Reproduzido do Telecom Online

O Ministério das Comunicações não participa dos estudos adicionais que vêm sendo feitos pelo grupo de trabalho encarregado de definir o Plano Nacional de Banda Larga. O plano foi apresentado na semana passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitou estudos complementares prevendo a oferta de acesso pelo Estado. “O estudo apresentado pelo Minicom já contempla a oferta de acesso. Não temos porque mudar isso”, disse o diretor de universalização da pasta, Átila Souto.

A proposta do Minicom é de que o acesso seja oferecido pelas operadoras privadas. O presidente Lula, por sua vez, pediu para que o grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil apresentasse estudos econômico-financeiros considerando o Estado como provedor do serviço de acesso, já que a primeira versão do trabalho se ateve apenas à criação de uma rede de transporte. Os estudos complementares devem ser apresentados nas próximas semanas.

Na avaliação de Souto, as operadoras são o melhor caminho para a oferta de acesso, como forma de universalizar a banda larga. O plano apresentado pelo Minicom é baseado no uso da infraestrutura das operadoras privadas de telecomunicações, mas sugere que os ativos de fibras ópticas das várias empresas controladas ou com participação do Estado sejam usados para fomentar a competição. Na proposta do Minicom, deveria ser viabilizado, no curto prazo, um novo backbone nacional, que permitisse a oferta de capacidade de transporte de dados no atacado, não o provimento do serviço ao cliente final. (Marineide Marques)