Reproduzido do Portal Imprensa

O "Programa do Gugu", exibido pela TV Record, deixou de ser considerado livre para qualquer faixa de idade. Decisão do Ministério da Justiça, que deve ser publicada na próxima sexta-feira (05), no Diário Oficial da União – informa a colunista Keila Jimenez, do Estadão – reclassifica o programa para faixa de 12 anos. O motivo seria o quadro feito pelos personagens "Gluglu" e "Mendigo", que mostra mulheres nas praias.

O Ministério argumenta que o quadro usa linguagens de conteúdo sexual, expõe pessoas (sobretudo as mulheres) a situações de constrangimento. Na decisão, ainda há menção a outros quadros que são incompatíveis com a atual faixa de classificação.

No último dia 06/01, reforça o Estadão, o Ministério já havia notificado a atração, que não poderá mais começar antes das 20h. A emissora tem dez dias para se adequar à nova faixa.

O presidente da Câmara, Michel Temer, criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e será agora analisada no seu mérito.

Em 17 de junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o diploma não é obrigatório para o exercício profissional dessa atividade. Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a decisão do STF “rebaixa” a profissão, já que, em tese, até pessoas sem formação escolar poderão obter registros de jornalistas. A Fenaj pretende se mobilizar para garantir a aprovação da PEC ainda neste semestre.

As entidades patronais, por outro lado, como a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), alegam que a exigência do diploma fere a liberdade de expressão. Outro argumento do empresariado é que, na prática, já existe a atuação na mídia de pessoas sem o diploma da área.

Com informações da Agência Câmara

O participante do reality show Big Brother Brasil 10 Marcelo Dourado vem causando polêmica com suas declarações homofóbicas dentro da casa. A mais recente foi a de que homens heterossexuais não contraem o vírus da Aids.

A declaração absurda levou a Procuradoria da República em São Paulo a instaurar inquérito para apurar a responsabilidade da Globo pela declaração. Se comprovada a responsabilidade, a emissora terá que elaborar uma resposta à afirmação de Dourado.

A assessoria da Globo afirmou que não tem nenhuma notificação sobre o inquérito, e que o canal não tem nenhuma responsabilidade sobre as declarações e opiniões dos participantes do BBB. Ainda segundo a assessoria, uma reparação foi feita ao vivo, quando Pedro Bial criticou com bom humor a afirmação, e instruiu os telespectadores a procurarem informações corretas sobre transmissão da doença no site www.aids.gov.br

A afirmação de Dourado foi feita no dia 9 e selecionada entre as cenas que foram exibidas na edição do programa para TV aberta.

Reproduzido da Agência Câmara

O deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em substituição ao deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) foi eleito 1º vice-presidente, a deputada Solange Amaral (DEM-RJ) foi eleita 2ª vice, e o deputado Bilac Pinto (PR-MG) foi eleito 3º vice.

Eunício disse que este ano vai ser marcado pela apresentação do Plano Nacional de Banda Larga, e a comissão deverá debater as medidas relativas ao plano mesmo antes que qualquer projeto seja enviado ao Congresso. “Este vai ser atípico, por causa das eleições, mas vamos fazer debates importantes sobre o modelo de comunicação, e trabalharemos harmoniosamente. Não pretendo presidir a comissão impondo a votação de qualquer projeto”, afirmou.

Ele ressaltou que, no ano passado, a comissão aprovou o PL 29/07, sobre a convergência de mídias, que demandou muitas discussões, e agora pode seguir em frente, com o debate de outras propostas.

Aos 57 anos, o agropecuarista Eunício Lopes de Oliveira está em seu terceiro mandato como deputado federal, sempre pelo PMDB, partido ao qual é filiado desde 1972, quando a sigla anda se chamava MDB. Fora da Câmara, Eunício participou do governo Lula – foi ministro das Comunicações entre janeiro de 2004 e julho de 2005. (Redação)

Reproduzido do Comunique-se

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) lançou nesta quarta-feira (03/03) o Portal Brasil, site que traz informações institucionais, culturais, notícias e acesso a mais de 500 serviços, antes divididos entre os vários ministérios e órgãos do Governo Federal. Além desses conteúdos, o portal permite a interação com os internautas, por meio de redes sociais.

Na área de reportagem, o portal contará com uma revista digital, com vídeos, infográficos, textos e áudios. A primeira edição apresenta uma matéria especial sobre uma escola piauiense, referência na educação de jovens e crianças.

O site se divide em 12 áreas temáticas: Brasil, cultura, economia, esporte, geografia, história, meio ambiente, cidadania, saúde, educação, ciência e tecnologia, e turismo. A página é voltada para quatro perfis: trabalhadores, estudantes, imprensa e empreendedores. Mais tarde, a ideia é ampliar as categorias, abrangendo crianças e idosos, por exemplo. Para atrair turistas, investidores e estudantes estrangeiros, o site traz versões em inglês e espanhol.

O projeto foi desenvolvido pela TV1 e envolveu mais de 200 profissionais. O contrato, assinado em março de 2009, com validade de um ano, prevê investimentos de até R$ 11 milhões. (Redação)