Reproduzido do site Comunique-se

O grupo de estudos proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já possui alguns nomes indicados. No total, serão nove integrantes, sendo três do Ministério, três das categorias profissionais e três das categorias econômicas.

A Federação Nacional dos Jornalistas vai indicar dois nomes e cedeu uma das vagas para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Pela Fenaj, participarão o presidente da entidade, Sérgio Murillo; e a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, Suzana Blass. A ABI foi procurada pelo Comunique-se, mas ainda não divulgou sua indicação.

Pelas categorias econômicas, a Associação Nacional de Jornais indicou dois nomes: o diretor de relações governamentais, Paulo Tonet; e o diretor do comitê jurídico, Guliver Leão. Pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão o indicado é o advogado Luiz Carlos Amorim Robortella. O presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão, Ary dos Santos, também deverá participar do grupo.

Os representantes do Governo não foram divulgados.

Reproduzido do Comunique-se

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que a Frente Parlamentar de Comunicação Social pretende criar um "marco regulatório" para o setor de publicidade. Dias deu detalhes sobre a comissão, criada em 15/7, na tarde de terça (05/8), ao Comunique-se.

Representante da frente no Senado, Dias disse que os interesses do mercado e a defesa dos direitos da criança e do cidadão precisam ser equiparados. "É preciso compartilhar interesses", afirmou.

Para o senador, a proibição de qualquer propaganda voltada para criança na TV, aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, é contrária à liberdade de expressão.

A Frente Parlamentar de Comunicação Social, que ainda não se reuniu, segundo o senador, devido ao recesso da Casa, deve analisar 200 projetos sobre comunicação na Câmara e no Senado. "Conhecendo o teor dos projetos vamos debates com especialistas e elaborar uma legislação moderna e adequada ao setor", afirmou o senador.

A frente é composta por 38 senadores e 198 deputados.

Reproduzido da TelaViva News

A distribuição do conteúdo da TV Brasil para as emissoras afiliadas não é tão simples como nas redes comerciais. Isto porque a idéia é que as afiliadas troquem conteúdos entre si e a grade não é imposta de forma tão rígida às afiliadas. Portanto, a simples distribuição por satélite, da cabeça de rede para as afiliadas, não resolveria a questão.

A solução, financiada pela TV Brasil, é o projeto Rede de Intercâmbio de TV Pública (RITVp), que deve começar a funcionar no dia 8 de agosto. As seis primeiras cidades que participam do projeto se conectarão através da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), instituição que administra a rede acadêmica brasileira. O projeto interligará as TVs educativas do Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís (MA), Brasília (DF), Salvador (BA) e Belém (PA) para transferência de conteúdos audiovisuais.

A Telefônica foi selecionada para fornecer o link em São Paulo. Para Rio, Brasília, Salvador, São Luís e Belém, a Oi fará a ligação das emissoras da TV Brasil e as educativas com a RNP.

Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado, aprovaram nesta quarta-feira (6/8), o parecer do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) favorável ao projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que proíbe a cobrança de taxa adicional para a manutenção de ponto extra de TV por assinatura. A decisão foi praticamente unânime e ocorre no momento em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública uma proposta que proíbe a mensalidade, mas permite a cobrança da instalação.

A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) tentou, através de ofício enviado à CCT, usar a iniciativa da Anatel como argumento para que os senadores adiassem a votação até o dia 21, quando termina o prazo da consulta.

Simon defendeu a aprovação da matéria independentemente da regulamentação da Anatel sobre o assunto. O senador lembrou que uma lei representará uma solução definitiva para a questão, enquanto uma regulamentação da Anatel pode ser mudada novamente a qualquer momento.

A ABTA afirma que o ponto extra gera custos para as operadoras e contratou a fundação CPQd (entidade de pesquisa na área de telecomunicações) para apresentar um estudo sobre a questão. Dados da associação apontam que 30% da base de assinantes têm mais de um ponto de recebimento do sinal de TV paga.

O projeto segue para apreciação da Comissão de Meio Ambiente e Direitos do Consumidor (CMA) do Senado.

Com informações da Agência Senado e Telecom Online

O número de domicílios com TV por assinatura chegou a 5,4 milhões segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA). O número, registrado no primeiro trimestre de 2008, é 13% maior que o averiguado no mesmo período do ano passado. Em cinco anos, o setor acumula um crescimento de 54% na base de assinantes.

Apesar das comemorações da associação, a penetração do serviço de TV por assinatura no Brasil continua sendo uma das mais baixas do mundo. Em torno de 10% dos domicílios brasileiros têm TV paga, enquanto na vizinha Argentina este número chega a 54%.

Para o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, o crescimento não é maior dada a "excepcional qualidade" da TV aberta brasileira. Annenberg reclamou ainda do fato de a a última licitação promovida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para expansão dos serviços por cabo ter ocorrido em 2000. Hoje, apenas pouco mais de 270 dos mais de 5.500 municípios brasileiros contam com serviço de TV paga.

Já o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) afirmou, durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que se as empresas de TV a cabo praticassem preços mais baixos o serviço seria mais democrático no Brasil.

Apesar dos preços, a ABTA afirma que a maior razão para o bom resultado averiguado no primeiro trimestre tem relação direta com a entrada da classe C no mercado.

Ainda segundo a associação, o número de assinantes de serviço de banda larga das operadoras de TV por assinatura chegou a 1,9 milhão. O faturamento bruto do setor, incluindo publicidade, no primeiro trimestre de 2008 foi de R$ 2 bilhões, 24% maior que o registrado no mesmo período de 2007.

Com informações da TelaViva News, Folha Online e Agência Senado