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Brasil é eleito para comitê da convenção sobre diversidade cultural

26 de junho de 2007NotíciasUnescoIntervozes

O Brasil acaba de ser eleito, com votação expressiva, membro do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A eleição ocorreu no último dia 19 de junho, durante o segundo dia da I Sessão da Conferência das Partes da Convenção, na sede da Unesco em Paris, e consolida a posição do Brasil como liderança entre os países empenhados em debater políticas públicas para a cultura de forma soberana.

Os membros do Comitê Intergovernamental terão mandato de quatro anos, porém, nesta primeira eleição, foram sorteados 12 países que terão seus mandatos reduzidos para dois anos (Brasil, Áustria, Canadá, Finlândia, França, Albânia, Eslovênia, Guatemala, China, Burkina Faso, Malí e Tunísia). Esta opção foi adotada com o objetivo de permitir uma renovação de metade do grupo a cada dois anos. Os outros 12 países que integram o Comitê são Alemanha, Luxemburgo, Grécia, Croácia, Lituânia, México, Santa Lucía, Índia, África do Sul, República de Maurício, Senegal e Oman.

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, que chefiou a delegação brasileira, afirmou que a Convenção é o meio em que os países reafirmam seu direito soberano de formular e executar suas políticas culturais. “O Brasil manifesta seu apoio incondicional à implementação da Convenção. Nossa convicção é a de que a diversidade cultural é uma atividade simbólica, social e econômica da humanidade, em permanente estado de transformação. Este instrumento de cooperação multilateral será uma forma de compartilhar estas riquezas com todos os homens”.

A Conferência das Partes terá reunião a cada dois anos, no mês de junho, preferencialmente em Paris. O Comitê Intergovernamental terá reuniões anuais, mas deverá realizar sessões extraordinárias sempre que necessário. A primeira reunião do Comitê eleito acontecerá em Otawa, no Canadá, em dezembro.

A comissão deverá incentivar a implementação de políticas que viabilizem a convenção, preparar diretrizes operacionais, analisar os relatórios das Partes, fazer recomendações e estabelecer procedimentos e mecanismos de consulta. Além da eleição do Comitê Intergovernamental, foram aprovadas resoluções sobre o regulamento e funcionamento da Conferência das Partes, em especial o Fundo Internacional para a Diversidade.

Os principais pontos ressaltados durante a Sessão dizem respeito aos desafios da implementação da Convenção, como a cooperação internacional, a disseminação de políticas culturais para a diversidade em cada país-membro e a participação da sociedade civil, cujo papel é essencial para o seu êxito, com o envolvimento dos movimentos sociais.

Para formular práticas e pensar perspectivas nos princípios da Convenção, a Organização dos Estados Americanos (OEA) em parceria com o governo federal realiza, nesta semana, em Brasília o Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural – Práticas e Perspectivas que 100canais cobrirá na íntegra.

(*) Com informações da Comunicação Social do MinC.

50,2% das emissoras legalizadas têm vínculos com políticos

26 de junho de 2007NotíciasComunitáriasIntervozes

As rádios comunitárias existem entre nós desde a década de 1980, muito antes de serem regularizadas em 1998. Mais recentemente elas têm ocupado com freqüência as páginas e o espaço da grande mídia. Delas se tem notícia por supostas interferências no nosso caótico tráfego aéreo ou quando a Polícia Federal e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) executam as constantes ordens de apreensão de equipamentos transmissores e a prisão de operadores de rádios não-legalizadas.

As rádios comunitárias legalmente autorizadas, exploradas por associações e fundações, deveriam ser um dos mais importantes instrumentos para a efetiva democratização da comunicação no Brasil. Nelas deveria ser exercido o direito à comunicação por aqueles que, em geral, não o têm – até porque, muitas vezes, o desconhecem. Infelizmente, não é o que acontece.

Primeiro, porque a lei que regularizou as rádios comunitárias é excludente. Ela mais dificulta do que facilita o exercício do direito à comunicação. E, segundo, porque o processo de outorga para funcionamento de uma rádio comunitária é um interminável e tortuoso caminho que poucos conseguem percorrer. Existem milhares de pedidos de outorga aguardando autorização para funcionamento no Ministério das Comunicações.

