O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg,teve papel decisivo para a solução do impasse sobre o reajuste tarifário da telefonia fixa, que deveria ter sido autorizado pela agência no dia 11 de julho, mas que só deverá ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, 16, para ser cobrado pelas concessionárias a partir do dia 18 de julho.
Com a manifestação do Procon pelo adiamento para setembro do reajuste tarifário, para evitar que essa correção contaminasse a avaliação do usuário sobre o impacto da migração do pulso para minuto, e o apoio desse adiamento por alguns dirigentes da agência, as concessionárias partiram em busca de uma alternativa, já que a ausência da correção tarifária neste mês provocaria um impacto muito grande em seus caixas e em seus balanços.
As empresas propuseram, então, que, à exceção dos minutos excedentes, os demais itens da cesta tarifária (assinatura, habilitação e ficha telefônica) tivessem reajuste ainda em julho e, em contrapartida, elas dariam um desconto promocional no valor dos minutos excedentes durante os 15 dias de julho e no mês de agosto. Com isso, entendiam as operadoras, o usuário iria receber a primeira conta telefônica em minutos sem a contaminação do reajuste, contemplando-se o pleito do Procon. Mas Sardenberg pediu mais. E acabou levando. O desconto será mantido também para as ligações feitas durante todo o mês de setembro.
Assim, os usuários da Oi/Telemar só passarão a assimilar a correção de 1,8%, e os da Brasil Telecom e da Telefônica, de 2,1%, nas ligações que extrapolarem a franquia de 200 ou 400 minutos (a depender do plano que escolheram), a partir de 1º outubro. Nas duas contas de telefone que receberem, será registrada a tarifa cheia, deduzido o desconto referente a esse reajuste. Os demais itens da cesta já chegam, na próxima conta, com o reajuste incorporado.
É bom lembrar que os usuários não terão, este ano, o susto de verem o valor da assinatura subir mais do que a inflação (o IST foi de 2,91%) porque as empresas também abriram mão, sensatamente, de aplicar o fator de excursão de até 5% previsto no contrato de concessão. O reajuste será flat para todos os itens da cesta.
Fixo/móvel
O valor da correção da tarifa fixo/móvel impediu que o reajuste fosse aprovado por circuito deliberativo da Anatel ontem, dia 11, já que esse instrumento decisório só pode ocorrer se houver unanimidade dos conselheiros e Plinio de Aguiar ainda resistia ao pleito das empresas.
Nessas duas últimas semanas de negociação, as concessionárias acabaram desistindo do reajuste de até 4% nas tarifas da ligação fixo/móvel (que está sem correção há 27 meses, período no qual a inflação do setor ficou em 5,5%), e aceitaram um índice de produtividade bem maior. Assim, chegaram aos valores de correção de 2,88% para a tarifa da Telemar/ Oi; de 3,29% para a da Brasil Telecom e de 3,42% para a da Telefônica. Mas Aguiar queria que pelo menos o reajuste da Telefônica se equiparasse ao da BrT. Hoje, a empresa paulista deverá estar formalizando o pleito de correção de 3,42%, para que todas as tarifas possam ser aprovadas por circuito deliberativo e publicadas no Diário Oficial de segunda-feira. A correção das tarifas de longa distância deverá ocorrer somente no dia 18.
Mesmo com a redução do reajuste das tarifas de público, ficará mantido o acordo firmado entre as fixas e móveis no que se refere ao repasse para a VU-M. As fixas irão repassar para as móveis 68,5% do valor da tarifa fixo/móvel que será paga pelo usuário para a remuneração dessas redes. Esse percentual, conforme o acordo, também incidirá no reajuste do próximo ano, acabando com uma disputa que se arrastava há mais de dois anos.
publicação autorizada.