Reproduzido do Telecom Online

A regulamentação do PLC (Power Line Communications) foi adiada mais vez pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dúvidas quanto ao repasso dos ganhos advindos do compartilhamento motivaram um pedido de vistas da própria relatora do processo, Joísa Campanher. A expectativa é de que o assunto volte à pauta na semana que vem.

Durante a reunião, a relatora defendeu que os ganhos do compartilhamento sejam direcionados anualmente para a modicidade tarifária, a cada processo de revisão tarifária. No entanto, o diretor da Eletropaulo, André Gomes da Silva, afirmou que a nova proposta fere a legislação. Segundo ele, os ganhos com o serviço deveriam ser repassados às tarifas de energia a cada quatro ou cinco anos, dependendo do que prevê o contrato de concessão de cada distribuidora.

Diante da dúvida, o caso foi encaminhado para reavaliação pela área jurídica. O texto do regulamento prevê que 90% dos ganhos com o novo serviço sejam revertidos para a modicidade tarifária. Os 10% restantes ficam para os acionistas. (Rodrigo Salles)