Nesta sexta-feira (23/11), a partir das 10h, uma videoconferência nacional discutirá os preparativos para a I Conferência Nacional de Comunicação. O objetivo é informar e mobilizar organizações da sociedade e do poder público para constituir coordenações estaduais. A videoconferência será transmitida pelo sistema Interlegis para todas as Assembléias Legislativas do país.

Na videoconferência, a coordenação do movimento pró-Conferência de Comunicação apresentará uma proposta com etapas municipal e estadual, até culminar na etapa nacional, em meados de 2008. Logo após os presentes em todas as salas das Assembléias Legislativas poderão intervir com considerações e propostas.

Os interessados em participar devem estabelecer contato com as Comissões de Direitos Humanos das assembléias legislativas de seus estados. A atividade só não será realizada nos estados do Pará e Maranhão, onde as respectivas assembléias legislativas informaram que estão com os equipamentos quebrados.

Ampliar a mobilização

Desenvolvido por entidades da sociedade civil (ver composição da Comissão Nacional de Mobilização a seguir), o movimento pela I Conferência Nacional de Comunicação já tem pronunciamentos favoráveis do ministro das Comunicações, Hélio Costa, do ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e do ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Também conta com expressivo apoio parlamentar no Congresso Nacional, particularmente das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, já aprovaram em plenário suas participações no processo.

Para os coordenadores do movimento, é preciso, agora, fortalecer a constituição de comitês estaduais pela Conferência Nacional de Comunicação. “Nada vem de mão beijada, sem um forte movimento nos estados e municípios esta possibilidade de avançar no debate sobre políticas públicas e novo marco legal para as comunicações pode não acontecer, ou pior, ser hegemonizada pelos inimigos da democratização da comunicação”, considera o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Por isso, completa Murillo, além da FENAJ que estará presente na videoconferência em Brasília, os Sindicatos de Jornalistas estão “intimados” a comparecerem no evento nas assembléias legislativas de seus estados.

Composição da Comissão de Mobilização pela I Conferência Nacional de Comunicações
1) OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
2) FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
3) FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas
4) CUT – Central Única dos Trabalhadores
5) CFP – Conselho Federal de Psicologia
6) ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários
7) CDHM – Comissão de Direitos Humanos e Minorias
8) Subcomissão de TV e Radiodifusão da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
9) INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação Social
10) FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão
11) LAPCOM-UnB – Laboratório de Pesquisa em Comunicação – UnB
12) ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
13) Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal
14) AMARC-Brasil – Associação Mundial das Rádios Comunitárias
15) ENECOS – Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
16) MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
17) ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil
18) Campanha quem financia a baixaria é contra a cidadania
19) MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos