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TST diz que jornalista não deve ganhar por republicação de reportagens

Jornalista que trabalha em agência de notícias não deve receber adicional pela reutilização e republicação de suas reportagens. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros mantiveram decisão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e negaram pedido de um ex-empregado da Agência Folha de Notícias, que tentava suspender a decisão.

O jornalista trabalhou para a Agência Folha, que fica em São Paulo, de fevereiro de 1987 a agosto de 2001, como repórter em Porto Alegre. Ao se desligar da empresa, ajuizou reclamação trabalhista. Solicitou verbas como horas extras, adicional noturno e de sobreaviso e, ainda, indenização por danos morais e materiais.

Alegou que a agência cedia diariamente suas reportagens a outros órgãos sem que ele recebesse por isso. Além disso, apontou violação aos direitos patrimoniais e morais porque as republicações ocorriam com cortes, alterações e sem identificação de autoria.

Para se defender, a agência sustentou que a reutilização de matérias era da essência do contrato de trabalho, já que uma agência de notícias tem como objeto social a coleta, redação, venda, locação, fornecimento, agenciamento, distribuição, cessão e transmissão de notícias, reportagens, comentários, textos e matérias em geral.

Esclareceu, também, que nas republicações de matérias, é comum a imprensa citar o nome da agência e não do jornalista que escreveu. 'Trata-se de notícia, e não de obra literária, artística ou científica.'

O pedido do jornalista foi negado nas duas instâncias anteriores. Os juízes observaram que o contrato de trabalho continha expressa autorização para a utilização do material produzido pelo jornalista, inclusive a cessão aterceiros, e a previsão de que essa transferência de material não gerava direitos ao empregado.

Por esse motivo, o jornalista entrou com recurso no TST. O relator, juiz convocado Josenildo dos Santos Carvalho, citou trechos da decisão do TRT gaúcho que destacavam que o artigo 46 daLei 9.610/98 menciona que 'a reprodução na imprensa diária ou periódica de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos não constitui ofensa aos direitos autorais'.

Assim, o juiz Josenildo Carvalho concluiu que decisão em sentido contrário exigiria uma nova verificação dos termos do contrato entre o jornalista e a agência e das matérias reproduzidas, a fim de avaliar a existência ou não da alegada 'desfiguração' capaz de comprometer sua integridadejornalística. Tal procedimento — o reexame de fatos e provas — é vedado pela Súmula 126 do TST, explicou o ministro ao negar o recurso.

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Net cresce com venda conjunta de TV e banda larga

A Net Serviços divulgou nesta quarta, 19, os resultados operacionais e financeiros referentes ao primeiro trimestre do ano. A operadora chegou a 1,887 milhão de clientes de TV por assinatura (contra 1,812 milhão no final de 2006 e 1,599 milhão no primeiro trimestre de 2006), dos quais 257,1 mil com o serviço digital (contra 190,3 mil do trimestre anterior e 31 mil do primeiro trimestre de 2006). A base do serviço de banda larga Vírtua chegou a 830,3 mil clientes (contra 727 mil no final de 2006 e 451,6 mil no primeiro trimestre de 2006).

Já os assinantes do serviço de voz no Net Fone via Embratel chegaram a 257,4 mil no primeiro trimestre, contra 181,9 mil no último trimestre de 2006. Com isso, a Net Serviços chega a 3,232 milhões de unidades geradoras de receita (UGR), e receita média por assinante de R$ 125,16.

As vendas líquidas do serviço de TV por assinatura também cresceram emrelação a 2006, chegando a 144,2 mil no primeiro trimestre do ano (contra 128,3 mil no quarto trimestre de 2006 e 112 mil no primeiro trimestre de 2006), e o churn rate se manteve estável em 13,4%. Já as vendas líquidas de banda larga totalizaram 138,8 mil, número muito próximo ao das vendaslíquidas de TV paga, o que indica um alto nível de vendas conjuntas.

No quarto trimestre de 2006, as vendas líquidas do Vírtua foram de 113 mil e no primeiro trimestre do ano passado foram de 104,5 mil, mostrando uma intensificação expressiva das vendas. Do ponto de vista financeiro, a Net Serviços teve receita bruta de R$ 721,4 milhões e receita líquida de R$ 561,2 milhões no primeiro trimestre (um crescimento de 31,2% e 28%, respectivamente, sobre os mesmos períodos do ano passado); EBITDA de R$ 151,6 milhões (R$ 116,4 milhões no mesmo período de 2006), o que representa margem de 27%; e EBIT de R$ 68,4 milhões (contra R$ 69,8 milhões no primeiro trimestre de 2006).

Ao final, o lucro líquido da companhia no primeiro trimestre foi de R$ 25 milhões. A dívida bruta da Net está em R$ 914 milhões e a dívida líquida em R$ 460,7 milhões. O Capex no primeiro trimestre foi de R$ 142,8 milhões, sendo a maior parte (R$ 119 milhões) concentrada na instalação de assinantes e R$ 28 milhões em melhorias da rede. As receitas com o serviço de pay-per-view da Net subiram 66,5% em 2007 em relação ao primeiro trimestre de 2006, em função das maiores vendas do Big Brother. Totalizaram em março de 2007 R$ 23,9 milhões.

 

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Roda Viva entrevista Franklin Martins na próxima segunda

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, é o entrevistado da próxima segunda-feira (23/04) do programa Roda Viva da TV Cultura. Em debate, a criação da Rede Pública Nacional de Televisão, a relação entre o presidente Lula e a mídia, e os critérios para publicidade e seleção das agências.

Participam como convidados entrevistadores Augusto Nunes, colunista do Jornal do Brasil; Alexandre Machado, comentarista de política da TV Cultura; Ricardo Gandour, diretor de conteúdo do grupo O Estado de S. Paulo, Helio Gurovitz, diretor de redação da revista Época, Eleonora de Lucena, editora executiva do jornal Folha de S. Paulo; Marcio Aith, editor executivo de economia da revista Veja; Josemar Gimenez, diretor d e redação dos jornais Correio Braziliense e do jornal Estado de Minas.

O programa será transmitido ao vivo, às 22h30, horário de Brasília. 

 

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Sun quer tornar Java componente-chave da TV digital

A Sun Microsystems vê na implementação da TV digital no Brasil uma de suas futuras fontes de crescimento na América Latina, em especial para a linguagem Java com o desenvolvimento dos set-top boxes, os conversores de sinais utilizados para a recepção das transmissões digitais. A empresa, que já vem trabalhando com o governo federal há cerca de dois anos no desenvolvimento de ferramentas de inclusão digital, espera atrair o interesse das empresas e instituições ligadas ao projeto da TV digital brasileira.

A ponta de lança de sua estratégia será a abertura do código do Java – programada para ocorrer até o fim deste semestre –, que possibilitará às empresas optar pela linguagem de programação como componente embarcado nos aparelhos. 'Antes de abrirmos o Java, o governo brasileiro estava receoso em relação aos royalties que programas e aparelhos criados com base na linguagemteriam de pagar, o que representaria um custo significativo ao projeto', disse o diretor de marketing da Sun no Brasil, André Echeverria. 'Mas demonstramos que com a abertura do código, os preços vão cair brutalmente.'

O Java é uma linguagem de programação que permite a criação de softwares que podem ser utilizados em vários tipos de dispositivos e que foi desenvolvida pela Sun na década de 1990, inicialmente para ajudar no funcionamento de decodificadores de TV.

A linguagem tornou-se popular em celulares – atualmente há mais de 1 bilhão de aparelhos no mundo equipados com recursos Java, segundo a Sun – e tem no Brasil uma grande comunidade de programadores que ajudam a empresa a faturar vendendo serviços e projetos para empresas e órgãos de governo.

A expectativa da Sun é aproveitar essa comunidade e a preferência do governo brasileiro por software livre para disseminar o Java na TV digital como plataforma capaz de fornecer serviços como acesso à internet aos usuários. O lançamento da TV digital no Brasil está previsto para o fim do ano.

 

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Jornalista apache cria site para jovens índios

Youth Magazine é uma revista eletrônica para jovens norte-americanos. O site tem seções como moda, esportes e cultura. Nada inovador e especial, não fosse o fato de esta revista ter sido criada por uma apache e ser direcionados a jovens índios norte-americanos.

Mary Kim Titla, membro da tribo apache de San Carlos, em Phoenix, é mãe deste projeto. É jornalista, já foi reporter de TV no Arixona e tem mestrado em Comunicação de Massa. Depois de receber prêmios da Associated Press, do Clube de Imprensa do Arizona e da Associação de Jornalistas Ameríndios, ela decidiu, em 2005, se dedicar às suas origens, que considera alvo de reportagens pouco elaboradas pela imprensa. O site (http://www.nativeyouthmagazine.com) noticia eventos da comunidade, campeonatos esportivos, política e, especialmente, dá voz a personagens nativos que se destacam nas comunidades indígenas de todo país.

Mary foi uma das palestrantes do Festival Herança Compartilhada, organizado pelo Consulado Geral dos EUA e pelo Senac em homenagem ao mês do índio (leia mais aqui).

