Reproduzido do Telecom Online

O novo edital da licitação de cidades digitais, que levará a conexão de alta velocidade à Internet a municípios brasileiros, deverá ficar pronto no final de outubro. A previsão é de Carlos Paiva, coordenador geral de Projetos Especiais do Ministério das Comunicações. Segundo ele, além da oferta da infraestrutura para ligar os órgãos públicos, haverá um link do Gesac para garantir a conexão. Ele disse que o Ministério analisa se as escolas públicas farão parte dessa conexão, uma vez que já estão sendo conectadas em outro projeto do governo, o banda larga nas escolas.

O Minicom chegou a lançar o edital de cidades digitais no ano passado mas depois o suspendeu para reavaliação. Ontem foi realizada uma audiência pública, do qual participaram 17 empresas, para debater o tema. As empresas pediram mais 10 dias para enviar contribuições para o edital, o que foi acatado. O prazo final para a entrega das propostas é 13 de outubro.

De acordo com Paiva, o projeto é voltado para a interligação dos órgãos do governo e não envolverá a oferta de acesso gratuito para a população. Na sua avaliação, não faz parte da política pública a oferta de Internet gratuira. "Se as prefeituras tiverem condição de fazer isso, eu as parabenizo. Mas o governo federal não abrirá o link para isso", observou.

Ele participou hoje do 1 Fórum de Cidades Digitais, promovido pela Network Eventos e que se realiza até amanhã em Brasília. (Wanise Ferreira)

A tramitação do projeto de lei que prevê a proibição de publicidade voltada para o público infantil (PL nº 5.921/01) foi mais uma vez adiada na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria (CDEIC) não chegou a um consenso sobre o tema e ele deve voltar a ser discutido na próxima semana.

O projeto tem o objetivo de proibir a publicidade dirigida para crianças de até 12 anos e é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O substitutivo do relator do projeto na CDEIC, deputado Osório Adriano (DEM-DF), ameniza o texto original e acabou criando o impasse na comissão.

Se aprovado, o PL ainda segue para avaliação de outras duas comissões técnicas da Câmara, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em eleição realizada no último dia 21, em Brasília, com a presença de 14 presidentes de emissoras públicas de todo o Brasil, Regina Lima, da TV Cultura do Pará (Funtelpa), foi eleita a nova presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec). O mandato é de dois anos e renova a antiga diretoria, presidida por Antônio Achilis, da Rede Minas.

Regina Lima venceu o outro candidato, Pola Ribeiro , da Bahia, por dez votos a seis. A TV Brasil, que representa três estados onde tem emissoras (Rio de Janeiro, Brasília e Maranhão), se absteve de votar e os demais votos foram feitos sem a presença dos presidentes das respectivas emissoras, mas com procuração. (Com informações do site da Abepec)

Reproduzido do Tele.Síntese

O governo federal está dedicado a encontrar alternativas que possam auxiliar a legalização das lan houses para incluí-las nos programas de inclusão digital, como acesso a financiamentos públicos, por exemplo. Segundo fontes da Casa Civil da Presidência da República, o grupo de trabalho está contando com o apoio do Sebrae, que está fazendo um levantamento sobre o modelo de negócios desses estabelecimentos para a definição de uma política pública para o segmento.

“Qualquer programa de inclusão digital não pode ignorar o papel que a lan house exerce hoje no país”, afirma a fonte. Conforme pesquisa do Comitê Gestor de Internet a partir de 2007 o acesso à internet pelas lan houses ultrapassou o acesso residencial, que sempre liderou o ranking. Enquanto em 2005 o acesso à internet pelas lan houses representava 18% do total e o residencial chegava a 40%; em 2007 ele pulou para 49% e o residencial subia para 43%.

Com esse levantamento, o governo espera saber exatamente o perfil dessas centenas de estabelecimentos espalhados por todo o país, conhecer as suas dificuldades e o seu modelo de negócio, para traçar políticas de formalização do empreendimento.

Com a radiografia deste setor mais precisa, o governo poderá, inclusive, disponibilizar créditos mais adequados ao perfil desses pequenos empreendedores. “Não sabemos se devemos emprestar dinheiro para capital de giro ou para investimento”, ilustrou a fonte. (Miriam Aquino)

Reproduzido do TeleTime News

Os ministros das áreas das comunicações do Brasil, Peru, Argentina, Chile e Japão oficializaram nesta segunda, 21, a criação do Fórum Internacional ISDB-T. O evento, realizado em Lima (Peru), defendeu um marco regulatório comum para o desenvolvimento do padrão de TV digital adotado pelos cinco países. Os ministros buscam ampliar o número de adesões ao sistema, "estendendo convites aos vizinhos para que se juntem ao padrão de TV digital aberta", segundo o comunicado oficial. O evento vai até a próxima quarta e tem como compromisso final a realização de esforços "para estabelecer marcos regulatórios comuns, que permitam consolidar o sistema de televisão digital ISDB-T latinoamericano e aproveitar as economias de escala que serão gerados a partir daí", diz a declaração assinada pelos ministros. (Da Redação)