Reproduzido do Portal Imprensa

Poucas horas antes do debate que estava marcado para as 22h30min desta quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral desobrigou a TV Gazeta do Espírito Santo a convidar o candidato a prefeito de Vitória pelo PRTB, Bernardo Teteco.

O candidato não foi incluído no debate porque seu partido não possui representante no Congresso Nacional. Teteco entrou com ação na Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo concedeu liminar favorável a sua participação. A emissora recorreu ao TSE, que suspendeu a decisão.

O debate aconteceu normalmente, sem a presença do candidato do PRTB.

Com informações do TSE.

Reproduzido da coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo

O governo federal deve anunciar após as eleições municipais uma solução para os chamados canais TVA, outorgados há quase 20 anos para exploração de TV paga via canais de UHF.

Ao todo, são 25 canais, em cidades importantes como São Paulo (4), Rio (5) e Belo Horizonte (5), que possibilitariam a criação de duas redes nacionais, segundo estimativas.

Pouquíssimos desses canais são usados para os fins originais. Atualmente, o governo permite que eles irradiem até 11 horas de programação aberta.

As licenças desses canais venceram em 2006 e 2007. Os pedidos de renovação estão sob análise do governo. Há várias possibilidades de desfecho.

A mais provável, defendida pelo ministro Hélio Costa (Comunicações), é a renovação dessas licenças para as empresas que as detêm, como Globo (canal 19 em São Paulo), Abril e Band, e a liberação para transmissão aberta em alta definição (ou em vários canais digitais). Essa hipótese permitiria pelo menos uma nova rede aberta, da Abril, com canais em SP, Rio, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. É a solução dos sonhos de igrejas evangélicas.

Outra hipótese seria a "cassação" desses canais. Setores do governo defendem que essas freqüências sejam usadas por canais públicos. Isso resolveria o problema da recém-criada TV Brasil, cujo canal analógico em SP, o 69, não pode operar porque causa interferências.

Com diversos temas urgentes em pauta, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou duas reuniões para a próxima semana: na terça-feira (7) e na quinta-feira (9). O mais espinhoso de todos, a revisão do Plano Geral de Outorgas, deve começar a ser apreciado no dia 9. A expectativa é que o tema não seja vencido em apenas uma reunião.

A mudança do PGO é chave para a concretização da fusão entre a Brasil Telecom e a Oi. No entanto, não são os pontos relacionados diretamente à fusão que vêm causando tensão, mas sim as questões da obrigatoriedade da venda casada de todas as licenças de serviços de uma concessionária e a separação da telefonia e da banda larga em empresas diferentes.

Com informações do Tele.Síntese.

Reproduzido do Portal Imprensa

A operadora de TV por assinatura Sky recebeu nesta quinta-feira (02) uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo para informar aos seus usuários o tempo ocupado pela publicidade dentro da sua programação. Além disso, o órgão pediu à empresa que explicite se as atrações exibidas são inéditas ou retransmitidas, e caso elas sejam reprisadas, que seja informada a proporção de quantas vezes elas já foram veiculadas.

Segundo o autor da recomendação, o procurador da República Marcio Schusterschitz, o consumidor tem o direito de saber por qual serviço está pagando e qual a sua qualidade. “No âmbito desse serviço, o conteúdo essencial é a quantidade de programas disponibilizados ao consumidor, assim excluídas as mensagens de conteúdo publicitário de qualquer natureza ou duração e sob qualquer forma”, disse.

Ele explica que os artigos 6º e 31º do Código de Defesa do Consumidor garantem ao cidadão o direito à informação clara sobre os diferentes produtos e serviços. “A informação é central para a defesa do consumidor. É assim que ele pode ter conhecimento sobre as qualidades dos produtos e dos serviços”, afirmou.

A Sky tem um prazo de dez dias para responder à recomendação. Até o momento, a Sky não tem uma posição oficial sobre o assunto.

Reproduzido do ADNews

As iniciativas do governo para promover a inclusão digital podem levar internet à 80% da população brasileira até 2010.

A previsão foi feita pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, na última sexta-feira (26) durante uma entrevista no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estimamos que até 2010 teremos 80% da população brasileira acessando regularmente a internet de uma forma ou de outra. Essa é uma meta global”, afirma o ministro em declaração repercutida pela Agência Brasil.

A intenção é triplicar o número de brasileiros com acesso à rede, passando dos atuais 60 milhões para no minímo 150 milhões de usuários.

De acordo com o ministro, o governo tem investido na construção de telecentros em comunidades de baixa renda, ampliação dos laboratórios em escolas públicas e na conexão desse computadores com a rede através do "Programa Banda Larga na Escola". Além disso, o plano nacional de inclusão social e digital ainda prevê mais de R$ 40 bilhões em investimentos até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a entrevista, Rezende apontou as iniciativas como prioridade do ministério. Lançado no início do mês, o "Programa Banda Larga na Escola" tem sido feito através de uma parceira do governo com empresas de telefonia.