Frente ao poder midiático nacional e internacional que pretende relativizar a natureza da atuação do governo federal, o povo venezuelano está construindo um novo modelo de comunicação que vai além das mídias tradicionais e que se fundamenta no contato direto entre os cidadãos, avaliou a ministra para do Poder Popular para a Comunicação e Informação (Minci), Blanca Eekhout.

Em entrevista publicada no jornal “Últimas Notícias” no último domingo (10), Eekhout afirmou que o cenário midiático nacional e internacional dificulta a possibilidade de entender que “nesta guerra midiática, em nível convencional, um povo possa responder ante o bombardeio dos meios tradicionais em mais de 80 países, com todas as cadeias de rádio, imprensa e televisão no mundo. Mas existe uma comunicação humana, horizontal e dialógica (interação direta entre interlocutores) que está ganhando o povo venezuelano, porque senão não estaríamos triunfantes depois do 15-F [referendo sobre a possibilidade de reeleição sem limites do presidente Chávez] e construindo a revolução”.

A ministra destacou a existência de uma campanha que busca satanizar o projeto bolivariano em outros países, assim como insultar os integrantes do governo. “Obviamente, muitos poderão acreditar nisso. Não estariam atuando de má fé. Pensarão que o que se diz é verdade. Igual pensou-se que as armas de destruição em massa no Iraque, cuja existência nunca se comprovou, eram uma ameaça para o mundo. Como também se justificou a invasão a um povo indefeso”, disse.

Uma transição do hegemônico ao coletivo

No cenário global, a titular do Minci apontou a prevalência do debate sobre o poder dos meios de comunicação, que em muitos casos terminam servindo para estratégias de guerras, como a invasão ao Iraque “através da reprodução midiática de uma mentira”. Por isso, considera prioritário que este poder seja compreendido pela sociedade.

“Não pode ser que o direito à comunicação, que é um patrimônio de todos e todas, e que nos determina como seres humanos, siga sendo o privilégio de uma minoria e o espaço das grandes transnacionais midiáticas. Na Venezuela, há intelectuais, líderes do movimento de trabalhadores e camponeses, que deabtem sobre como nos convertemos em sujeitos ativos e não passivos da comunicação”,  relatou.

Por esta razão, destacou as ações do governo bolivariano visando criar uma nova visão comunicacional que integre o coletivo, através de textos como a Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão, que estabelece a existência de comitês de usuários e usuárias e o fomento a rádios e televisões comunitárias, entre outras medidas.

Sobre os comitês de usuários e usuárias, indicou que estas instâncias devem existir para avaliar a atuação de todos os meios, sejam públicos ou privados. No caso dos meios comunitários, destacou que sobre eles existe uma legislação muito mais estrita, já que têm obrigação de que 70% de sua programação seja feita pela comunidade do seu entorno.

Sobre os meios comunitários, Eekhout explicou que “a maioria destes meios estão a serviço de suas comunidades e são ferramentas de suas comunidades. É um processo em construção. Desde modo, há alguns com dificuldades e outros já fortalecidos. Muito pelo contrário, os meios comunitários reivindicam que não contaram com suficiente apoio do que é previsto pela Constituição para dispor de todos os recursos para o exercício do direito à comunicação”.

A revisão: tarefa imperativa nos meios interancionais

A ministra Eekhout ressaltou uma tendência enorme refletida nas corporações midiáticas que obedecem à visão da direita, que é o poder do Império. Em razão delas, propõe uma revisão dos meios internacionais para poder discutir as diretrizes dominantes. “É um modelo que também quer se defender. O modelo bolivariano é uma proposta de outra visão de mundo e obviamente vai ser atacado. Isso é absolutamente lógico, mas é assim. Se consultas um pouco qual são as tendências das grandes transnacionais de comunicação em suas matrizes, é possível ver que todas se repetem em uníssono em um mesmo instante”, opinou.

