Reproduzido do TeleSíntese

O avanço do número de acessos à telefonia fixa e móvel e à internet nos últimos anos no Brasil foi tema de levantamento divulgado nesta quarta-feira (1º) pelo IBGE. Segundo os números, nesse período, os acessos à rede mundial de computadores pularam de 8,6% em 2001 para 23,8% em 2008. Naquele ano, ao todo, havia 13,7 milhões de domicílios particulares permanentes com acesso à rede por meio de computador. Os números refletem, porém, a desigualdade regional: enquanto o Sudeste tinha 31,5% de domicílios conectados, a região Norte contava com 10,6%.

Na telefonia fixa, o número de acessos antes da privatização do serviço, que só ocorreu em 1998, era de apenas 86 usuários para cada mil habitantes  e a telefonia celular só tinha cinco acessos. Dez anos depois, a densidade de acessos a esse serviço entre mil habitantes alcançava 366 usuários, contra 279 da linha fixa. Em 2008, a diferença era de 306 acessos à telefonia fixa contra 794 do serviço móvel para cada mil habitantes, o que corresponde a um aumento de 259% em quatro anos. Nesse mesmo ano, o país contava com mais de 150 milhões de acessos móveis.

A densidade telefônica móvel celular é maior do que a densidade do fixo comutado em todas as unidades da federação, especialmente no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás. No Distrito Federal, o elevado número de acessos por mil pessoas (1.348) indica a existência de mais de um telefone celular por habitante. Logo atrás vêm Rio de Janeiro (969) e Mato Grosso do Sul (967). Quanto ao telefone fixo, as menores densidades ocorriam no Maranhão (120 por mil pessoas) e Piauí (136), e as maiores estavam no Rio de Janeiro (502), Distrito Federal (484) e São Paulo (442). (Da Redação)

Reproduzido do IG

Nas noites de domingo, as revistas eletrônicas mantêm sua majestade na televisão brasileira, mas o Fantástico, rei por décadas, vive uma maré de baixa popularidade e vê seu trono seriamente ameaçado – foi-se o tempo do fascínio pelas aberturas arrebatadoras e números musicais.

Em 2000, o programa liderava com folga, 34,3 pontos. De 2005 para cá, desceu degrau atrás de degrau até outubro do ano passado, quando bateu um recorde: 17,6 pontos, a pior audiência de sua história. Nos dois últimos domingos, pouco depois de completar 37 anos no ar, o Fantástico registrou apenas 19 pontos na Grande São Paulo, voltando a ficar abaixo da barreira dos 20 em meses.

Enquanto isso, a Record vai ganhando espaço. Na estreia do Domingo Espetacular, em julho de 2004, a atração tinha na capital paulista 6,5 pontos e o Fantástico, 30. Seis anos depois, a Record registra 14 pontos (+115%) e a Globo, 21,4 (-29%). Em outras regiões, como Goiânia, Fortaleza e Belém, o Domingo Espetacular já empata ou vence a disputa.

Na média do último dia 22, a Globo teve 13 pontos de média e o pior share do ano, sintonizada por apenas 30,8% dos televisores ligados. A Record veio em segundo, com 8 pontos, e o SBT em terceiro, com 7. (Marco Tomazzoni)

Reproduzido do TeleSíntese

Já está concluída a proposta de reformulação do regimento interno da Anatel, elaborada pela conselheira Emília Ribeiro. A transparência dos atos da agência é o principal foco das mudanças previstas, que já foram emendadas acatando sugestões obtidas em consulta entre os funcionários. Reuniões abertas do Conselho Diretor, transmitidas pela internet e gravadas, são exigências impostas no documento, que prevê, ainda, a publicação do inteiro teor dos debates no prazo de cinco dias, ao contrário do que reza o regimento em vigor, sem menção a reunião aberta ou a gravação dos debates.

A proposta também inclui exigências que dificultam a postergação de decisões sobre as matérias pautadas. Um exemplo disso é o condicionamento ao pedido de retirada da matéria de pauta à apresentação de justificação, que deve constar em ata. Porém, abre oportunidade para reformulação do voto do relator, após ficar convencido dos argumentos apresentados durante o debate da matéria. Para isso, o relator poderá pedir o adiamento do julgamento para a reunião subsequente.

Outra sugestão incluída na proposta é o sorteio público da matéria entre os conselheiros e a divulgação maior dos debates e votos proferidos durante as consultas públicas. O documento ainda propõe ampliar as possibilidades de revogação de atos normativos e retirar o caráter sigiloso dos Pados (Processos de Apuração de Descumprimento de Obrigações). A proposta não tem data para ser apreciada pelo Conselho Diretor da agência. (Miriam Aquino e Lúcia Berbert)

Reproduzido do site da EBC (Empresa Brasil de Comunicação)

A Empresa Brasil de Comunicação – EBC está lançando, nesta sexta-feira, edital de chamamento público a empresas ou instituiçõ0es públicas que explorem serviços de radiodifusão nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e tenham interesse em firmar parcerias com a EBC para a transmissão simultânea da programação da TV Brasil.

Com esta iniciativa, a EBC procura expandir para a região Sul a Rede Nacional de Comunicação Pública/Televisão –RNCP/TV, denominada Rede Pública de Televisão – RPTV. As entidades selecionadas continuarão, segundo prevê o edital, produzido os conteúdos regionais que já exibem.

As regras para participar do Chamamento Público estão disponíveis no edital e seus anexos, publicados no Diário Oficial da União, seção 3, do dia 27 de agosto de 2010. Os interessados podem pedir mais esclarecimentos à Gerência Executiva da EBC na região Sul pelo e-mail: gesul@ebc.com.br. (Assessoria de Imprensa)

Reproduzido da Agência Brasil

Brasília – O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (26) as emissoras de rádio e televisão para fazerem humor com os candidatos, partidos e coligações envolvidos nas eleições.

A decisão suspendeu os efeitos de norma que diz que a partir do dia 1º de julho de ano eleitoral as emissoras ficam proibidas de “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.

A decisão, em caráter liminar, também deu uma nova interpretação a outro dispositivo questionado na ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) no começo da semana.

Segundo a Lei das Eleições, de 1997, questionada pela entidade, as emissoras também ficavam proibidas, pelo mesmo período, de “difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”.

Para Ayres Britto, a nova interpretação para esse dispositivo é que “considera-se conduta vedada, aferida a posteriori pelo Poder Judiciário, a veiculação, por emissora de rádio e televisão, de crítica ou matéria jornalísticas que venham a descambar para a propaganda política, passando, nitidamente, a favorecer uma das partes na disputa eleitoral, de modo a desequilibrar o ‘princípio da paridade de armas’”, afirma o ministro.

A decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar, e deverá ser analisada no mérito, posteriormente, pelos demais ministros. (Reportagem: Débora Zampier / Edição: Rivadavia Severo)