Do site Convergência Digital

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Os atrasos nas licitações de equipamentos já levou a Telebrás a considerar uma nova data para a conclusão da primeira etapa do Plano Nacional de Banda Larga – as conexões nas 100 primeiras cidades escolhidas. Inicialmente previstas para o fim deste mês, as conexões só devem estar disponíveis em todas elas em abril.

Segundo o presidente da estatal, Rogério Santanna, a demora para a finalização dos pregões – os da camada IP ainda dependem da divulgação do resultado e o dos equipamentos de radioenlaces estão previstos para esta quarta-feira, 1o/12 – inviabilizou a conclusão da meta até o fim do ano.

A Telebrás, no entanto, espera garantir as primeiras ligações ainda este mês. O objetivo nesse caso é conectar algumas primeiras cidades nas proximidades do Distrito Federal. Politicamente é um passo relevante, uma vez que permitirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ver o início do PNBL se materializar. (Luís Osvaldo Grossmann)p { margin-bottom: 0.2

Reproduzido do Tela Viva News

As comissões do Senado que analisarão o PLC 116/2010 (antigo PL 29/2007, que cria novas regras para a TV paga) realizam no dia 1º de dezembro audiência conjunta para discutir o projeto. Existe ainda a expectativa de uma segunda audiência, que seria realizada no dia 7, mas essa ainda não está confirmada.

Na primeira sessão, do dia 1º, participarão Alexandre Annenberg, presidente da ABTA; Carlos Alkimin, diretor geral da ABPTA (associação que congrega programadores internacionais); Manuel Carneiro, presidente da Abert; Amilcare Dalevo, presidente da Abra; Eduardo Levy, diretor geral do SindiTelebrasil; Cícero Aragon, do Congresso Brasileiro de Cinema; e Manoel Rangel, presidente da Ancine.

Para que o Senado consiga aprovar o PLC 116/2010 ainda este ano, é necessário que toda a tramitação nas cinco comissões aconteça até o dia 17 de dezembro. O cenário mais provável, segundo fontes do Senado, é que após as audiências, não havendo a constatação de mudanças no texto, a presidência do Senado remeta o projeto diretamente para votação em Plenário, onde poderia ser votado mais rapidamente. O problema é que existem pressões dos programadores internacionais, Sky, SBT e Bandeirantes para mudanças no texto, o que alongaria a tramitação, possivelmente jogando-a para 2011.(Da Redação)

 Samuel Possebon – PAY-TV

Terminaram esta semana as reuniões do grupo de trabalho envolvido na elaboração do anteprojeto para a Lei de Comunicação Eletrônica. Agora, o resultado das discussões será sistematizado por uma comissão formada pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e pelas Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG) e Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, para que então a minuta possa ser encaminhada ao presidente Lula e para a presidente eleita Dilma Rousseff.

Conforme informou este noticiário na semana passada, o processo de discussão pública deve ser realizado apenas no próximo governo, já sob as diretrizes da presidente Dilma, para que depois o texto possa ser aprimorado e levado ao Congresso Nacional. O projeto, como está sendo idealizado, terá impactos importantes no setor de comunicações, sobretudo por estabelecer um ordenamento regulatório para todo o setor. Anatel e Ancine deverão regular, respectivamente, infraestrutura e conteúdos, ficando ambas sob um mesmo órgão de orientação política (possivelmente Ministério das Comunicações). A possibilidade de uma agência única está praticamente descartada.

Redação – Telesíntese

A inscrição será feita no site da Telebrás e requer informações sobre infraestrutura, cidades atendidas e tecnologia utilizada.
A Telebrás iniciou o mapeamento dos provedores de internet interessados em participar da implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A estatal disponibilizou em seu portal um cadastro solicitando informações sobre a infraestrutura, as cidades atendidas e capacidade de banda de internet utilizada atualmente. O formulário também apura o tipo de tecnologia de atendimento aos usuários usada, os serviços ofertados, além de informações sobre o atendimento a pontos de governo.

De acordo com o PNBL, os provedores parceiros da Telebrás terão que oferecer ao usuário final uma velocidade mínima de 512 kbps a um preço de R$ 35,00. Desde que foi anunciada a lista das 100 primeiras cidades a serem atendidas pelo plano, localizadas nos anéis Sudeste e Nordeste da rede, cerca de 550 provedores já sinalizaram interesse em participar do Programa Nacional de Banda Larga.

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse que é preciso estruturar essa demanda, que já chega a 30 Gbps, e verificar quais as condições de conexão e necessidades dos futuros parceiros da Telebrás.

O cadastramento dos provedores será feito no próprio site da empresa