Prática corriqueira

A hipótese de que as rádios comunitárias se transformaram em instrumento de barganha política, configurando uma prática a que chamamos de "coronelismo eletrônico de novo tipo", foi a orientação básica para o desenvolvimento da presente pesquisa – uma realização do Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), com apoio da Fundação Ford.

Clique aqui para ter o relatório final da pesquisa "Rádios comunitárias: coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004)" [arquivo PDF; 1,72 MB]

Durante mais de 18 meses trabalhamos na construção de um banco de dados com informações sobre 2.205 rádios autorizadas a funcionar pelo Ministério das Comunicações (isto representa 80,44% das rádios que já haviam sido autorizadas até janeiro de 2007).

Em seguida, conseguimos realizar uma série de levantamentos com dados aos quais não se tem acesso público, dentre eles: estatísticas referentes ao número de processos autorizados pelo Ministério das Comunicações e aos processos encaminhados pela Presidência da República – Casa Civil/Secretaria de Relações Institucionais (SRI) ao Congresso Nacional; quadro estatístico com o número de outorgas concedidas individualmente pelos ministros que ocuparam o Ministério das Comunicações durante o período estudado; cálculo do tempo médio de tramitação dos processos na Presidência da República – Casa Civil/SRI; cruzamento dos dados referentes aos tempos de tramitação na Presidência da República – Casa Civil/SRI com os dados do banco de dados "Pleitos" (programa de cadastro e apreciação dos pedidos de “acompanhamento de processo” encaminhados por políticos ao Ministério das Comunicações); e cruzamento dos nomes dos representantes legais e membros das diretorias das rádios comunitárias analisadas com as seguintes listagens:

(a) candidatos eleitos e derrotados nas eleições municipais de 2000 e 2004;

(b) candidatos eleitos e derrotados nas eleições estaduais e federais de 1998, 2002 e 2006;

(c) doadores de campanha nas eleições de 2000, 2002, 2004 e 2006;

(d) membros de partidos políticos;

(e) arquivos de publicações editadas nos municípios na qual operam rádios comunitárias; e

(f) lista de cotistas, sócios, diretores e membros de diretorias de entidades de radiodifusão comercial, educativa e comunitária.

Os principais resultados obtidos confirmam a existência de um quadro alarmante no setor: a maioria das rádios comunitárias funciona no país de forma "irregular" porque não logrou ser devidamente autorizada; e, entre a minoria autorizada, mais da metade opera de forma ilegal.

Entre as 2.205 rádios pesquisadas, foi possível identificar vínculos políticos em 1.106 – ou 50,2% delas. Embora exista uma variação considerável nesses vínculos entre os estados, o mesmo não acontece quando se comparam as regiões. Os cinco estados nos quais encontramos maior índice de vínculo político (Tocantins, Amazonas, Santa Catarina, Espírito Santo e Alagoas) representam o Norte, o Sul, o Sudeste e o Nordeste, quatro das cinco regiões brasileiras. Trata-se, portanto, de uma prática política nacional.

Descaminhos burocráticos

Identificamos, também, um número considerável de rádios comunitárias com vínculos religiosos: 120 delas, ou 5,4% do total. O domínio desses vínculos é da religião católica, com 83 emissoras, ou 69,2%; 33 emissoras, ou 27,5%, eram ligadas a igrejas protestantes; 2 emissoras, ou 1,66%, a ambas as religiões; 1 à doutrina espírita e 1 ao umbandismo.

Ainda que significativo, o resultado obtido certamente subestima a verdadeira prevalência de vínculos religiosos. As únicas fontes possíveis de informação eram noticiários, páginas oficiais das igrejas, informações contidas nos próprios estatutos das entidades ou as denominações "pastor" e "padre" nos nomes utilizados nas urnas pelos candidatos nas eleições pesquisadas.

