Arquivo da categoria: Notícias

Brasil e EUA negociam certificação conjunta para Iboc

Notícias

As negociações entre os governos brasileiro e dos EUA por troca de benefícios para a implantação do sistema Iboc de transmissão digital nas rádios brasileiras avançaram pouco no encontro realizado nesta quinta-feira, 16, entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e representantes do governo norte-americano. O ministro confirmou apenas a intenção dos norte-americanos de não cobrar royalties pelo uso da tecnologia caso o padrão seja escolhido pelo Brasil. Também está em negociação uma parceria para a certificação conjunta dos equipamentos fabricados dentro do padrão Iboc.

"Acreditamos que esse possível acordo tem um potencial grande de oferecer oportunidades para as empresas brasileiras nos Estados Unidos e para os empresários norte-americanos no Brasil", declarou o coordenador de Política Internacional de Comunicações e Informação do Departamento de Estado dos EUA, David Gross.

O ministro Hélio Costa aposta na certificação conjunta como método para que as empresas nacionais ganhem novos mercados de venda de equipamentos digitais. "Com esses acordos de reconhecimento mútuo, podemos fazer com que as empresas brasileiras entrem mais facilmente no mercado americano." Costa está negociando ainda a isenção de royalties sobre os equipamentos de transmissão para os radiodifusores.

Congressistas começam a especular sobre sucessão na Anatel

Notícias

A pouco mais de dois meses para o término do mandato do conselheiro José Leite Pereira Filho, o governo já começou a estudar nomes para a sucessão no conselho da Anatel, já com significativa movimentação de parlamentares nesse sentido. Com apoio interno na Casa Civil e de congressistas do PT, o professor Murilo Ramos, da pós-graduação da Faculdade de Comunicação da UnB, volta a ser uma das indicações possíveis para a vaga. Ramos tem o apoio de fortes lideranças no Congresso Nacional e, por enquanto, é o único nome.

O professor chegou a ser sondado para o conselho em 2003. Desde essa época, o nome é visto com bons olhos pela equipe da Casa Civil, segundo informam fontes parlamentares, por sinalizar um novo perfil para a reguladora. Dedicado ao estudo do setor de telecomunicações há vários anos, Ramos tem amplo envolvimento com o debate sobre conteúdo e isso seria um ponto a favor no atual momento de discussões sobre convergência em um universo dominado por engenheiros.

Nos bastidores da Anatel, o superintendente de serviços privados, Jarbas Valente, também é visto como forte candidato, como já aconteceu em outros momentos, inclusive com a simpatia do ministro Hélio Costa. Mas, politicamente, o nome não teria tanta força na análise da Casa Civil. As vantagens e desvantagens para o governo de indicar Valente para a vaga se resumem ao mesmo ponto: o superintendente é da escola do conselheiro José Leite.

Por um lado, dar seqüência à gestão do conselheiro parece algo positivo no universo político. De outro, um ajuste interno pode não ser a melhor opção, uma vez que o governo perderia a possibilidade de ocupar uma vaga com alguém mais alinhado com os planos da atual gestão.

Active Image

Costa negocia com EUA e pode criar nova crise diplomática

Notícias

O Ministério das Comunicações está entrando em um caminho em que se arrisca a abrir uma crise diplomática com os países andinos. Isso porque Hélio Costa pediu apoio ao governo norte-americano para impedir que a Colômbia lance o satélite andino na posição 67º oeste. O acordo tácito, conversado nesta quinta-feira, 16, com o coordenador de Política Internacional de Comunicações e Informação do Departamento de Estado dos EUA, David Gross, é o contrário do que pediram os países andinos ao presidente Lula, em junho deste ano. Hélio Costa acredita que, com a chancela norte-americana, o Brasil conseguirá bloquear o lançamento do satélite Simón Bolívar na União Internacional de Telecomunicações (UIT) e, assim, preservar a plena operação do equipamento da Star One, previsto para a posição 68º oeste.