E, ainda que assinale que o governo bolivariano não é o objetivo central das grandes corporações midiáticas, “sim há matrizes que correm e estão ligados a este grande poder midiático”. Em contraste, sublinhou a existência de redes alternativas que enfrentam a visão imposta pelos meios tradicionais. Desde sua ótica, “também há meios contestatórios, redes alternativas e meios públicos com autonomia, claro que existe outra verdade. Mas há uma tendência enorme que obedece a um poder”.

A fragilidade recrudesce a guerra midiática

Eekhout destacou que situações de vulnerabilidade, como a vivida na madrugada na última segunda, acentuam a guerra midiática que se vive no país. “Quem pretende desestabilizar gera um clima de pânico”, afirmou. Neste sentido, enfatizou que o Poder Executivo “fez um esforço para manter a confiança, a possibilidade de viver em união, em solidariedade e de garantir o povo venezuelano a maior atenção possível. Toda a política do governo bolivariano foi dirigida, justamente, a isso”.

Da mesma forma, disse que o debate político desenvolvido nos últimos tempos “foi acompanhado pela maioria do povo venezuelano. Desde 1989, mesmo desde antes, o povo decidiu as mudanças e buscou um espaço de vida que lhe permitiu reconhecer e ser incluído dentro do cenário político venezuelano. Isso foi o 27 de fevereiro de 1989, e os múltiplos intentos que se fizeram até que em 1998 ganha a proposta bolivariana, uma proposta de mudança. O que aconteceu é uma enorme resistência de setores que querem manter privilégios do passado, que não crêem em um Estado de Direito e igualdade”.

Por último, considerou que a Venezuela “é o país com mais liberdade de expressão do mundo. Aqui se diz e se disse absolutamente tudo contra qualquer ação do governo. Ainda que possa ser boa, ainda que todo mundo possa aplaudir, também é desclassificada e atacada”.

Tradução: Jonas Valente.

Caracas – O ministro de Informação e Comunicação venezuelano, Andrés Izarra, foi reconfirmado em seu cargo, nesta sexta-feira (30/05), pelo presidente Hugo Chávez, três dias depois de apresentar sua demissão, devido a uma polêmica medida que estipula o pagamento pelo uso do sinal da televisão estatal VTV.

Em nota divulgada nesta sexta, o Ministério de Informação e Comunicação anunciou que a renúncia de Izarra não foi aceita pelo presidente. "Em reconhecimento ao trabalho que vem desempenhando no governo bolivariano (…), o presidente Hugo Chávez Frías, uma vez avaliados os fatos, decidiu não aceitar a renúncia do ministro Andrés Izarra", diz a nota.

Izarra pôs o cargo à disposição por não ter consultado seus superiores a respeito da aplicação de uma cobrança junto aos veículos de comunicação pela retransmissão dos conteúdos da televisão estatal, até então reproduzidos de forma gratuita por todas as redes venezuelanas.

O projeto prevê o pagamento de 120 bolívares (US$ 55) por segundo de retransmissão do sinal da estatal Venezuelana de Televisão (VTV), com exceção das aparições e atos de Chávez que forem usados em espaços exclusivamente informativos.

A medida proposta por Izarra, que havia gerado duras críticas, foi retirada nesta quinta-feira pelo governo. Horas depois, a VTV informou que seu sinal continuará sendo usado de forma gratuita e reafirmou "seu compromisso com a informação verdadeira e oportuna". Além disso, fez um apelo "aos demais meios de comunicação para que façam uso responsável e apegado à lei" de seu material audiovisual.

Ainda segundo o comunicado, o governo aceitou "a ratificação pública" de Izarra por sua "omissão", e ele foi "ratificado em seu cargo" à frente da pasta.

Izarra, que também é presidente do canal multiestatal de informação Telesur, assumiu o cargo há seis meses, embora já tenha sido ministro da Comunicação entre 2004 e 2005. Ele é a 13ª pessoa a ocupar o posto nos nove anos de governo Chávez.

O governo venezuelano recuou ontem da decisão de cobrar das TVs privadas pela retransmissão de imagens geradas pela estatal VTV. O anúncio da medida, na terça-feira, contrariou o presidente Hugo Chávez, levando o ministro das Comunicações, Andrés Izarra, a colocar seu cargo à disposição.

