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Em novo protesto, Requião retira TV Educativa do ar

O governador do Paraná, Roberto Requião, em novo protesto contra a decisão judicial do juiz federal Edgard Lippman Jr. que o proibiu de utilizar a TV Educativa do estado para se autopromover ou atacar adversários, retirou a emissora do ar na última terça-feira (22), por volta das 21h, e provocou, com a ordem, pedido de demissão da procuradora-geral do Estado.

Jozélia Broliani queria que Requião cumprisse ordem judicial para a veiculação de uma nota de desagravo da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), sem retirar a emissora do ar. A advogada declarou que ele sentiu-se contrariado e gritou com ela no Palácio do governo.

"Ele disse que eu o havia desautorizado e que eu nunca mais deveria fazer isso, mas isso [falando] aos berros. Fiquei muito chateada, muito constrangida e resolvi sair".

Em relação à saída de Jozélia Broliani, o governo do Paraná declarou que sua decisão fora antecipada, uma vez que a mesma já não estava em sintonia com o governador. Carlos Mares, que já havia respondido pelo cargo no primeiro mandato de Requião (1991-1994), foi anunciado como o novo procurador-geral. Já sobre a suspensão da emissora, o governo declarou que tudo foi uma questão de "bom senso", pois a veiculação da nota de desagravo da Ajufe (que seria veiculada de 15 em 15 minutos, durante 24 horas) invibializaria a normalidade da programação.

De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (23), no jornal Folha de S.Paulo, o Ministério das Comunicações informou que os governadores têm autonomia para suspender as transmissões, desde que justifiquem a decisão.

As informações são do Portal Imprensa.

Ministério das Comunicações prorroga prazo para inscrição de rádios comunitárias em 950 municípios

O Ministério das Comunicações estendeu o prazo para que as entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária em 950 municípios brasileiros se inscrevam. A prorrogação por mais 45 dias foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/01).

Até agora, somente 400 entidades manifestaram interesse em executar o serviço a partir deste chamado, menos da metade do número de municípios contemplados pelo aviso de habilitação.

As inscrições podem ser feitas através do formulário disponível na página do ministério na internet:  www.mc.gov.br. Para acessar o Aviso de Habilitação nº 06/2007, clique aqui.

Tarifas da Embratel para celular vão subir 11%

As ligações interurbanas de celular ou para celulares usando o 21, da Embratel, ficarão 11,36% mais caras. O reajuste foi autorizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) depois de a Embratel entrar em acordo com as operadoras.

Os novos valores não valerão para ligações para a TIM, já que a operadora não concordou com os valores propostos pela Embratel. Para as outras operadoras, a tarifa será entre R$ 0,75 por minuto e R$ 1,22 por minuto, dependendo do horário e da cidade.

Desde 2005 as tarifas longa distância da Embratel não eram reajustadas porque a empresa não chegava a um acordo com as operadoras de celular em relação ao valor a ser pago pelo uso das redes das empresas móveis. A Anatel entendia que esse acordo deveria ser feito entre as empresas, por se tratar de uma questão comercial, e que as tarifas só poderiam ser reajustadas após a definição da taxa.

As informações são da Folha Online.

1 milhão de pessoas pedem o fim da assinatura básica de telefonia fixa

O projeto de lei 5476/01, que acaba com a cobrança da tarifa básica de telefone, foi o principal alvo de ligações para o serviço 0800 da Câmara. De acordo com a chefe da Central de Comunicação Interativa da Câmara, Fátima Novais de Sousa, desde 2004 houve 1.177.345 (66% do total) telefonemas de apoio ao projeto, sendo que 257.729 só no ano passado.

As informações são da Agência Câmara.

Paulo Sérgio Machado deixa a ouvidoria da Radiobrás, mas trabalha em proposta para a EBC

O jornalista Paulo Sérgio Machado não é mais o ouvidor da Radiobrás desde o último dia 31 de dezembro de 2007, data em que foi encerrado seu mandato. Em 2007, o jornalista produziu, como colunista da Agência Brasil, 37 textos dedicados aos mais variados assuntos, como TV digital, transgênicos e até mesmo sobre o caso "mensalão". A Agência Brasil foi a primeira página de notícias brasileira a manter um canal de ouvidoria na internet.  

O serviço de ouvidoria continuará funcionando sob a orientação de Helder Nozima. Machado afirmou que no momento está trabalhando em uma nova proposta para a ouvidoria da EBC, a pedido de Tereza Cruvinel, presidente da empresa mantenedora da nova TV Brasil.