Em entrevista à agência especializa em cultura 100canais, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, afirmou desconhecer a proposta da Secretaria de Comunicação Social (Secom) de que o conselho gestor da nova TV pública seria indicado exclusivamente pelo governo federal, e se declarou contrário à proposta. “Não conheço essa tomada de posição, não posso responder, mas espero que não seja assim”, disse o ministro.

A Ancine – Agência Nacional do Cinema coloca em fase de consulta popular a Instrução Normativa que reconhece e regulamenta a existência de cineclubes no país. O objetivo da agência é disciplinar a atividade cineclubista, restabelecendo a distinção entre sala de exibição comercial e espaço de exibição não comercial, ou seja, sem finalidade lucrativa. A iniciativa é uma velha reivindicação do movimento cineclubista brasileiro, pois hoje os cineclubes vivem praticamente na clandestinidade.

A Instrução Normativa da Ancine pode ser consultada no site www.ancine.gov.br, no link “Espaço do Usuário”. O prazo para a Consulta termina no dia 12 de setembro.

O 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores, realizado no último fim de semana em São Paulo, aprovou, entre as suas resoluções, algumas iniciativas importantes para a pauta de comunicações que abordam, especialmente, o problema das concessões públicas de rádio e TV e a nova TV pública nacional. As resoluções não estão alinhadas com as políticas do governo Lula, que não tem mostrado disposição para o enfrentamento com as emissoras comerciais, mantendo no Ministério das Comunicações um aliado das organizações Globo, Hélio Costa.

A proposta aprovada pelos delegados presentes ao congresso inclui a revisão dos processos de outorga de canais de rádio e TV, afirmando que elas “vem sendo historicamente tratadas como propriedade absoluta por parte das emissoras de radiodifusão”. Segundo Valter Pomar, secretário de relações internacionais do partido, "hoje as concessões são renovadas, às vezes quase que automaticamente, sem processo de consulta pública, sem um debate sobre a qualidade do trabalho desenvolvido por empresas que utilizam bem público, que utilizam uma concessão pública".

Sobre a TV Brasil, a resolução defende que a gestão da nova TV pública seja “efetivamente participativa” e que conte com participação majoritária da sociedade civil. A proposta do governo, que está em vias de ser aprovada, defende um conselho gestor composto por “personalidades” indicadas pelo presidente, assim como sua diretoria-executiva.

* Com informações da Agência Brasil.

O 40º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que acontece de 20 a 27 de novembro, está com inscrições abertas até 30 de setembro. O festival, com patrocínio da Petrobrás, distribuirá um total de R$ 345 mil aos vencedores. Podem participar das mostras competitivas em 16 mm e 35 mm, filmes brasileiros de longa, média ou curta-metragens concluídos a partir de outubro de 2006.

A ficha de inscrição e o regulamento estão disponíveis no site www.sc.df.gov.br. 

As informações são do TELA VIVA News.