Diferentemente do que possa parecer, não é uma publicação "temática": não há penas, pinturas, temas como caça e pesca. Porque os jovens índios dos EUA há muito vivem de maneira bastante parecida com os brancos – com exceção do abismo econômico que costuma os separar. Perguntada sobre qual os temas que mais agradam a seu público, Mary responde: música e esportes. No site, perfis de dezenas de jovens como Lauren Adams, que, apesar de o nome não denotar, é índia:

"Oi, meu nome é Lauren Adams. Tenho 15 anos. Sou de Akwesasne, Nova Iorque. Sou da tribo Mohawk. Estudo na Salmon River High School. Tenho dois irmãos. A cidade onde vivo é pequena, tem cerca de 9 mil habitantes. Meus hobbies são nadar, andar de bicicleta e ler." A idéia de Mary é justamente essa: mostrar o que eles têm a dizer. E que eles são do mesmo país dos jovens brancos e negros retratados em dezenas de sites, revistas e suplementos de jornal.

Leia íntegra da entrevista com Mary Titla:

Qual é a idéia do Youth Magazine? O que ele tem de diferente e o que tem em comum com as publicações jovens "convencionais", não direcionadas a indígenas?
Mary Titla – A Native Youth Magazine mostra os talentos e estilos de vida de jovens nativos nos EUA e no Canadá. Eu criei a revista online como se fosse mãe desses jovens. Há uma necessidade de publicações mais positivas direcionadas a essa comunidade. O site tem comentários, perfis, manchetes, fotos e trabalhos de arte feitos e aprovados por jovens indígenas. É uma oportunidade para eles não apenas contarem suas histórias, mas também explorarem o mundo do jornalismo.

O que querem os jovens índios norte-americanos? Quais são seus hábitos, seus gostos?
Nós realizamos uma pesquisa sobre assuntos de interesse com cerca de 86 jovens. E esporte e música são os temas que mais os interessam. Eles querem no site mais perfis de atletas e artistas indígenas, por exemplo. Na maioria das comunidades nativas, não há muito a fazer além de praticar esportes. Não há shoppings, cinemas, galerias… Então, praticar esporte e ouvir música são boa parte do dia-a-dia deles.

 

De que forma a internet pode ajudar a preservar a cultura native nos EUA? Você acha que o Youth Magazine ajuda os jovens indígenas a se reconhecerem como tais?
Muitas tribos indígenas estão utilizando a internet para criar seus próprios sites e registrar suas histórias. Algumas usam a rede para documentar e ensinar seus idiomas. Jovens índios norte-americanos mencionaram cultura como um tópico muito importante na pesquisa que fizemos. Espero poder incluir mais matérias sobre história, cultura e língua na Youth Magazine.

Walter Bigbee, um índio dos EUA que também participa do festival "Herança Compartilhada", quando entrevistado por Terra Magazine, disse que nos EUA os índios estão mais envolvidos com a cultura externa, dos brancos, do que no Brasil. Caimi, um xavante brasileiro que esteve numa tribo dos EUA, disse que ficou impressionado com a influência externa nas tribos. Qual a sua opinião sobre isso?
Em certa medida, todos os nativos norte-americanos foram colonizados. Muitos estrangeiros vêm aos EUA com uma visão romantizada dos indígenas daqui. A realidade é que nós não vivemos como nossos ancestrais, e nem todos os índios viviam em ocas e andavam de cavalo. Há mais de 500 tribos com culturas e línguas distintas. Enquanto adotamos muitos aspectos da cultura norte-americana, ainda praticamos alguns de nossos costumes.

Alguns cientistas sociais questionam a necessidade de preservação "forçada" das tradições dos povos pré-colombianos. Para eles, é necessário que a preservação dessas culturas seja natural, que "deve ficar o que ficar". O que você acha disso?
S
e você me pergunta sobre a sobrevivência da manutenção de tradições tribais, digo que algumas medidas já foram tomadas para preservar o que resta, especialmente o idioma. Algumas tribos estão prestes a perder seus idiomas. Há quem diga que, sem língua, um povo deixa de existir.

Você é jornalista e já trabalhou na grande imprensa do seu país. Como você vê a relação entre movimentos indígenas e a mídia? Você acha que tem uma perspectiva diferente dos fatos por ser índia?
As tribos norte-americanas são muito críticas com relação à forma como a grande mídia cobre suas comunidades. Eles crêem que as reportagens não os retratam de maneira favorável. Eles também acham que a mídia é mais rápida para cobrir assuntos controversos ou negativos do que para fazer reportagens positivas, porque "é isso que vende". Eu desafiei indígenas a serem pró-ativos e tomarem a iniciativa de construir uma relação com a grande imprensa. Eles podem iniciar o diálogo e fazer sugestões sobre assuntos que eles gostariam de ver publicados.