Redação – Observatório do Direito à Comunicação

A Executiva Nacional d@s Estudantes de Comunicação Social (Enecos) e outros movimentos sociais realizam, nesta quinta-feira (19), um
grande "Ato pela Democratização da Comunicação", em Brasília, a partir das 14h. O protesto é por uma comunicação democrática, plural e participativa que, segundo os organizadoras, passa necessariamente pela criação de um novo marco regulatório para as comunicações.

A atividade faz parte da programação do 33º Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecom). Durante a manifestação, estudantes e demais ativistas marcharão até o Ministério das Comunicações, onde vão apresentar sua pauta de reivindicações. A concentração para a atividade será às 14h, em frente à Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios.

Redação – Telesíntese

O Ministério das Comunicações publicou, nesta sexta-feira (13), portaria com os novos procedimentos para outorga dos serviços de rádio e TV educativas. A nova norma substitui a Portaria 420/2011 com poucas alterações, mantendo a preferência para as universidades públicas.

Nesta sexta-feira também foi publicado o aviso de habilitação para outorga a emissoras de rádio e TV educativas em diversos municípios. Serão aceitas as propostas para operação de TV educativa em São Luís, no Maranhão, e João Pessoas, na Paraíba, no prazo de 60 dias.

Para emissoras FM educativas, serão analisadas as propostas para as cidades de Santana do Ipanema, em Alagoas; Poções, Barra e Caitité, na Bahia; Acopiara, Mauriti, Mombaça, São Benedito, Caucaia e Lavras da Mangabeira, no Ceará; Nova Venécia, no Espírito Santo; Lago da Pedra, no Maranhão; Bocaiúva, Campo Belo, Guaxupé, João Pinheiro e Monte Carmelo, em Mina Gerais; Aquidauana, no Mato Grosso do Sul; e Barra do Garça, no Mato Grosso.

E as propostas de rádios educativas para os municípios de Juruti e Óbidos, no Pará; Sapé, na Paraíba; Bom Conselho, em Pernambuco; Barras, Campo Maior e Pedro II, no Piauí; Marechal Cândido Rondon, no Paraná; Porto Velho, em Rondônia; Curitibanos, em Santa Catarina; São José dos Campos, Garça, Jales, Paraguaçu Paulista, São Joaquim da Barra e Ituverava, em São Paulo.(Da redação)

Redação – TeleSíntese

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reuniu-se hoje com os dirigentes das entidades que representam o setor de radiodifusão – Abert, Abra e Abratel – e pediu para estas entidades, que representam as emissoras de TV comerciais, formalizem a sua posição sobre a ocupação da faixa de 700 MHz. Segundo fontes dos radiodifusores, ainda não há uma decisão sobre o assunto, embora, a princípio, as emissoras não se sintam confortáveis em abrir mão deste espectro.

Atualmente os radiodifusores ocupam todo o espectro de 700 MHz porque transmitem os sinais de TV de maneira analógica e digital, ocupando, para cada canal, 6 MHz. Conforme decreto presidencial, esta transição deverá ser concluída em 2016, quando as emissoras deveriam entregar as frequências dos canais analógicos para o governo, que voltaria a licitá-las.

As operadoras de telecomunicações reivindicam poder usar este pedaço de espectro para oferecer banda larga, e querem ocupar esta faixa imediatamente nas cidades onde estas frequências estariam vagas, por falta de canal de TV.

As emissoras de TV, por sua vez, não querem perder este espectro e alegam que ele poderia ser usado para imagens em alta definição, migração das emissoras de rádio AM, entre outras funções.

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

Em reunião no dia 27 de junho, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) encaminhou a realização de uma consulta pública para a indicação de dois novos membros e a definição da política de conteúdo religioso nas emissoras públicas.

Os conselheiros aprovaram que será enviada uma lista única para a designação da presidência da República de dois novos representantes. Foi aprovado a necessidade que os indicados representem uma ampliação a diversidade regional, de presença de mulheres, indígenas e negros, e o conhecimento nas áreas de comunicação pública, direitos humanos e rádio. O edital de indicação da sociedade civil deverá ser publicado nos próximos dias.

O Conselho Curador também aprovou a nova resolução sobre os programas de conteúdo religiosos. Foi estabelecido uma faixa de programação de uma hora, de cunho jornalístico sobre as crenças, e um programa de meia hora voltado a mensagens dos diferentes grupos religiosos. Foi também criado um Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa para avaliar se as propostas de novos programas estão adequados a política definida.

O órgão ainda aprovou o manual para cobertura das eleições municipais e uma moção de apoio à manutenção do atual horário do programa Voz do Brasil.

Com informações da Secretaria do Conselho Curador da EBC

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

Representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS) entregaram nesta terça (9/7) ao governador Tarso Genro (PT), a minuta de Projeto de Lei para a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social. O projeto foi formulado por um grupo de trabalho a partir das diretrizes aprovadas pelo CDES-RS.

Tarso afirmou que colocará o texto em discussão com outros atores e com os partidos da base do governo. Está previsto também a realização de um seminária sobre o tema. O projeto deverá tramitar sem regime de urgência na Assembléia Legislativa.

Confira a íntegra da proposta de criação do Conselho de Comunicação do RS

Com informações do portal Sul21