"Para onde pender os Estados Unidos, estará a definição. Para onde eles forem, vai o satélite", declarou o ministro após encontrar-se com a comitiva norte-americana. Costa chegou a declarar que a empreitada pode garantir uma alternativa às transmissões militares realizadas na Banda X, embora os satélites em questão estejam autorizados para uso nas Bandas Ku e C. Apesar de ver como uma opção para o debate de segurança, o ministro deixou claro que ainda não abandonou a idéia de conseguir uma golden share com a Star One nos satélites C1 e C2.

O satélite andino é resultado de uma parceria entre Colômbia, Peru, Bolívia e Equador. A Colômbia tem até setembro para colocar seu satélite no espaço, ou terá que pleitear uma prorrogação na UIT. Segundo Costa, o país ainda não conseguiu realizar nem mesmo a licitação para construção do equipamento. A oportuna preocupação do ministério brasileiro em impedir o lançamento do satélite Simon Bolívar tem relação com os planos da Star One para uma posição bem próxima ao projeto andino.

A Star One tem direito de exploração da posição 68º oeste e, segundo técnicos do ministério, a implantação de um satélite a 67º pode anular a possibilidade de transmissão em Banda C previstas no projeto. Ironicamente, a própria Star One fazia parte do projeto da Comunidade Andina como um dos investidores. Matérias veiculadas entre 2003 e 2004 pela imprensa venezuelana destacavam a participação da empresa brasileira nas operações.

O envolvimento era tal que uma das estações de controle ficaria situada no Rio de Janeiro, sob gerência total da Star One. A companhia deixou o projeto para encampar o lançamento do satélite próprio na posição 68º oeste. Outro parceiro estratégico que desistiu da empreitada foi a Venezuela, responsável por conseguir a designação da posição na UIT, que depois foi repassada à Colômbia.

Incidente diplomático

A disputa em torno da colocação dos satélites se agravou no mês passado. Em 14 de junho, os chefes de Estado dos países envolvidos no projeto Simon Bolívar encaminharam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta pedindo uma intervenção na Anatel para impedir o lançamento na posição 68º. Assinam o documento os presidentes Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa Delgado (Equador), Alan Garcia Pérez (Peru) e Álvaro Uribe (Colômbia).

"A intenção de ocupar a órbita 68º oeste compromete a viabilidade da iniciativa dos países membros da Comunidade Andina para concluir um processo licitatório em curso, que entregará a concessão para uso do espectro de órbita na posição 67º oeste", declararam os chefes de Estado. "Por isso, solicitamos a Vossa Excelência convidar a Anatel para expor ao operador Star One, a que exerça sua opção sobre qualquer outra das oito posições disponíveis na segunda rodada de licitações, de forma tal, que se deixe livre a posição 68º oeste."

As declarações de Hélio Costa podem provocar uma reviravolta nas negociações desejadas pelos países andinos. Para dividir a responsabilidade pela estratégia de derrubada do projeto Simón Bolívar, Costa disse que irá consultar a Casa Civil e o Itamaraty sobre a proposta de acordo norte-americano. Porém, a assessoria do Itamaraty informou que debates sobre áreas técnicas são conduzidos apenas pelos ministérios correspondentes e que é pouco provável que haja envolvimento em negociações na UIT. O Ministério da Defesa, que poderia vir a se beneficiar do uso do satélite da Star One, segundo Costa, informou não estar a par de qualquer discussão sobre este tema.

Toma lá, dá cá

O projeto de Hélio Costa para deixar o satélite da Star One livre de interferências tem outros pontos que ainda não estão claros. Nesta quinta-feira, 16, o ministro anunciou um plano de associação com o governo norte-americano para levar o Gesac ao continente africano. O programa de inclusão digital via satélite do governo brasileiro conta hoje com apenas 1,2 mil pontos no país e existe a promessa de expansão para 20 mil até o fim do ano, o que representa menos da metade dos municípios brasileiros.

Apesar de pequeno, a comitiva dos Estados Unidos interessou-se pelo programa e financiaria a entrada do sistema na África. O Brasil entraria com o know how. Hélio Costa não deu detalhes sobre as vantagens para o governo brasileiro de levar o programa para o continente vizinho. Disse que os Estados Unidos têm problemas de entrada na África e no Oriente Médio e o Brasil, portanto, poderia ajudá-los nesse ponto.

