 1992, quando os órgãos oficiais do cinema foram extintos. Para aferição dos números, o Sindicato conta com o SIAV – Sistema de Informações Audiovisuais -, um banco de dados que registra a freqüência de espectadores de todos os cinemas do País, com seleção por filme e atualização diária. O Sindicato mantém ainda o Box Office, com números, gráficos e comparativos semanais de desempenho de filmes lançados.

Câmara aprova redução de taxa para software

A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma medida que reduz a incidência de tributos sobre a importação de software. A emenda, que há anos era aguardada pelos fabricantes de computadores do país, diz respeito à Medida Provisória 328/06. Com a decisão, o setor de informática ficará livre da cobrança de 10% relacionados à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A taxa, explica o deputado federal Júlio Semeghini (PSDB-SP), vinha sendo exigida de empresas que comprassem licenças de software fora do país – como o sistema operacional Windows, da Microsoft – para vender no mercado nacional. Diversos fabricantes de computadores, como Positivo Informática e Itautec, entraram com ação na Justiça para não pagar a taxa, afirma Semeghini.

'Havia um erro de interpretação sobre esta taxa', comenta o deputado, acrescentando que a Cide, como estabelece a lei, está relacionado à cobrança de royalties sobre conhecimentos adquiridos lá fora, e não sobre produtos. 'Software é um pacote fechado que você traz para cá e vende. Neste caso, não faz sentido que haja cobrança de royalties.'

De acordo com a decisão do Plenário, a emenda isenta da contribuição a compra de licenças de uso e de direitos de comercialização de programa de computador, salvo os casos que envolverem 'transferência de tecnologia'. A decisão divulgada ontem é retroativa a 1º de janeiro de 2006, e agora seguirá para sanção presidencial.

'Sem dúvida, é uma decisão que deve ser muito comemorada pelas empresas do setor', diz o advogado especializado no mercado de software, André de Almeida. 'Acredito que, agora, aqueles que chegaram a pagar pelo imposto busquem formas de rever seus direitos.'

A Cide foi criado pela Lei 10.168/2000, para custear o Programa de Estímulo à Interação Universidade – Empresa para o Apoio à Inovação. Seu objetivo é estimular a tecnologia nacional, com programas de pesquisa científica e tecnológica que integrem universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo.

Conforme informações divulgadas ontem pela Câmara dos Deputados, a aprovação da emenda também resultará no repasse de R$ 1,95 bilhão a Estados e municípios, para compensar perdas com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)em produtos exportados.

Projetos para regular conteúdo voltam a opor teles e TVs

No começo da semana, o deputado Paulo Bornhausen (PFL/SC) apresentou à Câmara dos Deputados, o PL 29/2007 que abre para o setor de telecomunicações a possibilidade de também veicular conteúdo sob determinadas condições. O projeto Bornhausen permite que empresas prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP) possam ser distribuidoras de conteúdo. Permite ainda que as concessionárias de STFC possam ser operadoras de TV a cabo onde não houver este serviço ou onde o serviço já tiver sido implantado há mais de um ano. 

Mais um

Nesta quinta-feira, 8, foi a vez do deputado Nelson Marquezelli, (PTB/SP) apresentar como um projeto novo (PL 70/2007). É, na verdade, o texto do substitutivo que, como relator, havia elaborado para o projeto do ex-deputado Luiz Piauhylino e que enquadrava sob as regras da radiodifusão todos os demais produtores de conteúdo audiovisual no País, inclusive Internet e programação para TV paga. Ao final da legislatura passada, o projeto do deputado Piauhylino foi arquivado, conforme determina o Regimento Interno da Câmara. O PL 70/2007 deverá ser apensado ao PL 29/2007, para que tramitem em conjunto, ainda que os conteúdos sejam diametralmente oportos, mesmo que sobre o mesmo tema.

Naturalmente, o projeto de Paulo Bornhausen é muito mais alinhado ao interesse das teles e o projeto de Marquezelli, ao das emissoras de radiodifusão.

E há rumores na Câmara de que na próxima semana, o Partido dos Trabalhadores também apresentará projeto de conteúdo semelhante.

Para Globo, conteúdo precisa de reserva de mercado

Evandro Guimarães, vice-presidente das Organizações Globo, participou nesta quinta, 8, do seminário Políticas de (Tele)Comunicações, e reiterou sua preocupação em relação à falta de uma reflexão sobre o tratamento que se deve dar ao conteúdo brasileiro, em todas as mídias. "A engenharia não pode derrubar a regulamentação, ou melhor, não pode derrubar a Constituição. Temos um modelo colocado que garante uma modesta reserva de mercado para o conteúdo nacional. Tem que ser em todas as novas mídias. Sei que existe a lei da gravidade, sei que as empresas inovarão, porque existe uma necessidade social do invento, mas em que ambiente nós queremos que isso aconteça?", disse Guimarães em relação à oferta de conteúdos por outras mídias. "Estou lutando pelos empregos e pelo interesse nacional".

Carlos Henrique Moreira, presidente da Embratel, reconheceu que esse debate do conteúdo é importante e que de fato é preciso encontrar formas de preservar o conteúdo em todas as mídias. "Como fazer isso é outra questão, não é o foco deste seminário. Mas é uma preocupação importante".

Luiz Eduardo Falco, presidente da Telemar, defendeu a liberdade de escolha por parte do usuário. "Se alguém acha que Cartoon Network é um conteúdo importante para seu filho, e se isso não fere nenhuma lei, não há razão para colocar restrições. O Brasil é ótimo fabricante de conteúdo e enquanto for, todos nós vamos querer distribuí-lo. Mas eu quero distribuir todo o conteúdo que meu cliente desejar".

Críticas

O vice-presidente da TV Globo também respondeu às críticas de que a Globo, de um lado, defende a preservação do conteúdo nacional, mas, por outro lado, é parte de um oligopólio, em que apenas alguns grupos conseguem produzir e transmitir esses conteúdos. "Em São Paulo existem 21 emissoras. Se algumas são de televendas, algumas são religiosas, e nada contra as religiosas, isso não é um problema nosso. Não somos a Anatel, não somos o Ministério das Comunicações. E a Rede Globo é composta por 121 empresas diferentes, de todo o Brasil, que geram conteúdos regionais".

Questionado sobre que riscos haveriam no fato de que conteúdos estrangeiros, como a série "Lost" e filmes da "Sessão da Tarde", fossem exibidos em outras mídias, assim como são na própria TV Globo, Guimarães respondeu com bom-humor. "Primeiro, é importante lembrar que o Brasil é o país com maior percentual de conteúdo nacional em seu horário nobre. Depois, não sou xenófobo. Adoro a série 'Lost', inclusive peço para meu filho gravar para mim da Internet. Estou falando de uma coisa muito mais sofisticada, de dar empregos, de ter a predominância, de um norte. Não estamos falando de forma radical. As tecnologias têm que vir, o capital tem que vir, não queremos um país dos anos 30. Mas é preciso saber que país queremos". Da Redação – TELA VIVA News