Finalmente, comprovamos a existência de duplicidade de outorga em 26 emissoras – ou 1,2% das associações ou fundações comunitárias. Duplicidade significa a existência de ao menos um integrante da diretoria da rádio comunitária pertencente à diretoria de uma outra concessionária de radiodifusão educativa, comercial ou comunitária – algo proibido por lei. Em termos proporcionais, destacaram-se os estados de Mato Grosso, com 4,6% de duplicidades; Minas Gerais, com 2,1%; Rio de Janeiro, com 1,9%; Goiás, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, com 1,8%.

O conjunto de resultados confirma a hipótese central da existência de um "coronelismo eletrônico de novo tipo" envolvendo as outorgas de rádios comunitárias.

Já no início do processo de obtenção da outorga no Ministério das Comunicações fica claro que a existência de um "padrinho político" é determinante não só para a aprovação do pedido como para a velocidade de sua tramitação.

Na etapa seguinte – o Palácio do Planalto – alguns processos foram acelerados enquanto outros foram retidos sem qualquer razão de ordem técnica que justificasse tal procedimento. Na prática, o resultado é a outorga de rádios comunitárias para algumas entidades e a não-concessão para outras.

Conseqüências perversas

Finalmente, os dados revelam que existe uma intensa utilização política das outorgas em dois níveis: no municipal, em que elas têm um valor no "varejo" da política, com uma importância bastante localizada; e no estadual-federal, no qual se atua no "atacado", por meio da construção de um ambiente formado por diversas rádios comunitárias controladas por forças políticas locais que devem o "favor" de sua legalização a um padrinho político.

Dos 1.106 casos detectados em que havia vínculo político, exatos 1.095 (99%) eram relativos a um ou mais políticos que atuam em nível municipal. Além disso, todos os outros 11 casos restantes são referentes a vínculos com algum político que atua em nível estadual ou candidatos derrotados a cargos de nível federal. Não houve nenhum caso detectado de vínculo direto entre emissoras comunitárias e ocupantes de cargos eletivos em nível federal.

Confirmou-se, portanto, que o histórico vínculo entre concessões de radiodifusão e políticos profissionais continua existindo na radiodifusão comunitária. Mas, agora, de forma inédita: é a municipalização do vínculo entre emissoras de radiodifusão e políticos profissionais por intermédio do "coronelismo eletrônico de novo tipo".

Quando se discute a digitalização do rádio e que se torna mais clara a necessidade de modificações no atual marco regulatório da comunicação eletrônica de massa, os resultados desta pesquisa, além de confirmar a prática política de um "coronelismo eletrônico de novo tipo", fazem emergir um panorama sombrio com conseqüências perversas para a consolidação da democracia brasileira. Conhecer este cenário é condição indispensável para transformá-lo.

permitida a reprodução, desde que citada a fonte original.

Operadoras de celulares preparam portabilidade

26 de junho de 2007NotíciasTelecomunicaçõesIntervozes

O setor de telecomunicações começa a preparar sua maior transformação estrutural desde a caótica implantação dos códigos de seleção de prestadora para chamadas de longa distância, há oito anos. As teles já arrumam a casa para a adoção da portabilidade numérica, mecanismo que permitirá ao cliente manter onúmero de telefone quando mudar de operadora e entrará plenamente em vigor em março de 2009.

A tarefa não é simples nem barata – tampouco conta com a simpatia das grandes operadoras. Entre serviços de consultoria e as muitas adaptações necessárias nas redes, as teles deverãogastar, juntas, entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo estimativa das próprias companhias.

Prevista desde a criação da Lei Geral de Telecomunicações, a portabilidade ficou, durante anos, fora da pauta de prioridades da Anatel. Foi somente no início de 2007 que o órgão regulador publicou um regulamento para implantar o serviço.

O primeiro passo concreto foi dado no fim da semana passada. Após uma série de reuniões de um grupo de trabalho que inclui operadoras e representantes da Anatel, foi escolhida a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) como a entidade administradora da portabilidade.

