Reproduzido do Tele.Síntese

A reunião de hoje entre os representantes do Ministério das Comunicações e das empresas, para a formulação de um plano de banda larga para o país, além de terem sido uniformizadas as metodologias e conceitos que serão utilizados para se estabelecer os custos de atender à meta do Minicom, de fazer chegar a banda larga para 90 milhões de usuários em cinco anos, discutiu também como fazer com que a banda larga possa ser acessada, ou seja, levar o computador para a casa e para as mãos dos brasileiros. "Já vi muita casa com commputador, sem banda larga. Mas nunca vi banda larga sem computador", afirmou fonte que participou da reunião.

Atualmente, com o programa de governo Um Computador para Todos, que isentou o Pis/Cofins, existem 18 milhões de lares com commputadores. Para que, dos 90 milhões de acessos, pelo menos 40 milhões de lares tenham computador, será necessário vender 22 milhões de computadores em cinco anos. "O preço do equipamento vai ser um componente importante. Se o computador for comercializado a mil reais, haverá uma grande barreira de acesso", afirmou fonte da reunião.(Da redação).

Reproduzido da PayTV News

O esforço feito pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE) para apresentar seu substitutivo ao PL 29/2007 ainda em outubro pode garantir que o projeto seja deliberado ainda neste ano na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), mas não viabiliza a conclusão da tramitação na Câmara dos Deputados neste ano. O problema é que falta pouco mais de um mês para que o Congresso Nacional entre em recesso e, após a votação na CCTCI, o projeto – que trata do setor de TV por assinatura e do audiovisual – ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a Plenário.

O período de emendas, de cinco sessões do Plenário, começará a ser contado apenas na sexta-feira, 30, pois o substitutivo só será oficialmente protocolado amanhã, segundo o relator. A conta de Lustosa é que o prazo acabará provavelmente no dia 11 de novembro, uma quarta-feira. A meta do deputado é trabalhar na análise das propostas até o dia 16, para que o projeto esteja pronto para votação na CCTCI no dia 18 de novembro.

Por conta dos diferentes interesses dos vários segmentos afetados pelo projeto é praticamente certo que haja um pedido de vistas dos deputados. Caso o pedido seja de "vistas coletiva", a proposta só retornaria à pauta no dia 25 de novembro, na conta mais otimista. Caso o projeto seja votado sem maiores delongas na semana seguinte, o material só seria encaminhado à CCJ na segunda semana de dezembro.

Como o recesso parlamentar está agendado para 16 de dezembro, apenas um grande esforço dos parlamentares e das empresas permitiria uma tramitação rápida o suficiente para assegurar uma votação em Plenário ainda em 2009. Por ora, a hipótese de colocar o projeto em regime de urgência, o que poderia levá-lo diretamente ao Plenário, está descartada, segundo o relator. (Mariana Mazza)

Reproduzido do Portal Imprensa

[Título original: Internauta britânico que fizer download ilegal será desconectado, anuncia ministro]

Nesta quarta-feira (28), o ministro de Negócios, Empresas e Reforma Regulatória do Reino Unido, Peter Mandelson, afirmou que os internautas britânicos que fizerem downloads ilegais serão desligados da rede. O anúncio foi feito em um fórum organizado pelo Governo para debater a questão dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

Segundo Mandelson, a medida foi baseada em uma lei similar aprovada na França, e que o bloqueio do acesso à internet será a última alternativa, após os insternautas já terem recebido duas cartas de advertência.

"Não espero que ocorram suspensões maciças do serviço. As pessoas receberão duas notificações. Caso se chegue ao extremo de desconectá-las da rede, elas terão a chance de recorrer", disse o ministro.

Indústrias relacionadas aos direitos autorais e de propriedade intelectual empregam 2 milhões de pessoas no Reino Unido e movimentam anualmente cerca de 16 bilhões de libras (US$ 26,125 bilhões), informou a agência de notícias Efe.

"Não podemos ficar sentados e não fazer nada. A legislação e sua aplicação são apenas parte da solução do problema", declarou Mandelson.

 Reproduzido da Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem 41 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados brasileiros. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas agora para o Senado. (Da Redação)

Confira a lista das concessões aprovadas aqui

Reproduzido do Tele.Síntese

O Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR foi instituído hoje por decreto presidencial como parte da política pública para esse setor do governo federal, e com coordenação de um colegiado formado por integrantes dos Ministérios do Planejamento, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia. O objetivo central é a implantação e manutenção de telecentros públicos comunitários em todo o território nacional, unificando as ações nessa área dos três ministérios.

O decreto qualifica os telecentros como espaços que proporcionem acesso público e gratuito às tecnologias da informação e da comunicação, com computadores conectados à internet, disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação livre e assistida, cursos e outras atividades de promoção ao desenvolvimento local. As unidades poderá ser implantadas diretamente pela administração pública direta e indireta ou em parceria com organizações privadas sem fins lucrativos. Nesse último caso, a seleção das entidades se dará por meio de editais de seleção, amplamente divulgados.

O Ministério das Comunicações ficará responsável pela disponibilização dos equipamentos de informática e mobiliário novos e o serviço de conexão em banda larga à internet. O Ministério da Ciência e Tecnologia concederá bolsas para auxílio financeiro dos monitores de telecentros apoiados. E o Ministério do Planejamento disponibilizarão equipamentos de informática recondicionados e a constituição de rede de formação para monitores.

Os telecentros funcionarão com sistemas operacionais e aplicativos softwares livres e de código aberto. A coordenação do programa também deve observar as diretrizes adotadas pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital do governo federal, coordenado pelo assessor especial da Presidência da República, César Alavarez. (Da redação)