As definições que se esperavam para ontem sobre o Plano Nacional de Banda Larga foram novamente adiadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido ontem (8) por boa parte do dia com sua equipe e não bateu o martelo sobre a questão alegando que ainda há questões a serem elucidadas. Uma nova reunião para tratar do assunto ainda não está agendada.

Sabe-se que na reunião surgiram algumas informações novas, como a possibilidade da empresa Oi atuar como protagonista na massificação da banda larga no país. A proposta teria sido defendida inclusive pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Também foi divulgado na imprensa que o Ministério da Fazenda teria apresentado restrições à reestruturação da Telebrás para gerenciar a rede de fibras que o governo possui. 

Estavam na reunião sete ministros, além do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz; o assessor da presidência, César Alvarez; o secretário do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna e alguns outros secretários.

Foi reaberto hoje o debate sobre o Marco Civil da Internet no Brasil. Nesta segunda fase do processo, está aberta a comentários a minuta preliminar do anteprojeto de lei,disponível neste link: http://culturadigital.br/marcocivil/debate/

A minuta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas-RJ, a partir das colaborações recebidas na primeira fase.

Nesta segunda fase, nos próximos 45 dias serão recebidos comentários artigo a artigo, sendo necessário apenas o cadastramento. Os comentários servirão de base para uma nova versão do anteprojeto, que será enviada ao Congresso Nacional até o final de junho.

Reproduzido do Tele.Síntese

Pesquisa divulgada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) aponta que os internautas brasileiros acessaram a internet com mais frequência em casa (48%) do que via lan houses (35%) em 2009. Esta é a primeira vez em que o acesso residencial supera as conexões em lan houses, destaca o órgão.

A quinta edição da pesquisa TIC Domicílios  mostra que  36% dos domicílios brasileiros possuem microcomputador. Em 2008 o índice era de 28%. A TV está presente em 98%  das residências pesquisadas, o rádio em 86% e o celular em 78% dos entrevistados.

O uso da internet em casa passou de 20% dos domicílios em 2008, para 27% no ano passado, representando um crescimento de 35% no período. A pesquisa realizada com 21.498 entrevistas, entre 21 de setembro e 27 de outubro do ano passado, contempla pela segunda vez a área rural do País. (Da redação)

Reproduzido do Pay-TV News

Um estudo da associação ProTeste em cima de cinco canais pagos revelou um percentual de 23% de publicidade nos dias analisados. O estudo, enviado ao Ministério Público, analisou a programação do GloboNews, SporTV, MTV, Nickelodeon e Fox, que tiveram a programação transmitida nos dias 3 e 4 de março gravada e observada. O canal GloboNews teve, com base nesta metodologia, 13,2% do tempo destinado a publicidade; o canal MTV teve 15,7% ocupado com comerciais; o canal SporTV, 14,9%; o Nickelodeon registrou 19,64%; e o canal Fox, 23,09%.

A ProTeste mostra especial preocupação com a publicidade destinada ao público infantil, e diz que o seu estudo "demonstra a necessidade de impor restrições para a publicidade em canais de programação infantil, por meio de regulamentação. E estabelecer mecanismos para que seja respeitado o direito do consumidor ser informado quanto ao tempo de programação e de publicidade, ao contratar o pacote de serviços da TV por assinatura". A ProTeste também critica o número de interrupções.

Vale observar que o limite de programação na TV aberta, onde a programação é gratuita, mas onde não há mecanismos de bloqueio de canais por parte dos pais, o limite de publicidade diária é de 25% do tempo de programação. (Da redação)

Reproduzido da coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo

Relator do projeto de lei que redefine as regras para o mercado de TVs por assinatura (PL-29) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer fazer uma alteração no texto que, se aprovada, modificará radicalmente a proposta que tramitou de 2007 até agora.

Ele pretende mexer no conceito de Canal de Espaço Qualificado. Segundo uma tendência internacional, essa definição é feita por exclusão.

Pelo texto atual, programas jornalísticos, de auditório ou religiosos, por exemplo, não podem ter seu tempo de exibição computado para efeito de caracterização de um canal como de Espaço Qualificado.

A ideia de Cunha é suprimir esses três itens da lista de ressalvas registradas no projeto, já que nessa fase da tramitação o regimento não permite fazer modificações de mérito.

"Há uma inconstitucionalidade nisso, porque o PL define o que é o canal e depois o conteúdo dele. É a definição da definição", diz o deputado, que dará início aos debates sobre o tema na comissão amanhã.

Ao impedir que a exibição de jornalismo, de cultos religiosos e de programas de auditório caracterizasse um canal como sendo de conteúdo qualificado, a inteligência do PL era induzir o desenvolvimento da indústria audiovisual mais elaborada. Uma estratégia que passa a navegar em águas turbulentas. (Andréa Michael)