Caberá a ela a tarefa de gerenciar a base de dados sobre os números telefônicos e as operadoras em que se encontram. A ABR funcionará como uma 'clearing', que também intermediará os custos de transferência do cliente de uma empresa para outra. Para isso, terá de contratar uma empresa que ofereça essa solução técnica. Uma das possíveis candidatas é a ClearTech, companhia que faz gerenciamento de contas para as teles. A ABR tem como principais associadas as maiores prestadoras de telefonia fixae móvel, e por isso o processo de escolha da entidade foi marcado por intenso debate entre as teles – as pequenas operadoras argumentaram que temem ficar sem representatividade no processo.

A portabilidade será implantada na telefonia fixa e na móvel. Nos dois casos, ela se aplicará nas ocasiões em que o cliente quiser manter seu número quando mudar de operadora dentro da mesma área geográfica. Isso significa que, nos municípios onde não houver mais de uma prestadora de serviços, ele não poderá migrar. De acordo com a Anatel, o recurso estará disponível para 52% da população brasileira. O assinante pagará uma taxa de transferência.

Para as operadoras, trata-se de uma enorme mudança em processos internos, sistemas de tecnologia da informação e infra-estrutura de redes. 'O que se quer é que a implementação seja muito segura para se evitar o que houve na época da adoção do código de seleção de prestadora, quando o país ficou sem serviços telefônicos por dois ou três dias', observa o diretor de regulamentação e estratégia da Oi, Alain Riviere. O executivo defende que os testes previstos para ser realizados entre maio eagosto de 2008 -comecem por cidades de porte médio para depois chegar às grandes capitais.

As datas parecem distantes, mas são consideradas exíguas pelas operadoras e pelos demais envolvidos no processo. 'Os prazos são insuficientes', afirma o consultor Ricardo Felinto, da Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores Independentes.

A portabilidade tem sabor amargo para as grandes operadoras – além dos custos de implantação, elas terão de gastar mais para agradar seus clientes e evitar que eles migrem para a concorrência.

Alguns executivos, especialmente das empresas de celular, têm afirmado que a medida será inócua. O presidente da Vivo, Roberto Lima, disse em mais de uma ocasião que a portabilidade representará um aumento de custos desnecessário, pois os assinantes de telefonia móvel já costumam mudar de operadora, mesmo tendo de abrir mão do número.

Numa nota enviada ontem ao Valor, a Claro faz avaliação semelhante e acrescenta: 'A ligação poderá levar mais tempo para ser completada e, além disso, toda a infra-estrutura adequada para tal representará custos adicionais para as empresas'.

Mas, para Riviere, da Oi, a adoção da portabilidade vai na linha do que vem sendo feito em diversos países. 'É um benefício para o cliente', diz. 'O necessário é que se mantenha a competição entre plataformas [telefonia e de cabo, por exemplo].'

Uma sondagem feita pelo Yankee Group para a ClearTech em dezembro, nas cidades de São Paulo, Rio e Belo Horizonte, mostrou que 54% dos entrevistados não trocariam de operadora fixa mesmo podendo carregar o número. A Embratel e a Net seriam a opção de 60% dos que gostariam de migrar. Na telefonia, onde existe mais competição, 79% afirmaram que em nunca deixaram de mudar de operadora por causa do número do celular. Pouco mais da metade (52%) disse que não mudaria de prestadora mesmo se pudesse manter o número.

Segundo Luiz Cuza, presidente da Telcomp (associação das empresas que competem com as concessionárias de telefonia fixa), a portabilidade é bem-vinda, mas deveria ser acompanhada da desagregação de redes. Trata-se do mecanismo que permite que uma operadora use a infra-estrutura das teles locais para chegar à casa do cliente final. Isso não foi regulamentado pela Anatel.

Jornalistas australianos são condenados por protegerem fontes

26 de junho de 2007NotíciasPortal ImprensaIntervozes

Os jornalistas australianos Michael Harvey e Gerard McManusforam condenados a pagar multa de sete mil dólares australianos por desrespeito ao tribunal, depois de terem se recusado a revelar a fonte de informação usada num artigo de Fevereiro de 2004, que causou incômodos ao governo federal.

