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Relatora apresenta parecer sobre concessões de rádio e TV em comissão da Câmara

A deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) apresenta nesta terça-feira (4) à Subcomissão de Outorgas e Concessões de Radiodifusão seu relatório sobre mudanças no Ato Normativo 1/99, utilizado na comissão em processos de outorga e renovação de concessão de rádio e TV. A apresentação do parecer estava marcada para a semana passada, mas foi adiada.

A reunião será realizada às 14 horas, na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia (sala T49, ala A, anexo 2).

DEM contesta no STF constitucionalidade da MP que cria a TV Brasil

O Partido Democratas entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (30) contra a Medida Provisória 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação, gestora da TV Pública, de uma rede de rádios e de uma agência de notícias. Entre os motivos apontados pelo DEM para a ADI, estão a ausência de urgência e relevância necessárias para a edição de medida provisória e a ofensa à observância da regra de concurso público para a contratação de funcionários.

Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Radiodifusão, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), a criação de uma TV pública deveria ser feita por meio de projeto de lei. "Um projeto de lei a ser discutido no Congresso Nacional, com tempo, ouvindo o fórum das Tvs públicas, que não foi ouvido nessa montagem, procurando fazer com que esse financiamento fosse sustentável ao longo do tempo e que não onerasse outras áreas de atuação do estado brasileiro."

A ADI contra a Empresa Brasil de Comunicação será relatada no STF pelo ministro Eros Grau.

Associação Brasileira de TV por Assinatura lança campanha contra cotas na TV paga

A ABTA começa nos próximos dias uma campanha de televisão contra as cotas de conteúdo que estão sendo propostas no PL 29/2007, em tramitação na Câmara. O foco da associação, que representa operadores e programadores de TV paga, é a cota de 50% de conteúdo nacional no empacotamento, proposta no substitutivo que saiu da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Mais cotas, ou cotas mais detalhadas, devem vir no substitutivo de Jorge Bittar (PT/RJ), na Comissão de Comunicação, segundo o próprio deputado.

O vídeo produzido pela associação será veiculado nos canais associados, e falará diretamente ao assinante, com o tom "estão querendo dizer o que você vai assistir" e alertando para o risco de aumento de preços. A ABTA não entra no mérito da questão da entrada das teles no setor de TV por assinatura nem discute, nessa campanha, a necessidade de regras de transição para a mudança de cenário normativo.
A ABTA terá ainda encontros com o deputado Jorge Bittar para discutir suas posições em relação ao PL 29, mas é praticamente certo que o deputado incluirá obrigações de cotas aos operadores do mercado de TV paga.

As informações são da TELA VIVA News.

Vice-presidente da República sugere boicote a conversor da TV digital

O vice-presidente da República, José Alencar, recomendou nesta segunda-feira (3) que a população boicote o aparelho conversor para a TV digital para "fazer com que o preço caia no seu lugar".

"Numa situação dessas, você tem realmente que condenar as pessoas que aproveitam a possibilidade para cobrar um preço acima do valor. Isso não pode. É preciso que haja realmente a compreensão de que todo Brasil precisa da TV digital, deseja que ela chegue. Porém, [o consumidor] tem que pagar o preço justo [pelos conversores]", disse o vice-presidente.

"Penso que é uma forma de fazer com que o preço caia no seu lugar, porque existe a lei da oferta e procura. Se cai a demanda, o preço cai para que a demanda se ajuste", acrescentou, ao afirmar que esta era uma "orientação à população" para que ela "se defenda".

Na ‘estréia’ da TV digital, teleprompter falha e Lula tem de improvisar

Da coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo.

A estréia oficial da TV digital em São Paulo foi marcada por falhas. O teleprompter, aparelho que exibe textos em telas transparentes, usados por apresentadores de telejornais, falhou quando o presidente Lula discursava, em cadeia nacional de TV. Lula, que vinha num discurso fluente, teve que improvisar e buscar o texto em folhas que carregava nas mãos. Os teleprompters usados no evento eram da Presidência.

A geração de imagens, a cargo da Radiobrás, foi ruim. Havia pouca luz no palco e nos púlpitos, o que prejudicava a qualidade das imagens. As câmeras tremeram algumas vezes.

O evento também foi fraco de celebridades. As principais eram apresentadores e jornalistas da Band, Record e Rede TV!, como Luciana Gimenez, Raul Gil e Márcia Goldschmidt. Da Globo, só William Waack e Ernesto Paglia, que estavam na Sala São Paulo a trabalho.

Cada rede de TV ocupou um camarote. Silvio Santos ficou ao lado do da Record, que não tinha Edir Macedo. Do outro lado da sala, estava o da Globo, com Roberto Irineu Marinho.