Mas existe uma barganha por trás dos dois anúncios. O Minicom apoiaria a iniciativa norte-americana no provimento de Internet via satélite na África, agindo como gerente do projeto, enquanto os Estados Unidos dariam, em contrapartida, seu apoio na briga com a Colômbia na UIT. A parceria pode, inclusive, ser formalizada por meio de uma joint venture.

Active Image

De forma ilegal, grupos controlam até cinco emissoras

Notícias

Grupos Bandeirantes e CBS usam de artimanhas jurídicas para burlar os princípios da legislação; 50% das permissões de 'educativas' não cumprem sua função social. 

As irregularidades das rádios FMs em São Paulo não se restringem às validades das outorgas e às localidades das antenas. A direção e a propriedade das empresas também desrespeitam os princípios constantes da legislação.

O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) prevê que a mesma pessoa não poderá participar da administração ou da gerência de mais de uma concessionária, permissionária ou autorizada do mesmo tipo de serviço de radiodifusão, na mesma localidade. O decreto 52.795/63 estabelece que a mesma entidade ou as pessoas que integram o seu quadro societário e diretivo não podem ser contempladas com mais de uma outorga do mesmo tipo de serviço de radiodifusão na mesma localidade.

Em São Paulo, embora formalmente essa exigência seja cumprida, na prática o princípio é flagrantemente desrespeitado. Dois grandes grupos orgulham-se de ter cinco emissoras em FM transmitindo para a capital, chegando a vender publicidade casada para as diversas emissoras. O Grupo Bandeirantes controla a Band FM, a Bandeirantes (que retransmite a programação da AM), a BandNews, a Nativa e a Sul América Trânsito. Já o grupo CBS (Comunicação Brasil Sat), de Paulo Masci de Abreu, controla a Kiss, a Mundial, a Tupi, a Scalla e a rádio Terra. Embora não constem no site do grupo, a Apollo e a pentecostal Deus é Amor também tem Paulo de Abreu entre os sócios e como dirigente.

A artimanha para burlar a legislação se dá de três maneiras: a primeira é o fato que, embora todas operem para São Paulo, a maioria dessas rádios tem outorgas para municípios diferentes (confira a tabela de rádios FM em São Paulo). A segunda estratégia, no caso de rádios que têm outorgas para o mesmo município, é ter familiares como diretores ou sócios das emissoras. No caso dos Abreu, as permissões se dividem entre os diversos membros da família. A terceira estratégia é a utilização de contratos de gaveta, situação em que os detentores da outorga passam, na prática, o controle da emissora para grandes grupos empresariais.

Educativas, ma non troppo

Outro flagrante caso de desrespeito aos princípios da legislação é a utilização da alcunha “educativa”. A cidade de São Paulo possui quatro emissoras com outorgas educativas, todas com as permissões vencidas. A Rádio USP (93,7 MHz) está com a outorga vencida desde 1997, as rádios Gospel FM (90,1 MHz) e a Brasil 2000 (107,3 MHz) estão irregulares desde 1998 e a Rádio Cultura FM (103,3 MHz) desde 2004.

Muito embora o conceito de outorga educativa estabelecido pela legislação brasileira afirme que a programação admitida para estas emissoras terá exclusivamente finalidades educativo-culturais, sua definição é vaga, dando margem a diferentes interpretações. Entretanto, mesmo que ampla e imprecisa, tal definição afasta, de imediato, a possibilidade de duas destas quatro emissoras serem classificadas como rádios educativas. É o caso da emissora Gospel FM, ligada à Igreja evangélica Renascer, de propriedade da "Bispa" Sônia Rodrigues e do "Apóstolo" Estevam Hernandes, com programação baseada em cultos, pregações e programas com a transparente intenção de arrecadar fundos para a Igreja Renascer.

Também flagrante é o caso da Brasil 2000. Além de possuir uma programação semelhante às tradicionais rádios FMs comerciais da cidade, a emissora tem por prática veicular anúncios publicitários. Segundo o departamento comercial da emissora, somente são vetados anúncios de cigarros e bebidas alcoólicas. Embora a legislação que trata das educativas seja focada nas emissoras de TV,  o Ministério das Comunicações determina que tais rádios não têm caráter comercial, sendo vedada a veiculação remunerada de anúncios e outras práticas que configurem comercialização de intervalos, podendo somente veicular anúncios que se enquadrem no conceito de apoio cultural.