A decisão judicial foi criticada pela Media, Entertainment & Arts Alliance, estrutura sindical que considerou que os jornalistas nunca deveriam ter sido acusados de desrespeito. A estrutura vê ainda a condenação como parte de uma campanha do governo australiano para silenciar eventuais fontes de casos sobre corrupção.

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) também reagiu à sentença com preocupação, frisando, através da sua diretora para a Ásia-Pacífico, Jacqueline Park, que “a proteção das fontes é um dos pilares da liberdade de imprensa” e que “condenar jornalistas por defenderem um código ético e protegerem as fontes é, na prática, punir jornalistas por fazerem nada mais do que o seu trabalho”. A mesma responsável da FIJ afirmou ainda que a condenação produzirá “efeitos graves no jornalismo de investigação e no jornalismo de qualidade na Austrália”, e “compromete bastante a capacidade dos jornalistas australianos desempenharem o seu papel de vigilantes da democracia”.

Ministros da Cultura de dez países americanos participam de seminário em Brasília

26 de junho de 2007NotíciasAméricasIntervozes

Dez ministros da Cultura de países americanos estarão em Brasília, de 27 a 29 de junho, no Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural, organizado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA).

O seminário será dividido em quatro painéis sobre os temas diversidade cultural nos países das Américas, comunicação e a convergência digital, a economia da cultura e os setores estratégicos e globalização e cultura.

“Os processos econômicos ligados à globalização trazem, em certos setores, uma forte homogeinzação da programação cultural, que impede o acesso à cultura de outros países e outras regiões. O cinema talvez seja a maior vítima da uniformização de processos econômicos que acabam abalando processos culturais”, afirma o secretário de Políticas Culturais do ministério da Cultura, Alfredo Manevy.

Em cada painel, uma palestra vai iniciar o tema e, em seguida, países-membros da OEA vão contar como trabalhar a questão na prática, mostrando experiências de políticas públicas, programas e ações governamentais que deram certo em seu país.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, vai participar da cerimônia de abertura do evento, juntamente com o presidente da Comissão Interamericana de Cultura (CIC), André Frenette; a diretora do Departamento de Educação e Cultura da OEA, Lenore Garcia, e outras autoridades de Cultura dos países da OEA. Dez ministros da Cultura de países americanos já confirmaram presença.

A diversidade cultural também será discutida do ponto de vista acadêmico. “O objetivo é fazer o cruzamento entre essas discussões para que a acadêmica não fique isolada, mas possa impactar nas políticas públicas e possa qualificar a segmentação dessas políticas públicas e os governos, representados pelos ministros da Cultura, que vão apresentar o que estão fazendo e o que pretendem fazer”, explica o secretário.

Entre os especialistas que devem participar do evento estão o ex-diretor do Centro de Estudos Latino-Americanos e Caribenhos da Universidade de Nova York, George Yúdice; o professor uruguaio titular de Literatura Latino-Americana da University of Miami, Hugo Achugar; o professor e político sul-africano que participou junto com Nelson Mandela da luta pela democracia racial na África do Sul, Mac Maharaj.

O primeiro palestrante é o escritor francês Ignacio Ramonet, presidente e diretor de redação do periódico francês Le Monde Diplomatique. Autor dos livros “Geopolítica do Caos”, “Guerras do Século XXI”, “O que é globalização?” e “A Tirania da Comunicação”, o especialista vai falar sobre a diversidade cultural no mundo contemporâneo frente à globalização.

O único brasileiro da lista é o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, autor de “A inconstância da alma selvagem” e “Antropologia do Parentesco: Estudos Ameríndios”, entre diversas outras obras sobre cultura indígena no Brasil e nas Américas.

As inscrições para participar do seminário já estão fechadas. O evento será transmitido ao vivo pelo site do ministério (www.cultura.gov.br) e pode ser acompanhado com internet banda larga. Instituições culturais e educativas estão sendo incentivas a transmitirem para aumentar o número de acessos.

Observatório do Direito à Comunicação