Em breve comunicado, a VTV afirma que o recuo foi uma decisão do Ministério das Comunicações e exortou os "demais meios de comunicação a fazerem um uso responsável e dentro da lei do sinal matriz de todos os venezuelanos".

A medida, criticada pelos canais oposicionistas Globovisión e RCTV, estabelecia a cobrança de R$ 335 mil por hora de imagens da VTV retransmitidas por emissoras privadas. A única exceção ficava por conta de atos oficiais com Chávez, desde que usados só em programas de notícias.

Até ontem à tarde, não estava confirmada a permanência no governo de Izarra, tido como próximo de Chávez.

O recuo ocorre em meio a rumores de que o canal chavista Telesur gravou, em território venezuelano, o vídeo exibido pela emissora no domingo em que o secretário das Farc Timolión Jiménez confirma a morte do fundador da guerrilha, Manuel Marulanda.

A suspeita é alimentada por detalhes da gravação, como o uso de três câmaras, a ausência de outros guerrilheiros e as semelhanças entre o uniforme de Jiménez e o da Guarda Nacional venezuelana.

Tanto a Telesur quanto o ministro do Interior, Ramón Rodríguez Chacín, negaram o envolvimento da Venezuela no comunicado. Na versão oficial, as Farc enviaram a fita pronta.

Chávez só rompeu o silêncio sobre a morte de Marulanda ontem à noite. Ele disse que "não se alegra" com a morte do guerrilheiro e lamentou não ter podido se reunir com ele para "negociar um acordo humanitário" sobre a libertação dos reféns das Farc.

O canal estatal VTV, que detém o monopólio na cobertura da maioria dos eventos do presidente venezuelano, Hugo Chávez, informou anteontem às emissoras privadas que passará a cobrar pela retransmissão de suas imagens, a um preço de R$ 335 mil por hora. Segundo o canal oposicionista Globovisión, a medida inviabiliza a cobertura de atos oficiais.

Em carta dirigida às TVs privadas, a VTV afirma que, a partir de 1º de junho, cobrará o equivalente a R$ 93 por segundo de retransmissão de sua imagem. Ou seja, uma entrevista coletiva de meia hora com um ministro de Chávez, por exemplo, custará R$ 167.500.

A única exceção fica por conta de "discursos, declarações públicas, atos oficiais e similares" feitos por Chávez, desde que as imagens sejam usadas "única e exclusivamente" em programas de notícias "claramente identificados". Ou seja, se forem usadas numa propaganda institucional ou num documentário, por exemplo, é necessário pagar.

O comunicado da VTV afirma que o canal "se reserva o direito de proibir total ou parcialmente o uso e retransmissão de seu sinal a qualquer momento".

Até agora, as regras na Venezuela eram similares às do Brasil, onde os canais privados têm acesso gratuito e sem restrições às imagens de coberturas presidenciais da estatal TV Brasil.

Após o anúncio, o ministro da Comunicação, Andrés Izarra, pediu demissão porque disse ter tomado a decisão sobre a cobrança "sem consultar as demais instâncias do governo nacional", informou em breve fala a jornalistas.

A Folha procurou durante a tarde a direção da VTV, mas ninguém respondeu aos pedidos de entrevista.

Para o diretor-geral da Globovisión, Alberto Federico Ravell, a cobrança impedirá seu canal de cobrir o governo. "As informações do setor oficial não poderão mais sair em nossa tela", disse ontem à Folha. "Não somos convocados a eventos oficiais. Se vamos, não nos deixam entrar. Nos atos populares do partido do governo, agridem nossos repórteres. Por isso, usamos o sinal da VTV, para que os telespectadores tenham a outra face da moeda. Mas não podemos pagar essa tarifa."

Como exemplo, Ravell cita o "Alô, Presidente", programa dominical de Chávez, que pode durar até sete horas e não é tecnicamente um ato oficial. Caso seja retransmitido por cinco horas, por exemplo, o custo será de R$1,67 milhão.

