Reproduzido do Teletime News

Exatamente uma semana após anunciar à imprensa a intenção de fazer um projeto para distribuir celulares aos 11 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, voltou atrás e disse nesta terça-feira, 17, que não levará mais a proposta adiante. Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa do Minicom, Costa anunciou que desistiu de apresentar o projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que teria sido mal interpretado quando falou sobre o assunto.

A suposta confusão seria a interpretação de que o governo investiria R$ 2 bilhões no projeto. Na verdade, este é o custo de implantação da proposta, que seria coberta com a renúncia fiscal do Fistel a ser recolhido pelas empresas na habilitação e na operação destes celulares voltados à baixa renda. Na matéria publicada por este noticiário no último dia 10 (data do anúncio) é citada a possibilidade de compensação dos investimentos com a futura isenção fiscal sugerida pelas empresas, sem qualquer referência a aporte direto de recursos públicos no programa.

Apesar de o ministro ter comunicado hoje que não apresentará mais o projeto ao presidente Lula, no dia do anúncio Costa chegou a dizer que já havia falado da ideia para o presidente e que ele, inclusive, teria gostado do programa de distribuição de celulares. Ainda de acordo com a assessoria, Hélio Costa disse que são as empresas que devem procurar o presidente para propor a parceria, já que a ideia é delas. No dia do anúncio, no entanto, Costa não disse que a proposta era das empresas: falou que tinha levado a ideia ao presidente Lula e que uma das operadoras já havia topado entrar na empreitada. Esta empresa seria a TIM.

Fontes governamentais asseguraram a este noticiário, ainda no dia 10, que o projeto, na verdade, teria partido da TIM, fato este retratado na primeira matéria divulgada sobre o assunto. Oficialmente, no entanto, esta informação não foi confirmada. "As empresas é que pediram – e aí o governo pode aceitar ou não – a isenção de recolhimento para o Fistel. Isso seria sobre linhas que não existem ainda. Então, não seria uma desoneração", esclareceu o ministro.

A proposta previa a distribuição de um celular pré-pago a cada família inscrita no Bolsa Família com um bônus mensal de R$ 7.

(Mariana Mazza)

Reproduzido do Tela Viva News

A web parece estar voltando aos dias em que o usuário tinha que escolher entre o Explorer e o Netscape de acordo com o site que queria visitar, disse Tim O'Reilly, publisher e guru da Internet, na abertura dos keynotes do Web2Expo, em Nova York, organizado por sua empresa.

O'Reilly aponta um sectarismo que começa a aparecer no mundo online, com exemplos como o de Rupert Murdoch, ao afirmar que tiraria os artigos do Wall Street Journal da indexação do Google, ou as plataformas proprietárias de telefones celulares e as plataformas de desenvolvimento de aplicativos de empresas como Amazon, Microsoft e Google.

O'Reilly diz que quando cunhou a expressão Web 2.0 pensava em um sistema operacional online, aberto a todas as aplicações. Mas o que vê hoje são serviços como o Google Maps Navigation, que só pode rodar em celulares com sistema Android, porque a Apple bloqueou nos iPhones a função de ativação por voz.

"Se a Internet está virando um sistema operacional, ele será aberto ou proprietário?", questiona. E deixa a dica: "Toda vez que o Google pensou no benefício do ususário, criando alicações como Docs e Spreadsheets, se dão bem. Mas quando criam pensando em prejudicar os concorrentes, se dão mal", diz.

(André Mermelstein, de Nova York)

Acontece no dia 24, próxima terça, em São Paulo, o seminário "A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil". O evento é o terceiro de um ciclo de seminários realizados com o objetivo de apresentar e debater propostas para a criação de indicadores que avaliem a efetivação do direito à comunicação no país. As atividades são fruto de parceria entre o Intervozes, a Unesco, o Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da UnB e o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NetCCon.UFRJ). Em São Paulo, une-se ao grupo o Núcleo de Estudos do Futuro, da PUC-SP, que tem experiência na construção de indicadores em diversas áreas.

Os organizadores do evento criaram um site com as propostas existentes. "A ideia é que as pessoas tomem ciência do conteúdo desses documentos antes do seminário", acredita Bia Barbosa do Intervozes.

Reproduzido de Telesíntese News

[Título Original: PL 29:Todos os operadores de TV paga terão que cumprir as cotas de conteúdo nacional]

O deputado Paulo Lustosa (PMDB/CE) relator do PL 29 – projeto de lei que libera as operadoras de telecomunicações a prestarem serviços de TV paga, unifica as regras desse mercado e estimula a produção audiovisual nacional – acatou um grande número de emendas em seu substitutivo, que foi apresentado hoje. Fez algumas mudanças importantes no projeto. Entre elas, a de que os atuais operadores de TV a cabo, MMDS, DTH, e TVA (serviço especial de TV por Assinatura) terão que cumprir as cotas de distribuição do conteúdo nacional após 180 dias de aprovação da lei.

Além disso, Lustosa também mudou a redação do artigo 37, que preocupava os técnicos da Anatel e as operadoras de celular. Agora, ele explicitou que as empresas de MMDS (que têm hoje licenças na banda de 2,5 GHz, que está sendo mudada pela Anatel) terão que se adaptar às normas da agência no que se refere à ocupação da faixa.

O projeto também aumentou o tempo máximo que os canais de TV paga poderão ter de espaço publicitário. Na versão anterior, a publicidade teria que ter um tempo menor do que o prazo máximo estipulado hoje para as emissoras abertas de rádio e TV. Agora, o tempo poderá ser igual. Ele também aceitou a reserva de mercado para agências de publicidade nacionais. Manteve a decisão anterior de não fazer qualquer referência à veiculação de canais de notícias ou audiovisual na internet.  (Miriam Aquino)

Reproduzido da Telesíntese News

Em comunicado divulgado ontem, a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) e a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) resolveram abrir campanha acirrada contra os portais Terra (da Telefônica), IG (da Oi), e POP (da GVT) por eles transmitirem programas jornalísticos e esportivos. A briga pela internet, se foi pacificada na discussão do PL 29 (que permite o ingresso das teles nacionais e estrangeiras no mercado de TV a cabo) mudou de patamar e os radiodifusores e donos de jornais resolveram se valer da lei maior brasileira – a Constituição – para defender suas posições.

Conforme as duas entidades, o artigo 222 da Constituição estabelece, "sem diferenciar o meio pelo qual a atividade jornalística é exercida, que a propriedade de empresa dessa natureza é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos e que pelo menos 70% do capital votante devem pertencer, direta ou indiretamente a brasileiros natos ou naturalizados".

As duas entidades argumentam que essas duas condições para o exercício do jornalismo no Brasil devem ser cumpridas por qualquer empresa, independentemente do meio em que esse conteúdo é transmitido."Uma empresa que explore o jornalismo como negócio no Brasil precisa seguir as regras previstas na Constituição, seja em que meio for. O espírito da lei foi o de preservar a produção de conteúdo nacional em mãos de brasileiros. Assim, as empresas de mídia impressa e de radiodifusão nacionais têm que investir em jornalismo obedecendo aos dispositivos constitucionais, entre os quais o que estabelece  as restrições ao investimento estrangeiro", completa o comunicado. (Da redação)