Reproduzido do Portal Imprensa

O governo espanhol deverá destinar cerca de 1,2 bilhões de euros às emissoras de rádio e TV públicas do país nos próximos anos. A medida surge em compensação à perda dos espaços publicitários, após veto legislativo. A expectativa é de que os veículos passem a receber, a partir de outubro de 2009, 230 milhões de euros das operadoras de comunicações e 100 milhões das emissoras privadas.

Os números somam-se aos 330 milhões que o grupo Rádio Televisão Espanhola (RTVE) recebe de contribuição do setor audiovisual, além de 515 milhões de doações orçamentárias.

Números divulgados pela imprensa espanhola apontam que as emissoras privadas absorverão cerca de 80% dos anúncios publicitários veiculados no meio público. O veto aos comerciais, somado à constatação dos valores, gerou críticas de representantes do setor ao governo. Recentemente, a RTVE enviou um documento às autoridades espanholas, em que pede, dentro de um futuro próximo, poder comercializar um "mínimo de publicidade". A informação é do site Diário Digital.

Porto Alegre vai sediar o I Fórum MPB, Música para Baixar, de 24 a 27 de junho. Será o terceiro grande encontro do ano organizado pelo movimento. O primeiro foi no dia 15 de março, em Brasília/DF, onde mais de quarenta pessoas ligadas à música encaminharam o fórum em Porto Alegre, concomitante com o 10° Fórum Internacional de Software Livre. O segundo foi no dia 30 de maio na cidade de Guará/DF, onde 35 mulheres se mobilizaram contra o AI-5 digital e foi articulado por artistas, produtoras, militantes de alguns coletivos e jornalistas na Casa Roxa.

Leia mais em: http://musicaparabaixar.org. br/?p=29

Reproduzido do jornal O Povo

O funcionamento do set top box (conversor para a TV Digital) com interatividade foi o tema da palestra do conselheiro do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, Guido Lemos, ontem na Infobrasil 2009, que está sendo realizada até hoje no Centro de Negócios do Sebrae-CE. “Mostrei um set top box funcionando com o Ginga, com interatividade”, conta.

A tecnologia, que ainda não está pronta para ser comercializada, deve entrar no mercado até março do ano que vem, de acordo com Lemos. “Não sei se a gente consegue colocar este ano, não. É difícil prever porque o pessoal ainda está desenvolvendo os produtos, mas acho que até março de 2010 estará à venda”, diz.

Quanto ao preço, o conselheiro do Fórum e um dos criadores do Ginga, que é um software criado no Brasil para garantir a inclusão digital, afirma que quem vai determinar isso é a indústria. “Eu espero que o preço não seja muito diferente do que é vendido hoje (receptor sem interatividade) porque, se for mais caro, a população de baixa renda vai comprar o aparelho sem interatividade. Se isso acontecer, a gente perde os benefícios que a inclusão digital das classes D e E pode proporcionar”, prevê.

Reproduzido do Telecom Online

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá 72 horas para dar explicações sobre a cobrança da contribuição de fomento para a radiodifusão pública que foi questionada na última semana na Justiça pelas operadoras de telecomunicações. Essa foi a determinação da juíza responsável pela 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, onde deu entrada o pedido de mandado de segurança com liminar feito pelo Sinditelebrasil.

Em São Paulo, mais quatro empresas (Transit, Sunbird, Telecom e Rádio Móvel Digital) recorreram contra o recolhimento da contribuição que foi imposto ao setor de telecomunicações e tem como base de cálculo critérios semelhantes ao do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

A agência se tornou parte desse processo ao ser nomeada a arrecadadora do tributo. Mas, conforme questionamentos das próprias empresas, essa não é uma atribuição do órgão regulador. E, agora, pela determinação judicial será ele a defender a cobrança da contribuição que foi instituída por medida provisória e cujos recursos serão destinados para a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A Justiça também determinou a abertura de uma conta bancária na Caixa Econômica Federal para o depósito em juízo da contribuição. Até as 18h30 treze empresas já tinham efetuado o depósito.

Reproduzido do Portal Imprensa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir o uso da multiprogramação em emissoras de TV educativas e comerciais. O encontro, ainda sem data definida, foi proposto pela deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO). Segundo a parlamentar, o objetivo da audiência será aprovar modificações nas regras do setor, para que mais emissoras possam usufruir do serviço de multiprogramação.

Entre as instituições comerciais, Globo, Rede TV! e o Grupo Abril já demonstraram interesse na abertura do recurso. SBT e Band ainda estudam as possibilidades da multiprogramação. O encontro deverá contar com a presença de diversos representantes do setor. A intenção da CCT é convocar para a audiência os presidentes da Abert, Abra e Abedec, além de lideranças do Ministério das Comunicações e da assessoria da Presidência da República.

Das emissoras educativas, a TV Cultura, vinculada à Fundação Padre Anchieta, foi a primeira a obter autorização para testes junto ao governo. Após ser penalizada pelo Ministério da Cultura, a instituição obteve do órgão federal a aprovação para utilizar a multiprogramação em caráter experimental e científico. A informação é do site Tela Viva.