Ravell diz que a medida tem como alvo a propaganda institucional "Usted lo Vió" (você viu). Transmitida durante os intervalos, mostra declarações constrangedoras para o chavismo, geralmente usando imagens da VTV.

É o caso de um discurso de Chávez feito em 2004 na Colômbia no qual ele jura "por Deus e pela minha santa mãe que, se eu apoiasse a guerrilha [Farc], não teria cara para vir aqui a Cartagena".

"Isso é o que mais incomoda o governo. Pegamos uma frase que alguém disse sem editá-la, sem modificá-la e a repetimos várias vezes. Os presidentes muitas vezes dizem coisas de que se arrependem. Então simplesmente colocamos "você viu pela Globovisión" e passamos várias vezes por dia. Parece que todos os tiros vão dirigidos a isso", disse Ravell.

Um ano sem RCTV

As mudanças nas regras de retransmissão coincidiram com o primeiro aniversário da não-renovação da concessão da emissora RCTV, sob a justificativa de que ela participou da tentativa de golpe de Estado contra Chávez em 2002.

Em entrevista coletiva, o presidente da emissora, Marcel Granier, disse ontem que, ao encerrar a concessão, "o presidente ficou nu em seu patético projeto totalitarista".

Brasília – O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, descarta a intervenção do órgão no caso da não-renovação da concessão do canal venezuelano RCTV. Em entrevista à imprensa hoje (12), em Brasília, Insulza afirmou que não cabe à OEA interferir em questões de soberania nacional. "A faculdade de outorgar a concessão existe de acordo com a lei venezuelana”, destacou o secretário-geral da OEA. “O tema é visto como sendo de estrita competência interna do Estado envolvido”, esclareceu. Insulza confirmou, no entanto, que o caso será analisado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão autônomo da OEA.

Segundo Insulza, a interferência da OEA no caso da RCTV foi solicitada no dia 19 de junho pelos Estados Unidos com base no artigo 18 da Carta Democrática. Tal artigo exige expressamente o consentimento prévio do governo afetado. A Venezuela foi consultada e considerou a demanda norte-americana “totalmente inaceitável”, impedindo a interferência direta da OEA. “Por que pediram com base deste artigo, não me perguntem. Em função do que me pediram tive que consultar o governo da Venezuela e se o governo venezuelano não está de acordo, não posso levar adiante o que foi solicitado. Isso é textual”, esclareceu.

O secretário-geral da OEA chama atenção para os limites da Carta Democrática Interamericana – declaração de princípios que rege a atuação da OEA. Segundo ele, o documento demonstra a vontade, dos países membros, de reduzir “de maneira drástica” a possibilidade de intervenção direta nos assuntos de cada paíse. “A Carta não é um documento de monitoramento, de vigilância. É um documento de princípios”, ressaltou. “Creio que alguns meios de comunicação e alguns especialistas entendem que a OEA tem o instrumento da Carta Democrática Interamericana para bater na cabeça daqueles que se comportem mal. Isso não é assim”, enfatizou.

Quando a questão envolve direitos fundamentais, porém, a OEA pode ser acionada pelas partes interessadas. Isso vale para demandas referentes à liberdade de expressão – definida no artigo 4 da Carta como componente essencial do exercício da democracia. Nestes casos, a interferência deve ser aprovada por consenso pela OEA ou solicitada pelas partes envolvidas junto aos organismos de proteção dos direitos atingidos – neste caso, a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Foi o que aconteceu no caso da RCTV.

Em nota divulgada hoje, a OEA confirma que tal demanda foi apresentada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e será analisará, em fase inicial. A nota não informa, porém, quem fez a solicitação. Insulza também não soube precisar – provavelmente, segundo ele, foram os proprietários ou pessoas vinculadas à RCTV, como os trabalhadores. “Há um passo prévio em que a Comissão tem que declarar que efetivamente vai levar o caso á discussão, depois haverá outros passos, como a tentativa de uma solução amistosa. O tema está recém começando”, informou o secretário-geral da OEA.