Reproduzido do Pay-TV News

O grupo RBS (maior grupo regional de mídia do Brasil) está prestes a iniciar uma nova fase, de expansão para novos mercados e novas áreas geográficas. O primeiro passo foi dado nesta quinta-feira (16), com o anúncio da aquisição, por parte da Gávea Investimentos (comandada por Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central), de uma participação minoritária de 12,6% do capital da RBS Comunicações S/A.

Os recursos da capitalização serão utilizados em aquisições na área de Internet e conteúdos para telefonia móvel, por exemplo. Segundo apurou este noticiário, a estratégia da RBS envolve a expansão para fora dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mas apenas em novas mídias. No ano passado, quando RBS e o grupo Globo renegociaram o contrato de afiliação do grupo gaúcho, ficou definido que a RBS só não atuaria como competidora da Globo em mídias tradicionais (jornais, rádios, TVs e revistas). Nas demais, a RBS tem liberdade para atuar onde quiser. A Gávea participará na estrutura do grupo RBS indicando um dos nove membros do conselho de administração já a partir do dia 25 de novembro, quando haverá nova eleição.

Segundo apurou este noticiário, a RBS definiu uma estratégia de dobrar o seu faturamento nos próximos cinco anos. A empresa registrou em 2007 receita líquida de R$ 897 milhões e EBITDA de R$ 246 milhões.

Às 23 horas do dia 16 de outubro, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o texto final do Plano Geral de Outorgas (PGO), com mudanças que permitem a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi. O texto será encaminhado ao Conselho Consultivo e depois ao Ministério das Comunicações. Para passar a valer, entretanto, precisa ser transformado em Decreto Presidencial.

A flexibilização das regras sobre o limite de áreas de concessões controladas por uma mesma empresa foi aprovada por três votos a dois. A votação só pode ser realizada depois que o Tribunal Regional Federal (TRF) 1 derrubou uma liminar que impedia a votação destes artigos. O pedido de liminar tinha sido feito pela Associação de Autorizados de SCM e Provedores de Internet (Abramulti).

As principais restrições e contrapartidas colocadas na consulta pública e, depois, no relatório do conselheiro Pedro Jaime Ziller acabaram sendo eliminadas, de modo que a consolidação de concessionárias poderá acontecer sem maiores problemas. Como o texto sofreu modificações ao longo da votação, com contribuições dos conselheiros, os detalhes só serão conhecidos após a publicação do PGO.

Com informações do TeleTime News.

Reproduzido da coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo

O ministro da Justiça, Tarso Genro, cedeu às pressões das TVs e suspendeu parcialmente o cumprimento da classificação indicativa no Brasil durante a vigência do horário de verão, que começa neste sábado.

O ministro, entretanto, condicionou sua decisão à concordância do Ministério Público Federal (que tende a ser contra). Ou seja, em época eleitoral, Genro agradou às redes de TV e jogou eventual desgaste político para o MPF.

Se a decisão for mantida, afiliadas do Nordeste, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul não terão mais que atrasar a exibição de programas impróprios para antes das 20h. As novelas das 21h da Globo e da Record (impróprias para antes das 20h), por exemplo, poderiam ser exibidas nesses Estados às 19h.

Genro deferiu solicitação da Abert, que representa Globo, SBT e Record. A entidade argumentou que horário de verão é diferente de fuso horário e que a portaria que instituiu a classificação indicativa as obriga a cumprir os fusos, mas não aborda o horário de verão.

As redes afirmaram ao ministro que respeitar integralmente a classificação indicativa durante o horário de verão geraria "dificuldades operacionais" e aumento de custos. A Globo, porém, já divulga em seu site uma grade para o Sudeste, outra para os Estados com uma hora a menos que Brasília e outra para os com duas horas a menos (AM, AC, RO e RR).

Reproduzido do TeleTime News

Não houve até o momento nenhum discussão formal entre os controladores da Oi a respeito de uma possível revisão da aquisição da Brasil Telecom (BrT), relatou um representante de um dos sócios da companhia. Porém, essa possibilidade não está descartada. “Talvez isso seja discutido depois do dia 16, quando o conselho da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] votará o novo PGO [Plano Geral de Outorgas]”, disse a fonte.

Os sócios ainda não fizeram as contas na ponta do lápis, mas alguns deles já acreditam que no caso de pagamento da multa rescisória de R$ 490 milhões a Oi não perderia dinheiro, pois se houver uma renegociação do preço de compra conseguiria-se fechar um valor com um desconto no mínimo do mesmo tamanho da multa.

Todavia, o que pesa contra uma eventual revisão do negócio é o risco estratégico. Se a regulamentação mudar e a Oi rescindir o contrato de aquisição da BrT, estará abrindo caminho para que concorrentes como Telmex e Telefônica apresentem propostas pela concessionária do centro-sul. “É um risco, de fato. Temos que analisar como está a capitalização dos nossos principais concorrentes e ver exatamente o quanto a crise os afetou”, comentou a fonte.

Vale lembrar que desde o estouro da crise econômica mundial, alguns grandes negócios que eram tidos como certos foram revistos. O mais recente no Brasil foi a suspensão da compra da Leader pelo grupo Renner.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu a realização das audiências públicas que estavam agendadas para o Rio de Janeiro (20/10) e São Paulo (29/10). A decisão foi motivada pela saída dos representantes das entidades patronais do grupo de estudo que discute a regulamentação da profissão de jornalista. O governo pretende se reunir separadamente com os sindicatos e as entidades patronais para redefinir os rumos da discussão e, assim, trazer os empresários de volta ao grupo.

A Associação Nacional de Jornais afirma que a decisão de não participar das discussões até que o Supremo Tribunal Federal julgue a exigência ou não do diploma será mantida.

Das seis audiências públicas previstas, três já aconteceram. O grupo se reuniu em Recife, Porto Alegre e Brasília. O encontro de Belém estava marcado para a última sexta-feira (10/10), mas foi adiado por causa dos festejos do Círio de Nazaré.

Com informações do Comunique-se.