Da Redação

Com o objetivo de discutir a reformulação do mercado da música e levantar possibilidades para uma nova concepção acerca dos direitos autorais, acontecerá em Vitória, entre os dias 3 a 5 deste mês, o Festival de Música Livre e o seminário A Morte do Pop-Star. O evento faz parte do Fórum de Mídia Livre. Ambos são gratuitos.

“A ideia é fazer o debate do direito autoral de um ponto de vista filosófico. Pensar o papel do autor nesse cenário de mudança, principalmente da forma do músico consumir a música, que tem mudado muito. Isso interfere na forma da pessoa pensar o trabalho dela, compor, imaginar o contato com o público”, explica o integrante do movimento Música Pra Baixar e do grupo Sol na Garganta do Futuro, Fabrício Noronha. O nome do seminário também é uma brincadeira com a morte de Michael Jackson. “Ele é o maior simbolo dessa industria que está ruindo”, comenta Fabrício.

No festival, estarão presentes bandas e músicos de sete estados do país. Jards Macalé, Macaco Bong, Richard Serraria, Os Viralata, Tono e Os Outros são alguns dos convidados de outras partes do país. Do Espírito Santo, estão confirmados nomes como Sol na Garganta do Futuro, Vitrola de 3, Fê Paschoal, André Paste e Angela Jackson. O evento será no Centro de Artes, da Universidade Federal do Espírito Santo.

Compartilhando o conceito que guia o Fórum, os músicos do Festival foram escolhidos por estarem inseridos no que Fabrício Noronha classifica de música livre, muito focada na utilização dos “novos” meios. “É o contato direto com o público, criando um novo mecanismo de distribuição. Fugindo do sentido da indústria. Hoje a banda não precisa mais atingir uma quantidade de disco pra ela ser legal e as pessoas viverem dela. Cada vez menos ivetes sangalos e cada vez mais bandas interessantes que sobrevivam do seu trabalho”, diz Fabrício. A organização do seminário e do Festival é do Fórum de Mídia Livre, do Coletivo Multi e do Música Pra Baixar.

Reproduzido do Telecom Online

O Ministério das Comunicações não participa dos estudos adicionais que vêm sendo feitos pelo grupo de trabalho encarregado de definir o Plano Nacional de Banda Larga. O plano foi apresentado na semana passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitou estudos complementares prevendo a oferta de acesso pelo Estado. “O estudo apresentado pelo Minicom já contempla a oferta de acesso. Não temos porque mudar isso”, disse o diretor de universalização da pasta, Átila Souto.

A proposta do Minicom é de que o acesso seja oferecido pelas operadoras privadas. O presidente Lula, por sua vez, pediu para que o grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil apresentasse estudos econômico-financeiros considerando o Estado como provedor do serviço de acesso, já que a primeira versão do trabalho se ateve apenas à criação de uma rede de transporte. Os estudos complementares devem ser apresentados nas próximas semanas.

Na avaliação de Souto, as operadoras são o melhor caminho para a oferta de acesso, como forma de universalizar a banda larga. O plano apresentado pelo Minicom é baseado no uso da infraestrutura das operadoras privadas de telecomunicações, mas sugere que os ativos de fibras ópticas das várias empresas controladas ou com participação do Estado sejam usados para fomentar a competição. Na proposta do Minicom, deveria ser viabilizado, no curto prazo, um novo backbone nacional, que permitisse a oferta de capacidade de transporte de dados no atacado, não o provimento do serviço ao cliente final. (Marineide Marques)

Reproduzido da Teletime News

As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária só serão concedidas a entidades ou associações com pelo menos dois anos de atuação. É o que define projeto (PLS 260/09) aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. A matéria já havia sido acolhida em reunião anterior da comissão, mas voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi agora rejeitada.

Aprovada de forma terminativa, a proposição segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise em Plenário.  O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), modifica a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98) e pretende evitar a utilização da concessão pública de forma inadequada.

Fust

Outra matéria a receber nova votação foi o PLS 283/09, que determina que as contas de telefone fixo dos consumidores de baixa renda poderão ser reduzidas com o uso dos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). A matéria é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O erro corrigido nesta quarta-feira referia-se à citação de um inciso da Lei 9.998/00, que instituiu o fundo, e é modificada pela proposta.

O PLS inclui entre os objetivos da utilização dos recursos do Fust o "subsídio direto ao consumo de serviços explorados em regime público", como a telefonia fixa. Com isso, o autor pretende estender à telefonia fixa o mesmo tipo de benefício já estabelecido para os consumidores de baixa renda de energia elétrica. A matéria também segue para a Câmara.

(Da redação, com Agência Senado)

Reproduzido do PAY TV

A expansão da rede de backhaul em função da mudança de metas de universalização trazidas pelo Decreto 6.424/08 (novo PGMU) começa a trazer alguns resultados interessantes. Dos 5.565 municípios brasileiros, 2.123 já eram atendidos por backhaul antes da mudança de metas. Nos demais municípios, até o final de outubro 1.430 passaram a ter a cobertura da rede de banda larga depois da mudança no PGMU. Desses municípios, 1.053 ganharam backhaul de 8 Mbps, 277 ganharam backhaul de 16 Mbps, 58 ganharam cobertura de 32 Mbps e 42 passaram a contar com um backhaul de 64 Mbps. Ainda faltam, contudo, 2.011 municípios não cobertos por backhaul. Até o final deste ano de 2009, a previsão, conforme as regras do Decreto 6.424/08, é que faltassem apenas 688 municípios a serem cobertos em 2010. Ou seja, as teles terão que fazer, para ficar dentro da meta, 1.323 municípios em novembro e dezembro. Estados como Amazonas e Amapá, por exemplo, têm apenas as capitais atendidas com rede de banda larga física. Em 2008, as concessionárias atenderam 843 cidades com backhaul. Em 2009, foram 588 até aqui.

A expansão da rede de backhaul realizada até outubro significou levar cobertura de banda larga às sedes municipais de cidades que abrigam 23 milhões de pessoas. Faltam ainda atender cidades onde vivem mais 27,15 milhões de pessoas.

Os dados são todos da Anatel referentes ao mês de outubro, e farão parte do Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2011, que circula em dezembro.

(Samuel Possebon)

Reproduzido do  TeleSíntese News

A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) abriu um canal direto com a população para receber sugestões: a Conferência Virtual, que está disponível até o dia 5 de dezembro no site oficial da 1ª Confecom (www.confecom.com.br).

Para participar da Conferência Virtual com perguntas e sugestões é preciso fazer um cadastramento prévio. O objetivo é promover a discussão ampla sobre os novos meios de comunicação.

As sugestões colhidas na Conferência Virtual serão reunidas em um documento a ser entregue aos delegados presentes à 1ª Confecom, programada para o período entre 14 e 17 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.