Reproduzido de ADNews

O ministro das comunicações, Hélio Costa, confirmou na última segunda-feira (17) que foram arquivados entre 200 e 300 pedidos de concessão para TVs educativas no país. Segundo ele, os processos foram inviabilizados por conta de "falhas irreparáveis" na apresentação dos documentos necessários.

De acordo com o Portal Imprensa, o consultor do Ministério, Marcelo Bechara, explicou que os pedidos foram abertos há, pelo menos, quatro anos, época em que Costa ainda não comandava a pasta. "São muitos processos antigos. E se alguma entidade ainda mantiver o interesse na licença, nada a impede de apresentar novamente o pedido", disse.

Para evitar problemas semelhantes no futuro, o Ministério planeja divulgar em seu site os processos em tramitação onde os autores poderão consultar todo o processo, bem como as pendências na documentação.

Redação Adnews

Reproduzido da ADNews

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira a renovação das concessões da Globo em São Paulo, RJ, Brasília e Belo Horizonte. A Record também foi beneficiada: ganhou a permanência do aval para transmitir em Itajaí (SC) e Rio.

Segundo informa o colunista da Folha de S.Paulo, Daniel Castro, não houve discussões acerca do assunto, apesar da guerra editorial e política travada pelas emissoras, as duas maiores do país.

As renovações seguem agora para o presidente do Senado, José Sarney, que editará decreto legislativo, última etapa do processo, iniciado há dois anos.

Redação Adnews

Reproduzido do Tele Síntese 

No mês de julho, 36,4 milhões de pessoas usaram a internet no trabalho ou em residências, o que significa um crescimento de 10% sobre os 33,2 milhões registrados no mês de junho. O tempo médio de uso continuou se ampliando e atingiu as marcas de 71 horas e 30 minutos de tempo total, incluindo aplicativos, e de 48 horas e 26 minutos, considerando somente navegação em páginas. O número de pessoas com acesso à internet em casa ou no trabalho é de 44,5 milhões, conforme pesquisa do IBOPE Nielsen Online.

Entre os internautas residenciais, o número de usuários ativos chegou a 27,5 milhões de pessoas, um crescimento de 7,4% em relação aos 25,6 milhões do mês anterior e de 8% sobre os 23,7 milhões de julho de 2008. O tempo de navegação em residências em julho cresceu 9% sobre junho e 21% sobre julho de 2008, e atingiu a marca inédita de 30 horas e 13 minutos por pessoa. O número de pessoas que moram em domicílios em que há a presença de computador com internet é de 40,2 milhões.

Considerando os brasileiros de 16 anos ou mais de idade com posse de telefone fixo ou móvel, o IBOPE passou a indicar a existência de 64,8 milhões de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente (residências, trabalho, escolas, lan-houses, bibliotecas e telecentros).
Na navegação no trabalho e em residências, as categorias com maior crescimento proporcional do número de usuários em julho na comparação com junho foram Viagens e Turismo, com evolução de 17,3%, Automotivo, com aumento de 16,8%, e Casa e Moda, com crescimento mensal de 15,7%.

Reproduzido da Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou há pouco o substitutivo do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao Projeto de Lei 29/07, que regulamenta o mercado de TV por assinatura e permite a entrada das empresas de telefonia no setor.

Os parlamentares aprovaram apenas o texto principal. Os 11 destaques apresentados ao substitutivo na comissão serão votados na próxima quarta-feira (26). Até lá, o relator pretende procurar os autores dos destaques para negociar as alterações.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na Comissão de Ciência e Tecnologia o projeto será relatado pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), em substituição ao deputado Jorge Bittar, que se licenciou do mandato. Bittar havia apresentado substitutivo para o projeto, mas seu texto não chegou a ser votado, pelo fato de a Comissão de Defesa do Consumidor ter sido incluída na tramitação do projeto, o que forçou sua retirada de pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia – à qual compete dar o parecer final sobre o mérito. (Geórgia Moraes)

Veja a íntegra do relatório e do substitutivo.

Reproduzido do Telecom Online

A regulamentação do PLC (Power Line Communications) foi adiada mais vez pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dúvidas quanto ao repasso dos ganhos advindos do compartilhamento motivaram um pedido de vistas da própria relatora do processo, Joísa Campanher. A expectativa é de que o assunto volte à pauta na semana que vem.

Durante a reunião, a relatora defendeu que os ganhos do compartilhamento sejam direcionados anualmente para a modicidade tarifária, a cada processo de revisão tarifária. No entanto, o diretor da Eletropaulo, André Gomes da Silva, afirmou que a nova proposta fere a legislação. Segundo ele, os ganhos com o serviço deveriam ser repassados às tarifas de energia a cada quatro ou cinco anos, dependendo do que prevê o contrato de concessão de cada distribuidora.

Diante da dúvida, o caso foi encaminhado para reavaliação pela área jurídica. O texto do regulamento prevê que 90% dos ganhos com o novo serviço sejam revertidos para a modicidade tarifária. Os 10% restantes ficam para os acionistas. (Rodrigo Salles)