Irritado com a já conhecida aliança entre o PSDB e o PT em Minas Gerais para a disputa das próximas eleições municipais, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), está disposto a formar uma frente de oposição com o DEM e outros partidos. As negociações entre o governador tucano Aécio Neves e o atual prefeito da capital mineira, o petista Fernando Pimentel, atrapalham os planos do ministro lançar-se candidato à Prefeitura de BH com o apoio do Planalto.

Segundo informa o jornal O Estado de S. Paulo, na empreitada contra tucanos e petistas, Costa tem o apoio do vice-presidente, José Alencar (PRB), que também mostra-se incomodado com as “conversas de cúpula”. O ministro já teria aberto diálogo com o DEM, em encontro informal com o deputado ACM Neto.

A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) e o Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (Seta) anunciam nesta terça, 18, os resultados do Levantamento Setorial – Operadoras do ano de 2007. A base total de assinantes de TV paga cresceu, segndo as entidades, 13% em relação a 2006, chegando a 5,3 milhões de residências. Os usuários de internet em alta velocidade somaram 1,8 milhão, número 47% maior que o registrado em 2006.

O crescimento da base de assinantes, tanto de TV por assinatura quanto de banda larga, impulsionou o faturamento bruto do setor, que foi de R$ 6,7 bilhões em 2007, ou 22% superior ao acumulado em 2006. O número de empregos diretos gerados no período, que foi de 13,8 mil, também apresentou alta de 26% em relação ao ano anterior. O levantamento é realizado trimestralmente desde 2002 e conta com a participação de 20 grupos econômicos que representam operadoras de TV por assinatura.

As informações são da TELA VIVA News.

Da TeleSíntese

O Conselho Consultivo da Anatel, na reunião extraordinária de hoje, iniciou a análise da proposta do novo Plano de Metas de Universalização (PGMU) a ser cumprido pelas concessionárias de telefonia fixa. Esse plano de metas irá substituir o antigo plano, aprovado em 2005, que estabelecia a instalação de postos telefônicos, pela construção das infovias de banda larga (backhaul) em todo o território brasileiro. A  relatora da matéria é a representante dos usuários, Flávia Lefevre, e seu parecer deverá ser apresentado no próximo dia 27, em outra reunião extraordinária do conselho. 

No entendimento da Anatel, a manifestação do conselho consultivo deverá ser encaminhada diretamente ao Ministério das Comunicações, já que a agência entende que não cabe mais ao conselho diretor opinar sobre esta matéria, tendo em vista que o Ministério das Comunicações, como formulador de políticas públicas, é quem deve dar a palavra final sobre as novas metas a serem estabelecidas. 

Pelo acordo fechado entre governo e operadoras, ao invés de PSTs (Postos de Serviços de Telefonia), as empresas investirão em blackhauls para 3.400 cidades brasileiras, onde poderão oferecer, além de telefonia, também a banda larga. Para o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a troca de metas do PGMU facilitará o acesso de milhares de  usuários à internet, em locais onde ainda não há esse serviço.

Hoje foram empossados cinco novos integrantes do Conselho Consultivo: Igor Villas Boas (representante do Poder Executivo), Amadeu de Paula (representante do Senado), José Zunga (representante da sociedade), Israel Bayma (representante da Câmara) e Ricardo Sanches (representante das prestadoras de serviços de telecom), indicados pelo presidente da República. Com os novos nomes, o conselho passou a ter nove integrantes, porém falta a indicação de outros três. Ronaldo Sardenberg disse que pretende completar o colegiado até abril. Mas a sugestão dos nomes é encaminhada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao presidente Lula. 

A Play TV, emissora paulistana cuja concessão pertence ao Grupo Bandeirantes, é a mais nova ré da Ação Civil Pública movida contra emissoras da Capital paulista que abusam do limite máximo de 25% de publicidade permitido por lei. A ação, movida pelas entidades que compõe a Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV, foi protocolada na Justiça Federal em 5 de outubro de 2007, e tinha como alvo inicial as emissoras Mix TV, Shop Tour e RBI, todos elas com programações baseadas em “info-comerciais”. O pedido de inclusão da Play TV no pólo passivo da ação foi feito pelas organizações após a constatação que a emissora possui mais de 10 horas de programação publicitária. 

Na ação, as organizações solicitam a imediata adequação das emissoras ao que determina a Constituição Federal e o Código Brasileiro de Telecomunicações, legislação que rege o setor de radiodifusão no país. Caso não o façam, as organizações pedem a cassação das concessões das emissoras em função do não cumprimento dos requisitos para a exploração do serviço.

De acordo com as organizações, a legislação brasileira é clara ao afirmar que o limite de publicidade para as emissoras de televisão é de 25% do tempo de programação. Apesar disso, dizem as entidades, estas emissoras veiculam exclusivamente (ou quase exclusivamente) programas cuja intenção é vender produtos, desobedecendo também o artigo 221 da Constituição Federal, que determina que a programação das emissoras deve ter finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, promovendo a cultura nacional e regional. 

A ação foi distribuída para a 20ª vara com o número 2007.61.00.028088-0. Para ler a íntegra da Ação Civil Pública, clique aqui.  

Mais um capítulo na novela do projeto Um Computador por Aluno (UCA), que se arrasta desde 2005 e quer distribuir notebooks para os alunos da rede pública. O próximo edital de compra pelo governo federal deve sair 'em breve', diz o secretário de Educação à Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielshowsky, sem especificar a data. Mas de acordo com o assessor da Presidência José Luiz de Aquino, deve sair a tempo de distribuir os micros nas escolas 'até o segundo semestre.'

No fim de 2007, o governo fez o primeiro pregão para a compra de 150 mil laptops que seriam distribuídos em 300 escolas espalhadas pelo Brasil. Os principais concorrentes eram o XO, da ONG One Laptop Per Child (OLPC), e o Classmate, da Intel. O problema foi o preço. A máquina da OLPC, anunciada a US$ 100, foi oferecida por US$ 386. Já a Positivo, que representa, ao lado da CCE, o Classmate no Brasil, ganhou o pregão ao cobrar US$ 361. 'Mas o preço foi além do que poderíamos pagar e cancelamos o pregão', diz Aquino.

Agora o governo faz ajustes na licitação. 'Vamos incluir isenção de impostos, que não estava claro, e revisar questões de garantia e obrigatoriedade de entrega, o que aumentou o preço. Mas manteremos a quantidade de 150 mil micros', diz Bielshowsky.

As informações são de Rodrigo Martins, do Estado de S. Paulo.