Active Image

Morre o jornalista Joel Silveira

Notícias

O jornalista Joel Silveira morreu de causas naturais na manhã desta quarta-feira, dia 15, em sua casa em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Com mais de 60 anos de carreira e cerca de 40 livros publicados, o sergipano foi pracinha e correspondente na Segunda Guerra Mundial pela divisão da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Trabalhou em diversos jornais do País, como os do grupo Diários Associados, a Última Hora, o Estadão e o Correio da Manhã e a revista Manchete.

Portador da carteira nº 4077 da ABI, Joel associou-se à Casa do Jornalista em 1952, quando era Diretor do Diário de Notícias, referendado por Rubem Braga. Ficou conhecido por ser um dos precursores do jornalismo literário e da cobertura de guerra no País. Na primeira metade do século passado, ganhou o apelido de 'Víbora', por conta da reportagem 'Eram assim os grã-finos em São Paulo', que foi publicada na revista Diretrizes e desagradou profundamente àelite paulistana. Recheado de críticas ao comportamento daquela burguesia emergente, o texto consagrou o jovem repórter, que deixara seu estado natal para se estabelecer definitivamente no Rio de Janeiro.

Como repórter dos Diários Associados, Joel cobriu os mais importantes episódios da História do Brasil no século XX e teve a oportunidade de conhecer praticamente todos os presidentes do período anterior ao golpe militar de 1964. Enfrentou Getúlio Vargas no Palácio do Catete, conviveu na Câmara com o então Deputado Juscelino Kubitschek e foi companheiro de copo de Jânio Quadros. Como correspondente, cobriu a II Guerra Mundial ao lado dos jornalistas Rubem Braga, do Diário Carioca, e Egydio Squeff, do Globo. Boa parte de suas reportagens está registrada nos arquivos dos jornais e em dezenas de livros lançados ao longo da carreira.

Poucos meses antes do suicídio de Getúlio, e com a desculpa de conseguir um emprego, Joel mentiu ao então Chefe da Casa Civil, Lourival Fontes, para conseguir uma entrevista com o Presidente, que não queria atender a imprensa. Por se tratar de um pedido de trabalho, Getúlio recebeu o repórter e disse: “Oi,doutor Silveira, que prazer.” Ele esclareceu que não era doutor, pois só estudara até o segundo ano de Direito, mas o Presidente retrucou: “Não, doutor é quem é douto em alguma coisa e o senhor é douto em jornalismo.” Eles riram e Silveira conseguiu a entrevista.

Convivência Joel teve profunda admiração por Jânio Quadros. Conviveu intimamente com ele; viajaram e beberam juntos. No livro “Viagem com o Presidente eleito”, o jornalista conta os dias que passaram num navio, logo depois da eleição. Com JK, teve convivência fraterna: dividiram até uma namorada, a Osmarina, que fora secretária do então Deputado e que um dia Joel levou em casa, tarde da noite, a pedido de Juscelino. Anos depois, já Presidente, ele perguntou: “Como vai a nossa Osmarina?” “Nossa não, senhor Presidente. Minha”, respondeu o jornalista.

Esquerdista, Joel era fãdo sindicalista Lula, mas crítico do Presidente. E não acreditava que o petista pudesse se reeleger em 2006. Nos últimos anos de vida, perdeu a visão e acompanhava o noticiário por meio da leitura diária dos jornais feita por sua filha, Elizabeth.

Com toda uma vida dedicada ao jornalismo, Joel ganhou diversos prêmios, como o Machado de Assis de Conjunto da Obra, o mais importante concedido pela Academia Brasileira de Letras, e também o Líbero Badaró, o Esso Especial, o Jabuti e o Golfinho de Ouro.

De acordo com informações da família, o corpo chegará ao Memorial do Carmo, no Caju, às 14h desta quinta-feira, dia 16, e será cremado às 15h.